Resultados para "5013236-05.2023.4.02.5118" – Página 13 de 25

DESPACHO/DECISÃO
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5013236-27.2024.8.21.0132/RS REQUERENTE : ELIZEO VIEIRA BORGES ADVOGADO(A) : CAMILA MACHADO QUADROS (OAB RS094287) ADVOGADO(A) : TALYTA DA SILVA BORGES (OAB RS136159) DESPACHO/DECISÃO ​Vistos, etc. Trata-se de pedido de reconsideração formulad… Ver mais

Processo nº 5013236-02.2025.8.24.0005

ID: 333923813
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento Comum Cível Nº 5013236-02.2025.8.24.0005/SC AUTOR : ELFI HERGET ADVOGADO(A) : SHELDON LUIS GARCIA HEUER (OAB SC071216) ADVOGADO(A) : ELSON ROBERTO DE SOUZA JUNIOR (OAB SC032737) ADVOGADO(A) : RAFAEL PIEROZAN (OAB SC016217) DESPACHO/DECISÃO 1 - Defiro a tramitação prioritária (art. 1.0… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009065-05.2023.4.02.5118/RJ REQUERENTE : CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : SILVANE MARIA FRAGOSO ANTONIO MOREIRA (OAB RJ080343) DESPACHO/DECISÃO Ciência às partes do trânsito em julgado. Retifique a Secret… Ver mais

Processo nº 5013236-58.2022.4.03.6105

ID: 294416946
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 13ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5013236-58.2022.4.03.6105 RELATOR: 39º Juiz Federal da 13ª TR SP RECORRENTE: MARIA APARECIDA LOPES Advogado do(a) RECO… Ver mais

Processo nº 5013236-53.2025.8.21.0015

ID: 281162904
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5013236-53.2025.8.21.0015/RS AUTOR : TARCIZO RONHAM VIEIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : MAIKOL FIGUEIREDO ZOTTIS (OAB RS117223) DESPACHO/DECISÃO Vistos. O Código de Processo Civil em seu artigo 105, §1° prevê a possibilidade de se firmar instrumento de mandato por meio de a… Ver mais

Processo nº 5013236-81.2024.4.03.6301

ID: 307431149
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação de pauta
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5013236-81.2024.4.03.6301 RELATOR: 33º Juiz Federal da 11ª TR SP RECORRENTE: MARIA PIEDADE DA SILVA BATALHA Advogado do(a) RECORRENTE: JONATHAN MARQU… Ver mais
PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de LuziâniaJuizado Especial Cível e CriminalProcesso: 5013236-22.2025.8.09.0101Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento do Juizado Especial CívelRequerente: Sidnei… Ver mais

Processo nº 5013236-68.2025.4.03.6100

ID: 283484197
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5013236-68.2025.4.03.6100 / 13ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: FATI MAMUDU Advogado do(a) IMPETRANTE: DOUGLAS JUNIOR DOS SANTOS - SP398426 IMPETRADO: COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS DOS PROCESSOS DE NATURALIZAÇÃO E NACIONALIDADE, DEPARTAMENTO D… Ver mais
19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 18 de julho de 2025, às 14h, e previsão de término em 24 de julho de 2025 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo… Ver mais

Processo nº 5015661-05.2023.4.02.5118

ID: 294413825
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5015661-05.2023.4.02.5118/RJ EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO ​ Autorizo a penhora de ativos financeiros por meio do sistema SISBAJUD , para fins de bloqueio do valor integral do montante cobrado na presente execução, nos ativos finance… Ver mais
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