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Processo nº 5030082-97.2024.4.03.6100

ID: 256971753

Tribunal: TRF3 Órgão: 26ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5030082-97.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RM PROMOCOES LTDA

Despacho

Advogados:

RODOLFO COUTO (OAB/SP 504.019)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Nº 5030082-97.2024.4.03.6100 / 26ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: SERGIO LUIZ VERONESE JUNIOR Advogado do(a) EXEQUENTE: DIEGO MARTIGNONI - RS65244-A EXECU… Ver mais

Processo nº 5014251-72.2025.4.03.6100

ID: 336879407

Tribunal: TRF3 Órgão: 17ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5014251-72.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS LEITE DE SA JUNIOR

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

CAMILLA DAMASCENO DO NASCIMENTO (OAB/DF 33.879)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5014251-72.2025.4.03.6100 / 17ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: CARLOS LEITE DE SA JUNIOR Advogado do(a) IMPETRANTE: CAMILLA DAMASCENO DO NASCIMENTO - DF33879 IMPETRADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE, SECRETARIO DE ATENCAO PRIMA… Ver mais

Processo nº 5014251-72.2025.4.03.6100

ID: 336879428

Tribunal: TRF3 Órgão: 17ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5014251-72.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA

Decisão

Advogados:

GERALDO JOSE MACEDO DA TRINDADE (OAB/DF 9.957)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5014251-72.2025.4.03.6100 / 17ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: CARLOS LEITE DE SA JUNIOR Advogado do(a) IMPETRANTE: CAMILLA DAMASCENO DO NASCIMENTO - DF33879 IMPETRADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE, SECRETARIO DE ATENCAO PRIMA… Ver mais

Ederson Rosa Ferreira x Banco Pan S.A.

ID: 306295465

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª VICE-PRESIDÊNCIA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5013669-91.2023.8.21.3001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

EDERSON ROSA FERREIRA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

SERGIO SCHULZE (OAB/RS 63.894) FELIPE MAGALHAES DA CUNHA (OAB/RS 43.209) GABRIEL DA ROCHA SCHENK (OAB/RS 130.774)

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5013669-91.2023.8.21.3001/RS (originário: processo nº 50136699120238213001/RS) RELATOR : LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA APELANTE : EDERSON ROSA FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : GABRIEL DA ROCHA SCHENK (OAB RS130774) ADVOGADO(A) : FELIPE MAGALHAES DA CUNHA (OAB RS043209) APELADO : B… Ver mais

Processo nº 5013669-85.2024.4.03.6301

ID: 260080118

Tribunal: TRF3 Órgão: 8ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5013669-85.2024.4.03.6301

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

H. M. C. B.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANA PAULA CONCEICAO CAJUHI DA SILVA (OAB/SP 412.981)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5013669-85.2024.4.03.6301 / 8ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: H. M. C. B. REPRESENTANTE: WANESSA MACEDO Advogados do(a) AUTOR: ANA PAULA CONCEICAO CAJUHI DA SILVA - SP412981, REU: INSTITUTO… Ver mais

Processo nº 5019392-72.2025.4.03.6100

ID: 328919545

Tribunal: TRF3 Órgão: 14ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5019392-72.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO JOSE COSTA SILVA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

VIVIANE CABRAL DOS SANTOS REIS (OAB/SP 365.845)

14ª Vara Cível Federal de São Paulo MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5019392-72.2025.4.03.6100 IMPETRANTE: CLAUDIO JOSE COSTA SILVA Advogado do(a) IMPETRANTE: VIVIANE CABRAL DOS SANTOS REIS - SP365845 IMPETRADO: GERENTE DA AGENCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SRI, INST… Ver mais

Processo nº 5009595-72.2025.4.03.6100

ID: 257185007

Tribunal: TRF3 Órgão: 14ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5009595-72.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

KLF PROMOCOES E EVENTOS LTDA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

KAUE GOUDINHO DA SILVA (OAB/SP 445.608) RODRIGO ALVARES DE OLIVEIRA (OAB/SP 444.692)

14ª Vara Cível Federal de São Paulo MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5009595-72.2025.4.03.6100 IMPETRANTE: KLF PROMOCOES E EVENTOS LTDA Advogados do(a) IMPETRANTE: KAUE GOUDINHO DA SILVA - SP445608, RODRIGO ALVARES DE OLIVEIRA - SP444692 IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁR… Ver mais

Processo nº 5013669-65.2024.4.04.7107

ID: 300051785

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Caxias do Sul Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5013669-65.2024.4.04.7107

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

S A S PLASTIC INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FABIANA JACQUES VASCONCELOS (OAB/RS 55.043) RODRIGO FREITAS LUBISCO (OAB/RS 56.251)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5013669-65.2024.4.04.7107/RS IMPETRANTE : S A S PLASTIC INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA ADVOGADO(A) : FABIANA JACQUES VASCONCELOS (OAB RS055043) ADVOGADO(A) : RODRIGO FREITAS LUBISCO (OAB RS056251) SENTENÇA Ante o exposto, concedo a segurança pleiteada a fim de (a) r… Ver mais

Processo nº 5013669-36.2025.8.21.0022

ID: 295599927

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Pelotas Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5013669-36.2025.8.21.0022

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARCIO ROBERTO LOTH DUARTE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCELA SIMOES SILVA (OAB/RS 108.828) LUCAS GONCALVES CONCEICAO (OAB/RS 94.861) JULIANI VERONEZI ORBEM (OAB/RS 84.579) ANELIZE MAXIMILA CORREA (OAB/RS 31.623) ANA PAULA DITTGEN DA SILVA (OAB/RS 65.261) MARINA NOGUEIRA MADRUGA (OAB/RS 103.780)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5013669-36.2025.8.21.0022/RS RELATOR : MARIA ALINE VIEIRA FONSECA REQUERENTE : MARCIO ROBERTO LOTH DUARTE ADVOGADO(A) : MARINA NOGUEIRA MADRUGA ADVOGADO(A) : ANA PAULA DITTGEN DA SILVA ADVOGADO(A) : ANELIZE MAXIMILA CORREA ADVOGADO(A) : JULIANI… Ver mais

Joao Sandoval Cavalcanti De Souza x Uber Do Brasil Tecnologia Ltda.

ID: 257952515

Tribunal: TJMG Órgão: 9ª Unidade Jurisdicional Cível - 27º JD da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5013669-86.2024.8.13.0024

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

JOAO SANDOVAL CAVALCANTI DE SOUZA

Polo Passivo:

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Intimação

Advogados:

ROGERIO SANTOS MAGALHAES (OAB/MG 75.203) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/MG 145.559)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 9ª Unidade Jurisdicional Cível - 27º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5013669-86.2024.8.13.0024 CLASSE… Ver mais

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