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Resultados para "5127072-07.2023.4.02.5101" – Página 13 de 16

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5103501-07.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO : NOVA OPCAO VENDAS DE PLANOS DE SAUDE E ODONTOLOGICOS EIRELI ADVOGADO(A) : LUIS PAULO GANDRA ALMEIDA DUQUE CABRAL (OAB MG160161) EXECUTADO : FERNANDA DA SILVA RODRIGUES ADVOGADO(A) : LUIS PAULO GANDRA ALMEIDA DUQUE CABRAL (OAB MG160161) DE… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5080512-07.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : MARIA DE LOURDES VASCONCELLOS DE SOUZA ADVOGADO(A) : MARCIO DA SILVA COSTA (OAB RJ148605) DESPACHO/DECISÃO CHAMO O FEITO À ORDEM Da remessa dos autos à Contadoria Judicial A despeito de a renúncia ao … Ver mais
3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 14ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 06 de maio de 2025, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 12 de maio de 2025, podendo s… Ver mais

Processo nº 5011762-16.2024.4.02.5101

ID: 294570858
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Agravo em Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (TRU) Nº 5011762-16.2024.4.02.5101/RJ AGRAVADO : LEONARDO BARRETO MARTINS (RECORRIDO) ADVOGADO(A) : Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo interposto pela UNIÃO (evento 57) contra decisão do Vi… Ver mais

Processo nº 5019868-73.2024.4.02.5001

ID: 309253517
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Acórdão
Apelação/Remessa Necessária Nº 5019868-73.2024.4.02.5001/ES RELATOR : Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO APELADO : COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE ALUMINIO S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : MARCELO DA SILVA PRADO (OAB SP162312) EMENTA TRIBUTÁRIO. REMESSA NECESSÁRIA. APELAÇÃO DA UNIÃO. MANDADO… Ver mais

Processo nº 5067514-07.2023.4.02.5101

ID: 315131146
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5067514-07.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : DJALMA SANTOS MACHADO ADVOGADO(A) : MARCELLO MARTINS PACHECO (OAB RJ102113) ADVOGADO(A) : GISELE VERISSIMO DA FONSECA (OAB RJ095085) DESPACHO/DECISÃO Vistos, etc. Pretende, a parte autora, seja declarada a inconstitucionalidade do caput do… Ver mais

Processo nº 5092443-07.2023.4.02.5101

ID: 331707949
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5092443-07.2023.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE : MURTA GOYANES ADVOGADOS (EXECUTADO) ADVOGADO(A) : ROBERTO DUQUE ESTRADA DE SOUSA (OAB RJ080668) ADVOGADO(A) : GUSTAVO ANDRE MULLER BRIGAGAO (OAB RJ060800) EMENTA TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DECLAR… Ver mais

Processo nº 5081191-07.2023.4.02.5101

ID: 299605333
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Acórdão
Apelação Cível Nº 5081191-07.2023.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal REIS FRIEDE APELADO : CEMPES - CENTRO DE MEDICINA E PROJETOS ESPECIAIS (AUTOR) ADVOGADO(A) : LUCAS COSTA ZAPPELLI FERREIRA (OAB RJ211208) EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE. AUTO DE INFRAÇÃO. CONSELHO … Ver mais
Apelação Cível Nº 5109515-07.2023.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO APELANTE : HYDRO REIN BRASIL SOLUCOES RENOVAVEIS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : PAULO FERNANDO SOUTO MAIOR BORGES (OAB RJ158037) APELADO : SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRE… Ver mais

Processo nº 5067010-64.2024.4.02.5101

ID: 322570060
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Agravo em Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (TRU) Nº 5067010-64.2024.4.02.5101/RJ AGRAVADO : CLEBER MESQUITA MORAIS (RECORRENTE) ADVOGADO(A) : MAURELIANO FIUZA BARBOSA (OAB MG182609) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo interposto pela UNIÃO (evento 46) contra decisão da Gestora das T… Ver mais