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Resultados para "5085767-43.2023.4.02.5101" – Página 1 de 17

Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 10ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5085767-06.2023.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍ… Ver mais

Processo nº 5085767-43.2023.4.02.5101

ID: 334225742
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5085767-43.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : ERICA PATRICIO STHEL DA COSTA ADVOGADO(A) : VANUCE DA CONCEIÇÃO CORRÊA (OAB RJ203900) ADVOGADO(A) : VANESSA DE SOUZA LINHARES (OAB RJ229241) ADVOGADO(A) : CLEBIO GOULART DA ROSA NETO (OAB RJ213197) DESPACHO/DECISÃO… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 10ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5085767-06.2023.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍ… Ver mais

Processo nº 5128738-43.2023.4.02.5101

ID: 308450912
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5128738-43.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : ROMUALDO DE SOUSA ARAUJO ADVOGADO(A) : JULIANA CAROLINE MARTINS DA SILVA (OAB RJ208239) SENTENÇA Assim, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com base no artigo 924, II, do CPC. Ver mais

Processo nº 5094206-43.2023.4.02.5101

ID: 308624103
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5094206-43.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : JORGE DAMIAO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : AMANDHA GOES MACHADO (OAB RJ247120) SENTENÇA Diante do exposto, NEGO PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO e confirmo a sentença do evento 21. Intimem-se. Ver mais

Processo nº 5019904-43.2023.4.02.5101

ID: 313761492
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5019904-43.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : JOAO SAMUEL DE PAULA LEMOS ADVOGADO(A) : RAQUEL MARCONI RODRIGUES (OAB RJ123311) SENTENÇA Pelo exposto, com fulcro nos artigos 332, II, e 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS. Ver mais

Processo nº 5079268-43.2023.4.02.5101

ID: 321876420
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5079268-43.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO : TRANSPORTADORA MACABU LTDA ADVOGADO(A) : FERNANDA MOREIRA DE MELO (OAB RJ157382) ADVOGADO(A) : POLIANNA LAZARA DA SILVA AREIAS (OAB RJ178599) DESPACHO/DECISÃO Ao(à) Exequente sobre a petição no ev.  78.1 . Ver mais

Processo nº 5043669-43.2023.4.02.5101

ID: 336139831
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5043669-43.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : SANDRO SANTOS DE FREITAS ADVOGADO(A) : SANDRO SANTOS DE FREITAS (OAB RJ152956) SENTENÇA Pelo exposto, com fulcro nos artigos 332, II, e 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS. Ver mais

Processo nº 5105458-43.2023.4.02.5101

ID: 331579847
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5105458-43.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO : SOMAX AMBIENTAL & ACUSTICA LTDA ADVOGADO(A) : MARCELO REBIBOUT (OAB RJ118877) SENTENÇA Declaro satisfeita a obrigação (execução de honorários de sucumbência), com fulcro no art. 924, II do CPC /2015, considerando o pagamento compr… Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5121657-43.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : PROMOVENDO COMERCIO E REPRESENTACOES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA ADVOGADO(A) : JONATHAN DOUGLAS ROCHA SCHNEIDER SIQUEIRA (OAB RJ135651) SENTENÇA Diante do exposto, ACOLHO PARCIALMENTE os presentes embargos de declaração meramente para inte… Ver mais
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