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Processo nº 1001089-57.2025.8.26.0554

ID: 277150916

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 5ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001089-57.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

AYMORé CRéDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO MELILLO

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FERDINANDO MELILLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Ferdinando Melillo (OAB 42164/SP), Paulo Eduardo Melillo (OAB 76940/SP) Processo 1001089-57.2025.8.26.0554 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Aymoré Crédito Financiamento e Inv…

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Kuba Transportes E Turismo Ltda e outros x Kuba Transportes E Turismo Ltda e outros

ID: 323451558

Tribunal: TST Órgão: Gabinete da Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1001089-51.2018.5.02.0706

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

KUBA TRANSPORTES E TURISMO LTDA KUBA VIACAO URBANA LTDA TRANSKUBA TRANSPORTES GERAIS LTDA.

Polo Passivo:

KUBA TRANSPORTES E TURISMO LTDA KUBA VIACAO URBANA LTDA TRANSKUBA TRANSPORTES GERAIS LTDA. UNIÃO FEDERAL (PGF) WALDOMIRO MARTINS

Distribuição

Advogados:

ANDRE OLIMPIO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THAIS SALGUEIRO LIMA PEDROSA

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FABIANA TECULO DE PAULA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAURO SANTA MARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO WEGNER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CINTIA FERREIRA TARDOQUI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001089-51.2018.5.02.0706 distribuído para Presidência - Admissibilidade - Gabinete da Presidência na data 10/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.b…

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Marcela Maciel De Lima e outros x Sociedade Beneficente De Senhoras - Hospital Sirio Libanes

ID: 333056413

Tribunal: TST Órgão: Gabinete da Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1001089-09.2023.5.02.0049

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MARCELA MACIEL DE LIMA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

SOCIEDADE BENEFICENTE DE SENHORAS - HOSPITAL SIRIO LIBANES

Distribuição

Advogados:

FABIO RIVELLI

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MARINA TRIVELLI TAMBELLI

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Processo 1001089-09.2023.5.02.0049 distribuído para Presidência - Admissibilidade - Gabinete da Presidência na data 22/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.b…

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Processo nº 1001089-55.2023.8.26.0157

ID: 333422005

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - 4ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001089-55.2023.8.26.0157

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JOãO FERREIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAELL CAMARA ROQUE

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Processo 1001089-55.2023.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - João Ferreira de Souza - Comprove o autor por meio de documento, o atual endereço da ré que co…

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E. V. M. Dos S. x R. J. Dos S.

ID: 333541122

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararema - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001731-92.2019.8.26.0219

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

E. V. M. DOS S.

Polo Passivo:

R. J. DOS S.

Intimação

Advogados:

THIAGO SEIXAS TOURINHO

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ELIAS ALMEIDA ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001731-92.2019.8.26.0219 (processo principal 1001089-73.2017.8.26.0219) - Cumprimento de sentença - Fixação - E.V.M.S. - R.J.S. - Manifeste-se a parte exequente sobre o resultado da pesqu…

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Lazara Antonia Rosa x Banco Bmg S/A

ID: 337147441

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Mor - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001089-55.2024.8.26.0372

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

LAZARA ANTONIA ROSA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

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ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001089-55.2024.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Lazara Antonia Rosa - Banco BMG S/A - Vistos, Petição retro: Defiro a dilação de prazo por 10 dias. Int. - ADV: R…

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Decode Soluções Em Tecnologia Da Informação Ltda x Rafael Souza Zanetti

ID: 313430217

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vinhedo - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001089-38.2022.8.26.0659

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

DECODE SOLUçõES EM TECNOLOGIA DA INFORMAçãO LTDA

Polo Passivo:

RAFAEL SOUZA ZANETTI

Intimação

Advogados:

MARCELLO URIEL KAIRALLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JEFFERSON JOSÉ CALARGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAIO PEREIRA BOSSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNA DUARTE LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001089-38.2022.8.26.0659 (apensado ao processo 1000152-28.2022.8.26.0659) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Decode Soluções Em Tecnologia da Informação Ltda - Ra… Processo 1001089-38.2022.8.26.0659 (apensado ao processo 1000152-28.2022.8.26.0659) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Decode Soluções Em Tecnologia da Informação Ltda - Rafael Souza Zanetti - Diante do exposto: 1) declaro extinto o processo nº 1000049-21.2022, com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, I, do CPC, e julgo procedente em parte o pedido para: 1.1) reconhecida a validade dos atos impugnados por Rafael (alteração do contrato social que determinou, inclusive a previsão da cláusula décima quinta, conforme fls. 118 e 122 do processo nº 1000049-21.2022; e exclusão de Rafael da sociedade, conforme documentos de fls. 107/111 do processo nº 1000049-21.2022), determinar a apuração dos haveres de Rafael, em liquidação de sentença mediante perícia contábil e balanço especial, os haveres a ele devidos nos termos do art. 1031 do CC, com incidência de correção monetária e juros de mora sobre os haveres devidos ao requerente Rafael a partir de sua exclusão da sociedade em 28/09/2021; 1.2) condenar a ré sociedade ao pagamento em favor de Rafael, do pro-labore e da distribuição de lucros e dividendos desde a data em que deveriam ter sido pagos, até 21/12/2020, em valores que serão apuradas mediante perícia, autorizadas as deduções de eventuais pagamentos feitos a Rafael sob estes mesmos títulos até o mês de dezembro de 2020. Para efeito de correção monetária e juros de mora deverão ser observados os seguintes critérios: a) os valores acima reconhecidos serão corrigidos a contar da data em deveriam ter sido pagos, pelos índices da tabela de atualização dos débitos judiciais do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e acrescidos de juros moratórios legais (art. 406, do CC) de 1% ao mês, também como efeito do art. 397, do CC, até 27/08/2024; b) A partir de 28/08/2024, aplicar-se-á o disposto na Lei nº 14.905/2024 (a correção monetária deverá ser calculada pela variação do IPCA e os juros moratórios pela taxa Selic, descontando-se a variação do IPCA e desconsiderando-se eventuais juros negativos 2) declaro extintos os processos nº 1000152-28.2022 e 1001089-38.2022 com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, I, do CPC, e julgo procedente em parte o pedido apenas para tornar definitiva liminar deferida. Em razão da sucumbênciarecíproca das partes condeno-as, cada qual, ao pagamento da metade das custas e despesas processuais. Em razão da mesma sucumbência recíproca, não haverá compensação dos valores devidos a título de verba honorária (CPC, art. 85, § 14º). Assim, quanto aos honorários advocatícios devidos aos advogados de Rafael, arcarão os requeridos (sociedade e sócios remanescentes) com honorários advocatícios que, nos termos do art. 85, §2º, do CPC, fixo em 15% sobre o valor atualizado da condenação no processo nº 1000049-21.2022. Quanto aos honorários advocatícios devidos aos advogados dos requeridos (sociedade e sócios remanescentes), arcará o requerente Rafael com honorários advocatícios que, nos termos do art. 85, §2º, do CPC, fixo em 15% sobre o maior valor da causa atribuído ao processo nº 1001089-38.2022. Para evitar dúvidas esclareço que a sucumbência em relação aos processos números 1000152-28.2022 e 1001089-38.2022 é única, considerando que se tratam da mesma ação . As partes litigaram conforme o Direito, nas fases próprias do procedimento e não prejudicaram a entrega da prestação jurisdicional, pelo que não verifico a ocorrência da litigância de má-fé. P. e I. - ADV: BRUNA DUARTE LEITE (OAB 422697/SP), MARCELLO URIEL KAIRALLA (OAB 389700/SP), CAIO PEREIRA BOSSI (OAB 310117/SP), JEFFERSON JOSÉ CALARGA (OAB 306820/SP)

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Luciana Cristina Maffeis De Faria x Prefeitura Municipal De Monte Mor

ID: 301695266

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Mor - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001089-21.2025.8.26.0372

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANA CRISTINA MAFFEIS DE FARIA

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR

Intimação

Advogados:

LETÍCIA PAGOTTO PIOVESANI JULIO

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ARIADNE FERNANDA MALAQUIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001089-21.2025.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - Luciana Cristina Maffeis de Faria - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR - "Ma…

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Processo nº 0002450-45.2024.8.26.0269

ID: 308768255

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002450-45.2024.8.26.0269

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ ALBERTO DE ALBUQUERQUE ALVES - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CESAR JOSE ROSA FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002450-45.2024.8.26.0269 (processo principal 1001089-73.2024.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Luiz Alberto de Albuquerque Alves - Me - Vistos. Fls. 81: se em termos, expe…

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Processo nº 0002333-18.2024.8.26.0281

ID: 308477775

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002333-18.2024.8.26.0281

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CASA DE NOSSA SENHORA DA PAZ - AçãO SOCIAL FRANCISCANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANA SERRANO DE OLIVEIRA LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALAN RODRIGO DE PAULA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002333-18.2024.8.26.0281 (processo principal 1001089-37.2024.8.26.0281) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Casa de Nossa Senhora da Paz - Ação Social Franciscana - Fls.65: …

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