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Resultados para "5130969-43.2023.4.02.5101" – Página 13 de 15

Processo nº 5122530-43.2023.4.02.5101

ID: 308150015
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5122530-43.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : ANTONIO DAVID BARREIRA HENRIQUES ADVOGADO(A) : EVELINE OLIVEIRA GUIMARAES (OAB RJ251769) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido formulado no evento 71, EXECUMPR1 , para expedição de Requisição de Pequeno Valor (RPV), com o de… Ver mais

Processo nº 5026985-43.2023.4.02.5101

ID: 311053582
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5026985-43.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO I. SIMONE LUIZ DE ALMEIDA , representada pela Defensoria Pública Da União, requereu o desbloqueio das suas contas, tendo em vista a impenhorabilidade dos valores constritos i… Ver mais
3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 21ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 24 de junho de 2025, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 30 de junho de 2025, podendo… Ver mais

União - Fazenda Nacional x Casa De Saude Grajau Ltda

ID: 256259114
Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5125149-43.2023.4.02.5101
Data de Disponibilização: 14/04/2025
80
3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 14ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 06 de maio de 2025, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 12 de maio de 2025, podendo s… Ver mais
80
3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 14ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 06 de maio de 2025, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 12 de maio de 2025, podendo s… Ver mais
Advogados:
ALESSANDRA DIAS GALASSI (OAB/SP 162.546) ANTONIO MARCOS DE SOUZA (OAB/SP 486.168) MARCO AURELIO ALVES MEDEIROS (OAB/RJ 102.520) ACACIA CRISTINA RAMALHO DA GAMA (OAB/RJ 177.053) FABRÍCIO CARVALHO DE FREITAS (OAB/RJ 115.694) ROGERIO MALHEIROS DA SILVA (OAB/RJ 186.901) TOMÁS MIGUEL MORAES NUNES (OAB/BA 30.979) GABRIEL TURIANO MORAES NUNES (OAB/BA 20.897) MARCELO REIS LOPES (OAB/RJ 140.663) MARCUS VINICIUS GARCIA GREGORES (OAB/RJ 93.400) SUELEN REIS LOPES NEVES (OAB/RJ 198.195) RONALDO EUSTAQUIO GOMES ROMERO JUNIOR (OAB/MG 130.569) MARSELHA DE LUCA COSTA (OAB/RJ 110.739) LUCIANA ABREU DOS SANTOS (OAB/RJ 124.353) ALESSANDRA CRISTINA DE ARAUJO COELHO (OAB/RJ 165.775) CEZAR ANTONIO MOURA DOS SANTOS NORONHA (OAB/RJ 205.053) BRUNO LUIZ DE MEDEIROS GAMEIRO (OAB/RJ 135.639) WAGNER GARCIA GOMES (OAB/RJ 189.929) VIVIANE ALVES DE DEUS (OAB/RJ 128.253) RAPHAEL DE OLIVEIRA CORNELIO VIEIRA (OAB/RJ 208.107) ELIETE CORADINI MARIANO FERREIRA (OAB/ES 15.737) CLAUDIA ARANTES SILVA (OAB/RJ 86.498) VANESSA MARTINIANO NUNES DOS SANTOS (OAB/RJ 164.802) RAFAEL MARQUES DE OLIVEIRA (OAB/RJ 152.284) BIANCA BARBOSA DE SOUZA (OAB/RJ 175.881) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB/RJ 111.030) GABRIEL TURIANO MORAES NUNES (OAB/RJ 224.642) ANA PAULA RIBEIRO DOS SANTOS (OAB/RJ 213.236) RAFAEL WERNECK COTTA (OAB/RJ 167.373) VALERIA CRISTINA OLIVEIRA DA COSTA (OAB/RJ 227.039) KAREN LIMA CABRAL (OAB/RJ 240.948)
1-ID 6887 e 6966- Aos credores quanto aos esclarecimentos da AJ (ID 6994) e da Recuperanda (ID 7048). 2-ID 6960- Ofício oriundo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro, solicitando esclarecimentos sobre a essencialidade do imóvel sobre o qual recaiu a penhora no processo nº508032… Ver mais

Processo nº 5085767-43.2023.4.02.5101

ID: 334225742
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5085767-43.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : ERICA PATRICIO STHEL DA COSTA ADVOGADO(A) : VANUCE DA CONCEIÇÃO CORRÊA (OAB RJ203900) ADVOGADO(A) : VANESSA DE SOUZA LINHARES (OAB RJ229241) ADVOGADO(A) : CLEBIO GOULART DA ROSA NETO (OAB RJ213197) DESPACHO/DECISÃO… Ver mais

Processo nº 5083827-43.2023.4.02.5101

ID: 297952345
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Acórdão
Apelação Cível Nº 5083827-43.2023.4.02.5101/RJ RELATOR : Juiz Federal ANTONIO HENRIQUE CORREA DA SILVA APELANTE : SEB DO BRASIL PRODUTOS DOMESTICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : CLAUDIO LEITE PIMENTEL (OAB RS019507) EMENTA TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ART. 1.022 DO CPC.… Ver mais

Osair Silveira Dos Anjos x Jose Mario Dos Anjos Ferreira

ID: 323979915
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
RECURSO CÍVEL Nº 5087513-43.2023.4.02.5101/RJ RECORRENTE : OSAIR SILVEIRA DOS ANJOS (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A) : ANDRE LUIS PICLUM DAER (OAB RJ085284) INTERESSADO : JOSE MARIO DOS ANJOS FERREIRA (Inventariante) (AUTOR) ADVOGADO(A) : ANDRE LUIS PICLUM DAER ATO ORDINATÓRIO De ordem da Presidência… Ver mais

Processo nº 5079074-43.2023.4.02.5101

ID: 306940498
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5079074-43.2023.4.02.5101/RJ REQUERIDO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO I - Tendo em vista o trânsito em julgado e alterada a classe processual para " CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) ": Intime-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias út… Ver mais
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