Resultados para "0005967-52.2022.8.26.0229" – Página 13 de 34

H. De S. S. x J. V. D. S.

ID: 278318771

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0005967-07.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

H. DE S. S.

Polo Passivo:

J. V. D. S.

Intimação

Advogados:

RODRIGO MAYELA QUERIDO NUBILE

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MARIO RODRIGUES DE LIMA

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LUIS ALBERTO FILARDI

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ADV: Mario Rodrigues de Lima (OAB 318740/SP), Rodrigo Mayela Querido Nubile (OAB 384637/SP), Luis Alberto Filardi (OAB 369611/SP) Processo 0005967-07.2024.8.26.0577 - Cumprimento de Sentença de Obrig…

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Processo nº 0005967-23.2025.4.05.8100

ID: 319544723

Tribunal: TRF5 Órgão: 13ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0005967-23.2025.4.05.8100

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

FABIANO ALVES FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTHIANO CARDOSO BEZERRA

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MANUEL BEZERRA DA SILVA

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JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 13ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0005967-23.2025.4.05.8100 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FABIANO ALVES FERNANDES, MANUEL…

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Vivo Sa x R C Comercio De Pecas Para Veiculos Automotores Ltda Me

ID: 256496875

Tribunal: TJPR Órgão: 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0005967-51.2024.8.16.0038

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

VIVO SA

Polo Passivo:

R C COMERCIO DE PECAS PARA VEICULOS AUTOMOTORES LTDA ME

Pauta de Sessão de Julgamento

Advogados:

JAQUELINE CASTANHO

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EVANDRO LUIZ PIPPI KRUEL

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MAURÍCIO CARLOS CASTANHO JÚNIOR

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Setor de Pautas Pauta de Julgamento do dia 19/05/2025 00:00 até 23/05/2025 23:59 Sessão Virtual Ordinária - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Processo: 0005967-51.2024.8.16.0038 Pauta de Julga…

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Jaura Conceição Da Silva x Município De Cruzeiro Do Oeste/Pr

ID: 330760089

Tribunal: TJPR Órgão: 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0005967-07.2019.8.16.0077

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JAURA CONCEIçãO DA SILVA

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE CRUZEIRO DO OESTE/PR

Pauta de Sessão de Julgamento

Advogados:

LUÍS GUSTAVO LEITE CÂMARA FERREIRA

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CASSIUS ANDRÉ VILANDE

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Setor de Pautas Pauta de Julgamento do dia 18/08/2025 00:00 até 22/08/2025 23:59 Sessão Virtual Ordinária - 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Processo: 0005967-07.2019.8.16.0077 Pauta de Julga…

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E. V. G. L. e outros x A. A. Da S.

ID: 331612802

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005967-89.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

E. V. G. L. L. A. C. J.

Polo Passivo:

A. A. DA S.

Intimação

Advogados:

VICTOR HUGO POLIM MILAN

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MARCELO AUGUSTO DE TOLEDO LIMA

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Processo 0005967-89.2025.8.26.0506 (processo principal 1028206-17.2018.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de F…

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Emilly Vitoria Guedes De Moraes x Inss Instituto Nacional Do Seguro Social

ID: 343359675

Tribunal: TJAM Órgão: 3ª Vara da Comarca de Itacoatiara - Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0005967-32.2025.8.04.4700

Data de Disponibilização: 05/08/2025

Polo Ativo:

EMILLY VITORIA GUEDES DE MORAES

Polo Passivo:

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO

Advogados:

REGINA MELO CAVALCANTI

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WILSON MOLINA PORTO

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A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0005967-32…

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Condomínio Residencial Portugal x Fabiana Cunha De Oliveira Da Silva

ID: 302308179

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003030-52.2022.8.26.0229

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL PORTUGAL

Polo Passivo:

FABIANA CUNHA DE OLIVEIRA DA SILVA

Intimação

Advogados:

PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO

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CAMILA ALVES MELO

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Processo 1003030-52.2022.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Portugal - Fabiana Cunha de Oliveira da Silva - Vistos. Considerando que a par…

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Instituto Adventista De Ensino x Keila Regina Leao Rego

ID: 290720687

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003251-52.2022.8.26.0229

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO ADVENTISTA DE ENSINO

Polo Passivo:

KEILA REGINA LEAO REGO

Intimação

Advogados:

REGINA CAMARGO KOMETANI

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LEANDRO FERREIRA GOMES

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Processo 0003251-52.2022.8.26.0229 (processo principal 1006905-35.2019.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Instituto Adventista de Ensino - Keila Regina Leao Rego - Visto…

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Processo nº 1501028-52.2022.8.26.0229

ID: 314338469

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501028-52.2022.8.26.0229

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JEFERSON WILLIAM DOMINGOS

Intimação

Advogados:

ROBSON GONÇALVES FERREIRA

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Processo 1501028-52.2022.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - JEFERSON WILLIAM DOMINGOS - 1 - Considerando que não houve resposta às solicitações anteriores, enviadas via Portal…

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Angela Maria De Lima Dos Santos Carmo x Fundo De Investimento Em Direitos Creditorios Não Padronizados Npl Ii

ID: 282812292

Tribunal: TJPR Órgão: 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0005967-14.2024.8.16.0018

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ANGELA MARIA DE LIMA DOS SANTOS CARMO

Polo Passivo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NãO PADRONIZADOS NPL II

Conclusão

Advogados:

ANDERSON APARECIDO DE OLIVEIRA

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DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Autos nº. 0005967-14.2024.8.16.0018 Recurso: 0005967-14.2024.8.16.0018 RecIno Classe Processual: Recurso Inomi… TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Autos nº. 0005967-14.2024.8.16.0018 Recurso: 0005967-14.2024.8.16.0018 RecIno Classe Processual: Recurso Inominado Cível Assunto Principal: Obrigação de Fazer / Não Fazer Recorrente(s): ANGELA MARIA DE LIMA DOS SANTOS CARMO Recorrido(s): FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NÃO PADRONIZADOS NPL II A parte Autora, em recurso, requer a concessão dos benefícios da gratuidade de justiça (seq. 77.1). Nas contrarrazões recursais, a parte Recorrida impugnou o requerimento (seq. 87.1). Oportuno assentar que o juízo prévio de admissibilidade recai ao magistrado a quo quando da interposição do recurso inominado, consoante o Enunciado 166, do Fonaje: “Nos Juizados Especiais Cíveis, o juízo prévio de admissibilidade do recurso será feito em primeiro grau”. Este juízo preliminar, contudo, não afasta a apreciação pelo juízo ad quem, quando, em caráter definitivo, analisa os pressupostos de admissibilidade recursal, dentre os quais, o preparo do recurso, consoante interpretação do disposto no artigo 99, § 7º, do Código de Processo Civil, que estabelece “Requerida a concessão da gratuidade da justiça em recurso, o recorrente estará dispensado de comprovar o recolhimento do preparo, incumbindo ao relator, neste caso, apreciar o requerimento e, se indeferi-lo, fixar prazo para realização do recolhimento.”. Dessa forma, entendo necessária a comprovação da alegada hipossuficiência econômica para uma análise criteriosa acerca da possibilidade ou não da concessão do benefício em cada caso concreto. Assim, intime-se a parte recorrente para que comprove a hipossuficiência mediante a juntada da última declaração de imposto de renda ou, em caso de isenção, da respectiva declaração assinada pela parte, bem como dos holerites dos últimos três meses ou, na ausência de vínculo formal empregatício, cópia dos extratos bancários dos últimos três meses e outros documentos hábeis à comprovação de sua condição financeira, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento do benefício da gratuidade de justiça. Curitiba, data da assinatura digital. Irineu Stein Junior Juiz Relator

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