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Processo nº 1017467-90.2023.8.26.0576

ID: 326926843

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1017467-90.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CID NOGUEIRA FRAGA MOREIRA SOBRINHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DAVI PEREIRA AMARAL (OAB/SP 342.171)

Processo 1017467-90.2023.8.26.0576/01 - Precatório - Correção Monetária - Cid Nogueira Fraga Moreira Sobrinho - Vistos. Inicialmente, ressalto que a retenção e respectivo recolhimento de contribuições previdenciárias e demais descontos legais, bem como de imposto de renda na fonte, quando do pagame… Ver mais

Francisca Rosa De Oliveira e outros x Instituto De Previdência Do Município De São Paulo - Iprem

ID: 304061867

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 12ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0012097-77.2017.8.26.0053

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA ROSA DE OLIVEIRA GENNY COLEPICOLO DE MORAIS GERALDINA DE JESUS GESSYCA CRISTINA FELIX COSTA SILVA GUERINO MARCHETTI GUIOMAR SERAFIM FONTES HELENA GRIGORIO DA SILVA HERCILIA MENDES FERREIRA ILZA AUGUSTA VICENTE IRACI GARCIA ISAURA EGEA RABAQUIM IVONE BURIOLLA DOS SANTOS IZILDINHA APARECIDA DE MOURA JANDIRA DOS SANTOS OLIVEIRA JESSICA APARECIDA DE MOURA MARIA APARECIDA ORTEGA MARIA DE SENA NELSON VIANA DINIZ NEUSA DA SILVA RAMOS NILIA OLIVEIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - IPREM

Intimação

Advogados:

RAFAEL JONATAN MARCATTO (OAB/SP 141.237) ISABELLA PEREIRA PETRILLI DA ROCHA FROTA (OAB/SP 182.446) CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB/SP 163.569)

Processo 0012097-77.2017.8.26.0053 (processo principal 0027782-71.2010.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento - Iraci Garcia - - Nilia Oliveira dos Santos - - Neusa da Silva Ramos - - Nelson Viana Diniz - - Maria Aparecida Ortega - - Izildinha Aparecida de Mo… Ver mais

Processo nº 0005798-30.2023.8.26.0003

ID: 293482736

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005798-30.2023.8.26.0003

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ESPER DEGREAS CHACUR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANE APARECIDA AYRES FONTES KÜHL (OAB/SP 216.990)

Processo 0005798-30.2023.8.26.0003 (processo principal 1007282-34.2021.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Esper Degreas Chacur - Assim, tendo em vista a inexistência de bens penhoráveis e pelo fato de não haver qualquer indicação pelo(a) exequente, JULGO EXTINTO … Ver mais

Ipiranga Produtos De Petróleo S.A. x Auto Posto Absoluto Ltda. e outros

ID: 316846129

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1017467-39.2024.8.26.0032

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A.

Polo Passivo:

AUTO POSTO ABSOLUTO LTDA. AUTO POSTO RIO BRANCO LTDA NORBERTO CéSAR CORREIA RITA DE CáSSIA FRANZOI DA SILVA CéSAR CORREIA

Intimação

Advogados:

LUÍS FERNANDO AMANCIO DOS SANTOS (OAB/SP 156.295) JAEME LUCIO GEMZA BRUGNOROTTO (OAB/SP 248.330)

Processo 1017467-39.2024.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A. - Auto Posto Rio Branco Ltda - - Norberto César Correia - - Rita de Cássia Franzoi da Silva César Correia - - Auto Posto Absoluto Ltda. - 1. Fls. 275/276 e 291/292… Ver mais

1. Lourdes Dias De Barros (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De Minas Gerais (Impetrado)

ID: 323923066

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0248653-21.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

1. LOURDES DIAS DE BARROS (IMPETRANTE)

Polo Passivo:

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IMPETRADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

LOURDES DIAS DE BARROS (OAB/MG 186.464)

HC 1017467/MG (2025/0248653-0) RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA IMPETRANTE : LOURDES DIAS DE BARROS ADVOGADO : LOURDES DIAS DE BARROS - MG186464 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS PACIENTE : RICK JHEIVISSON ALVARENGA DE OLIVEIRA CORRÉU : JEFERSON ERNESTO LINO NEV… Ver mais

Processo nº 0077240-83.2024.8.26.0500

ID: 329816058

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0077240-83.2024.8.26.0500

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CID NOGUEIRA FRAGA MOREIRA SOBRINHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DAVI PEREIRA AMARAL (OAB/SP 342.171)

Processo 0077240-83.2024.8.26.0500 - Precatório - Correção Monetária - Cid Nogueira Fraga Moreira Sobrinho - Processo de Origem: 1017467-90.2023.8.26.0576/0001 1ª Vara da Fazenda Pública Foro de São José do Rio Preto Em cumprimento à requisição expedida pelo Juízo da Execução que deu origem a este … Ver mais

Processo nº 1017467-89.2025.8.13.0024

ID: 310371625

Tribunal: TJMG Órgão: 4ª Vara de Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1017467-89.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SIMAO PEDRO BRAGA DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

THIAGO AARESTRUP BRANDÃO (OAB/MG 88.417)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1017467-89.2025.8.13.0024/MG AUTOR : SIMAO PEDRO BRAGA DA SILVA ADVOGADO(A) : THIAGO AARESTRUP BRANDÃO (OAB MG088417) DESPACHO Vistos. Após detida análise dos autos, verifica-se que a procuração delegando poderes gerais e especiais foi assinada eletronicamente por certi… Ver mais

Processo nº 1017467-75.2022.4.01.3900

ID: 293771256

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1017467-75.2022.4.01.3900

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ALFREDO CONCEICAO MARTINS

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

KEIMENSON BRITO NASCIMENTO (OAB/PA 15.782)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1017467-75.2022.4.01.3900 ASSUNTO:[FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de Serviço] AUTOR: ALFREDO CONCEICAO MARTINS Advogado do(a) AUTOR: KEIMENSON BRITO NASCIMENTO -… Ver mais

Processo nº 1017467-80.2025.8.26.0007

ID: 302302270

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 5ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1017467-80.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E. I. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO (OAB/SP 270.628) ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB/SP 94.243)

Processo 1017467-80.2025.8.26.0007 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. Defiro a tramitação do feito em segredo de justiça. Anote-se. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para … Ver mais

Processo nº 1017467-50.2025.8.26.0114

ID: 259562469

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 9ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1017467-50.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL SPAZZIO CASTELLON

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RACHEL RAFFOUL BRASIL NUNES (OAB/SP 443.701) HÉRICA PATRICIA BARBOSA (OAB/SP 196.267)

ADV: Hérica Patricia Barbosa (OAB 196267/SP), Rachel Raffoul Brasil Nunes (OAB 443701/SP) Processo 1017467-50.2025.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Residencial Spazzio Castellon - Vistos. Recolha o autor as custas devidas ao Estado (guia DARE, código 230-6), provide… Ver mais

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