Resultados para "1036263-48.2025.4.01.3500" – Página 13 de 25

Processo nº 1033159-48.2025.4.01.3500

ID: 330542575

Tribunal: TRF1 Órgão: 13ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1033159-48.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JOSE RUBENS LOPES DE ABREU

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ERLON CARNEIRO DE LIMA

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PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE GOIÁS NÚCLEO DE APOIO A CO0RDENÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS - NUCOD/GO CENTRAL DE PERICIAS PROCESSO:1033159-48.2025.4.01.3500 AUTOR: JOSE RUBENS LOPES DE A…

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Processo nº 1035099-48.2025.4.01.3500

ID: 330542580

Tribunal: TRF1 Órgão: 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1035099-48.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

VITOR BEZERRA GOMES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LARYSSA ALVES DE SOUZA LIMA

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PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE GOIÁS NÚCLEO DE APOIO A CO0RDENÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS - NUCOD/GO CENTRAL DE PERICIAS PROCESSO:1035099-48.2025.4.01.3500 AUTOR: VITOR BEZERRA GOMES Ad…

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Unimed Campinas Cooperativa De Trabalho Médico x João Lindolfo Neto

ID: 315021020

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036263-31.2021.8.26.0114

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

UNIMED CAMPINAS COOPERATIVA DE TRABALHO MéDICO

Polo Passivo:

JOãO LINDOLFO NETO

Intimação de acórdão

Advogados:

SOLANGE MARIA DE PAIVA SALES ARAUJO

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RAPHAEL BARROS ANDRADE LIMA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036263-31.2021.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036263-31.2021.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Unimed Campinas Cooperativa de Trabalho Médico - Apelado: João Lindolfo Neto (Espólio) e outro - Magistrado(a) José Paulo Camargo Magano - Negaram provimento ao recurso. V. U. - PLANO DE SAÚDE. OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DO DEMANDADO. NEGATIVA DE COBERTURA DE PROCEDIMENTO EMERGENCIAL EM RAZÃO DE CARÊNCIA. ABUSIVIDADE. ALEGAÇÃO DE LEGALIDADE DA RECUSA EM RAZÃO DO PRAZO DE CARÊNCIA ESTIPULADO. NÃO ACOLHIMENTO. NECESSIDADE DE COBERTURA DA INTERNAÇÃO PELO PLANO POR SE TRATAR DE SITUAÇÃO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA. SOLICITAÇÃO DE INTERNAÇÃO DO PACIENTE PARA TRATAMENTO DE DESCOMPRESSÃO MEDULAR EM CARÁTER DE URGÊNCIA, EM RAZÃO DE FORMAÇÃO NEOPLÁSICA NA COLUNA QUE PODERIA EVOLUIR PARA DANO NEUROLÓGICO IRREVERSÍVEL, O QUE CARACTERIZA A URGÊNCIA DO PROCEDIMENTO EM QUESTÃO. APLICAÇÃO DAS SÚMULAS 103 DO TJSP E 597 DO STJ. PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS. DANO MORAL. PEDIDO DE AFASTAMENTO OU REDUÇÃO. NÃO ACOLHIMENTO. A NEGATIVA ABUSIVA DE COBERTURA SE DEU EM SITUAÇÃO DE NOTÓRIA URGÊNCIA, SENDO EVIDENTE QUE A SITUAÇÃO GEROU TRANSTORNOS QUE NÃO SE TRADUZEM EM MERO DISSABOR. INDENIZAÇÃO FIXADA PELA SENTENÇA EM R$ 5.000,00, VALOR QUE ATENDE AOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE, BEM COMO AO CARÁTER PRECIPUAMENTE COMPENSATÓRIO DO INSTITUTO. APELAÇÃO DESPROVIDA. HONORÁRIO ADVOCATÍCIOS MAJORADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 827,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Raphael Barros Andrade Lima (OAB: 306529/SP) - Solange Maria de Paiva Sales Araujo (OAB: 173934/SP) - Sala 203 – 2º andar

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Processo nº 1007163-48.2025.4.01.3500

ID: 308723478

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007163-48.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS ROBERTO DA SILVA MOREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALVACIR DE OLIVEIRA BERQUO NETO

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PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE GOIÁS NÚCLEO DE APOIO A CO0RDENÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS - NUCOD/GO CENTRAL DE PERICIAS PROCESSO:1007163-48.2025.4.01.3500 AUTOR: MARCOS ROBERTO DA SILV…

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Processo nº 1033256-48.2025.4.01.3500

ID: 308727140

Tribunal: TRF1 Órgão: 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1033256-48.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

K. F. S. D.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PRISCILA DAMASO DA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE GOIÁS NÚCLEO DE APOIO A CO0RDENÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS - NUCOD/GO CENTRAL DE PERICIAS PROCESSO:1033256-48.2025.4.01.3500 REPRESENTANTE: NEIDE FERREIRA…

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Processo nº 1032965-48.2025.4.01.3500

ID: 300960044

Tribunal: TRF1 Órgão: 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1032965-48.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

VIVIANNY RIBEIRO DE SOUZA PEREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

THIAGO FILLIPY ANDRADE CRUVINEL

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LUIZ HENRIQUE SANTOS DA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE GOIÁS NÚCLEO DE APOIO A CO0RDENÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS - NUCOD/GO CENTRAL DE PERICIAS PROCESSO:1032965-48.2025.4.01.3500 AUTOR: VIVIANNY RIBEIRO DE SO…

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Processo nº 1028891-48.2025.4.01.3500

ID: 314190387

Tribunal: TRF1 Órgão: 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1028891-48.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

VALDINEL AIRES PANTOJA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUIZ FELIPE RIBEIRO CANDIDO

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PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE GOIÁS NÚCLEO DE APOIO A CO0RDENÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS - NUCOD/GO CENTRAL DE PERICIAS PROCESSO:1028891-48.2025.4.01.3500 AUTOR: VALDINEL AIRES PANTOJA…

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Processo nº 1035875-48.2025.4.01.3500

ID: 313288171

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal Cível da SJGO Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1035875-48.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

GABRIEL GONCALVES REZENDE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

BEATRIZ GONZAGA QUIROL

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Seção Judiciária do Estado de Goiás 4ª Vara Federal da SJGO Processo nº 1035875-48.2025.4.01.3500 DECISÃO Compulsando os autos digitais, verifico que a renda mensal do Autor é superior a R$ 10.000,00…

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Processo nº 1023944-48.2025.4.01.3500

ID: 276248381

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto à 1ª Vara Federal da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1023944-48.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

AMANDA MONTEIRO ROCHA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

CLAUDIO PACHECO CAMPELO

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Seção Judiciária do Estado de Goiás 1ª Vara Federal da SJGO PROCESSO: 1023944-48.2025.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: AMANDA MONTEIRO ROCHA LITISCONSORTE: BANCO …

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Processo nº 1026854-48.2025.4.01.3500

ID: 325776327

Tribunal: TRF1 Órgão: 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1026854-48.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JULIANA CRISTINA DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

EMILIO LINO POVOA JUNIOR

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO PROCESSO nº : 1026854-48.2025.4.01.3500 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECI…

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