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Claro S.A. e outros x Everaldo Araujo Santos e outros

ID: 320151666

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001031-23.2018.5.02.0003

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CLARO S.A. DIEGO RODRIGUES EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SAO PAULO

Polo Passivo:

EVERALDO ARAUJO SANTOS KATIANE DA SILVA SANTOS KLEBER DA SILVA SANTOS ROSITA LOURENCO DA SILVA SANTOS SERV TECH - ELETRONICA EIRELI - EPP SERVTECH III - REPAIR CENTER ELETRONICA EIRELI SERVTECH II - REPAIR CENTER ELETRONICA EIRELI - ME SERVTECH IV - REPAIR CENTER ELETRONICA EIRELI SERVTECH V - REPAIR CENTER ELETRONICA EIRELI WILLIAM DA SILVA SANTOS

Notificação

Advogados:

INAJAI COSTA DOS SANTOS

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ALINE CIPRIANO DA CRUZ

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ALESSANDRA ARCANJO DE LIMA

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DENISE BIAGE FERREIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001031-23.2018.5.02.0003 RECLAMANTE: DIEGO RODRIGUES RECLAMADO: SERV TECH… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001031-23.2018.5.02.0003 RECLAMANTE: DIEGO RODRIGUES RECLAMADO: SERV TECH - ELETRONICA EIRELI - EPP E OUTROS (9) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3265b9b proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao(à) MM(a). Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP - Fórum Central. São Paulo, 08/07/2025. THIAGO SOUZA BARROS Vistos... Os autos retornaram do E.TRT após a prolação do acórdão (Id 0815728), que assim determinou: "conhecer e, no mérito, dar-lhe provimento para autorizar a penhora parcial da aposentadoria no percentual de 15% do montante, em respeito ao princípio da razoabilidade, na medida em que permite os sócios prosseguirem com a obtenção do suficiente para sua subsistência". Sendo assim, nos termos do acórdão supra, em consonância com o TEMA nº 75 do TST (Teses Firmadas pelo TST em Incidentes de Recursos Repetitivos), defiro o bloqueio e a imediata transferência de 15% dos rendimentos decorrentes da aposentadoria em nome dos sócios executados na presente ação trabalhista, abaixo indicados, para uma conta à disposição deste juízo. Informo, outrossim, que a execução encontra-se no montante de R$ 53.910,61, atualizado até 08/07/2025. São eles: EVERALDO ARAUJO SANTOS - CPF 952.973.838-20 - Benefício 207.460.337-6 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUICAO O presente despacho servirá como OFÍCIO JUDICIAL para encaminhamento ao Órgão previdenciário. Solicito, por gentileza, que a resposta à esta solicitação seja enviada por e-mail ao endereço: vtsp03@trtsp.jus.br oficios.gexspc@inss.gov.brgexspc@inss.gov.br Em prosseguimento, dê-se ciência às partes dos valores bloqueados nas contas bancárias dos executados abaixo, por cinco dias, liberando-se ao reclamante em caso de ausência de impugnação: WILLIAM DA SILVA SANTOS - R$ 306,21, em 11/04/2024;ROSITA LOURENCO DA SILVA SANTO - R$ 20,61, em 11/04/2024;SERVTECH IV - REPAIR CENTER EL - R$ 1.134,25, em 11/04/2024;EVERALDO ARAUJO SANTOS - R$ 13,16, em 11/04/2024. Cumpra-se. SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. FERNANDA ZANON MARCHETTI Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - KATIANE DA SILVA SANTOS - KLEBER DA SILVA SANTOS

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Processo nº 1001031-18.2024.8.11.0001

ID: 326847045

Tribunal: TJMT Órgão: 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001031-18.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

VISUAL FORMATURAS LTDA - ME

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

SCARLET COUTINHO FULBER

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GIOVANE GUALBERTO DE ALMEIDA

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BRUNO FELIPE MONTEIRO COELHO

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1001031-18.2024.8.11.0001. REQUERENTE: VISUAL FORMATURAS LTDA - ME REQUERIDO: THAYNA FARIAS CORREA DA COS… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1001031-18.2024.8.11.0001. REQUERENTE: VISUAL FORMATURAS LTDA - ME REQUERIDO: THAYNA FARIAS CORREA DA COSTA, FAIRUZE CRISTINA DE FARIAS COSTA Vistos, etc. Deixo de apresentar o relatório, com fulcro no artigo 38, in fine da Lei nº 9.099 de 26/09/1995. Passo a decidir. In casu, verifica-se a composição entre as partes, que transigiram, conforme acordo celebrado e assinado no Id. 200735973, não havendo indícios de vícios ou qualquer irregularidade. Vejamos o que dispõe o art.487, inc. III, b), do Código de Processo Civil: "Art. 487. Haverá resolução de mérito quando o juiz: (...) III – homologar; b) a transação;" (...) Isto posto, HOMOLOGO, para que surtam os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes, na movimentação retro. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com fulcro artigo 487, III, “b” do CPC, com resolução do mérito. EM RELAÇÃO AO VALOR PENHORADO Conforme, o acordo tratado “as partes requerem desde já a suspensão da realização de penhora on line, via SISBAJUD na modalidade repetição programada”. Entretanto, os valores foram transferidos para conta única, sendo possível liberação somente mediante alvará judicial. Dessa forma, considerando que o acordo não contempla qualquer destinação específica para os valores já penhorados e tampouco os inclui no cálculo destinado à quitação do débito, conclui-se que tais quantias não foram consideradas no ajuste firmado entre as partes. Assim sendo, deve ser determinada a devolução dos valores penhorados à parte executada, por não integrarem a composição do acordo e por ausência de previsão expressa em sentido contrário. Posto isso, determino a intimação das partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar dados bancários para expedição de alvará à Executada. Ademais, deixo desde já determinado a liberação do valor total de R$ 886,14 (oitocentos e oitenta e seis reais e quatorze centavos) com as devidas correções do SISCONDJ a fim de zerar a conta de depósitos judiciais à conta a ser indicada pela Executada. Decorrido o prazo sem manifestação, remetam-se os autos ao arquivo. Cumpra-se. Patrícia Ceni Juíza de Direito

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Fairuze Cristina De Farias Costa x Thayna Farias Correa Da Costa

ID: 326847052

Tribunal: TJMT Órgão: 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001031-18.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

FAIRUZE CRISTINA DE FARIAS COSTA

Polo Passivo:

THAYNA FARIAS CORREA DA COSTA

Sentença

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1001031-18.2024.8.11.0001. REQUERENTE: VISUAL FORMATURAS LTDA - ME REQUERIDO: THAYNA FARIAS CORREA DA COS… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1001031-18.2024.8.11.0001. REQUERENTE: VISUAL FORMATURAS LTDA - ME REQUERIDO: THAYNA FARIAS CORREA DA COSTA, FAIRUZE CRISTINA DE FARIAS COSTA Vistos, etc. Deixo de apresentar o relatório, com fulcro no artigo 38, in fine da Lei nº 9.099 de 26/09/1995. Passo a decidir. In casu, verifica-se a composição entre as partes, que transigiram, conforme acordo celebrado e assinado no Id. 200735973, não havendo indícios de vícios ou qualquer irregularidade. Vejamos o que dispõe o art.487, inc. III, b), do Código de Processo Civil: "Art. 487. Haverá resolução de mérito quando o juiz: (...) III – homologar; b) a transação;" (...) Isto posto, HOMOLOGO, para que surtam os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes, na movimentação retro. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com fulcro artigo 487, III, “b” do CPC, com resolução do mérito. EM RELAÇÃO AO VALOR PENHORADO Conforme, o acordo tratado “as partes requerem desde já a suspensão da realização de penhora on line, via SISBAJUD na modalidade repetição programada”. Entretanto, os valores foram transferidos para conta única, sendo possível liberação somente mediante alvará judicial. Dessa forma, considerando que o acordo não contempla qualquer destinação específica para os valores já penhorados e tampouco os inclui no cálculo destinado à quitação do débito, conclui-se que tais quantias não foram consideradas no ajuste firmado entre as partes. Assim sendo, deve ser determinada a devolução dos valores penhorados à parte executada, por não integrarem a composição do acordo e por ausência de previsão expressa em sentido contrário. Posto isso, determino a intimação das partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar dados bancários para expedição de alvará à Executada. Ademais, deixo desde já determinado a liberação do valor total de R$ 886,14 (oitocentos e oitenta e seis reais e quatorze centavos) com as devidas correções do SISCONDJ a fim de zerar a conta de depósitos judiciais à conta a ser indicada pela Executada. Decorrido o prazo sem manifestação, remetam-se os autos ao arquivo. Cumpra-se. Patrícia Ceni Juíza de Direito

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Processo nº 1001031-60.2025.8.26.0358

ID: 325954405

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 3ª Vara Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1001031-60.2025.8.26.0358

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

A. C. G. A. D. M. G. A. F. DA S. E. C. G. F. A. M. G. G. C. G. G. DA S. G. K. C. G. L. M. G. L. M. G. G. M. H. G. P. P. M. G. R. M. G. R. P. DE F. P. T. T. DE F. V. J. DA S. V. M. G. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO HENRIQUE GALLEGO BIFFI

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FERNANDA ROVERONI

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ADRIÉLI CYPRIANI BERTO

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Processo 1001031-60.2025.8.26.0358 - Inventário - Fixação - F.A.M.G. - - A.D.M.G. - - L.M.G. - - P.P.M.G. - - R.M.G. - - L.M.G.G. - - V.M.G.C. - - A.F.S. - - R.P.F.P. - - T.T.F. - - G.S.G. … Processo 1001031-60.2025.8.26.0358 - Inventário - Fixação - F.A.M.G. - - A.D.M.G. - - L.M.G. - - P.P.M.G. - - R.M.G. - - L.M.G.G. - - V.M.G.C. - - A.F.S. - - R.P.F.P. - - T.T.F. - - G.S.G. - - G.C.G. - - G.C.G. - - E.C.G. - - V.J.S. - - M.H.G. - - K.C.G. - - A.C.G. e outro - Vistos. Aguarde-se o retorno do mandado expedido ás fls. 209. Ciência à inventariante da habilitação da herdeira ás fls. 217. Int. - ADV: FERNANDA ROVERONI (OAB 365435/SP), ADRIÉLI CYPRIANI BERTO (OAB 363332/SP), FERNANDA ROVERONI (OAB 365435/SP), FERNANDA ROVERONI (OAB 365435/SP), FERNANDA ROVERONI (OAB 365435/SP), FERNANDA ROVERONI (OAB 365435/SP), FERNANDA ROVERONI (OAB 365435/SP), FERNANDA ROVERONI (OAB 365435/SP), FERNANDA ROVERONI (OAB 365435/SP), FERNANDA ROVERONI (OAB 365435/SP), FERNANDA ROVERONI (OAB 365435/SP), FERNANDA ROVERONI (OAB 365435/SP), FERNANDA ROVERONI (OAB 365435/SP), FERNANDA ROVERONI (OAB 365435/SP), ADRIÉLI CYPRIANI BERTO (OAB 363332/SP), LEONARDO HENRIQUE GALLEGO BIFFI (OAB 394418/SP), LEONARDO HENRIQUE GALLEGO BIFFI (OAB 394418/SP), LEONARDO HENRIQUE GALLEGO BIFFI (OAB 394418/SP), LEONARDO HENRIQUE GALLEGO BIFFI (OAB 394418/SP), LEONARDO HENRIQUE GALLEGO BIFFI (OAB 394418/SP), LEONARDO HENRIQUE GALLEGO BIFFI (OAB 394418/SP), LEONARDO HENRIQUE GALLEGO BIFFI (OAB 394418/SP), LEONARDO HENRIQUE GALLEGO BIFFI (OAB 394418/SP), LEONARDO HENRIQUE GALLEGO BIFFI (OAB 394418/SP), LEONARDO HENRIQUE GALLEGO BIFFI (OAB 394418/SP), LEONARDO HENRIQUE GALLEGO BIFFI (OAB 394418/SP), FERNANDA ROVERONI (OAB 365435/SP), LEONARDO HENRIQUE GALLEGO BIFFI (OAB 394418/SP), FERNANDA ROVERONI (OAB 365435/SP), FERNANDA ROVERONI (OAB 365435/SP), FERNANDA ROVERONI (OAB 365435/SP), FERNANDA ROVERONI (OAB 365435/SP), LEONARDO HENRIQUE GALLEGO BIFFI (OAB 394418/SP), LEONARDO HENRIQUE GALLEGO BIFFI (OAB 394418/SP), LEONARDO HENRIQUE GALLEGO BIFFI (OAB 394418/SP), LEONARDO HENRIQUE GALLEGO BIFFI (OAB 394418/SP), LEONARDO HENRIQUE GALLEGO BIFFI (OAB 394418/SP), LEONARDO HENRIQUE GALLEGO BIFFI (OAB 394418/SP), ADRIÉLI CYPRIANI BERTO (OAB 363332/SP), ADRIÉLI CYPRIANI BERTO (OAB 363332/SP), ADRIÉLI CYPRIANI BERTO (OAB 363332/SP), ADRIÉLI CYPRIANI BERTO (OAB 363332/SP), ADRIÉLI CYPRIANI BERTO (OAB 363332/SP), ADRIÉLI CYPRIANI BERTO (OAB 363332/SP), ADRIÉLI CYPRIANI BERTO (OAB 363332/SP), ADRIÉLI CYPRIANI BERTO (OAB 363332/SP), ADRIÉLI CYPRIANI BERTO (OAB 363332/SP), ADRIÉLI CYPRIANI BERTO (OAB 363332/SP), ADRIÉLI CYPRIANI BERTO (OAB 363332/SP), ADRIÉLI CYPRIANI BERTO (OAB 363332/SP), ADRIÉLI CYPRIANI BERTO (OAB 363332/SP), ADRIÉLI CYPRIANI BERTO (OAB 363332/SP), ADRIÉLI CYPRIANI BERTO (OAB 363332/SP), ADRIÉLI CYPRIANI BERTO (OAB 363332/SP)

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Everaldo Oliveira De Araujo x Empresa Brasileira De Correios E Telegrafos

ID: 327237761

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Cotia Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001031-41.2025.5.02.0241

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

EVERALDO OLIVEIRA DE ARAUJO

Polo Passivo:

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

Notificação

Advogados:

SALETE STEFFENS PEREIRA DE SOUZA

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FRANCIELLE STEFFENS PEREIRA DE SOUZA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE COTIA ATSum 1001031-41.2025.5.02.0241 RECLAMANTE: EVERALDO OLIVEIRA DE ARAUJO RECLAMADO: E… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE COTIA ATSum 1001031-41.2025.5.02.0241 RECLAMANTE: EVERALDO OLIVEIRA DE ARAUJO RECLAMADO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8bd9200 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO. Ante o exposto, nos termos da fundamentação, parte integrante deste dispositivo, REJEITO as preliminares arguidas, ACOLHO a prejudicial de mérito, PRONUNCIO a prescrição quinquenal e extingo o processo com resolução do mérito no que tange às pretensões que se tornaram exigíveis anteriormente ao dia 29/04/2020 (art. 7º, XXIX, CF/88; art. 11, CLT; Súmula 308, TST), em relação ao que devem ser retrotraídos os 141 dias de suspensão previstos no art. 3º da Lei 14010/20. No mérito, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, para condenar a reclamada EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS a pagar ao reclamante EVERALDO OLIVEIRA DE ARAUJO as seguintes parcelas: a) adicional noturno, com reflexos; b) diferenças de horas extras, com reflexos, conforme restar apurado em liquidação, observados os critérios supra. Defiro à parte reclamante o benefício da justiça gratuita. Honorários de sucumbência, no percentual de 10%, conforme fundamentação, pela reclamada. A reclamada deve recolher o FGTS incidente sobre as parcelas salariais deferidas. Autorizo a liberação por alvará. Recolhimentos previdenciários e fiscais, bem como correção monetária e juros nos termos da fundamentação. Para efeitos do artigo 832, §º3º da CLT, a natureza das verbas deferidas obedecerá ao disposto no art. 28 da Lei 8212/91. Custas pela reclamada, no valor de R$700,00, calculadas pelo valor da condenação, ora arbitrado em R$35.000,00, isenta, na forma da Lei. Tendo em vista que o valor da condenação não ultrapassa o valor teto de contribuição estabelecido na Portaria Normativa PGF 47 de 07/07/2023 e PROAD TRT da 2ª Região nº 47327/2023 - R$40.000,00 (quarenta mil reais), dispensada a intimação da União. Intimem-se. Cumpra-se. Nada mais. JULIANA BUTTENBENDER Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - EVERALDO OLIVEIRA DE ARAUJO

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V. H. D. T. x M. F. T.

ID: 330924664

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE ALIMENTOS Nº Processo: 1001031-44.2015.8.26.0606

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

V. H. D. T.

Polo Passivo:

M. F. T.

Intimação

Advogados:

MARCELO LUIS CARDOSO DE MENEZES

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LUCIMARA APARECIDA DOS SANTOS

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CARLOS ROSEMBERG FERNANDES JÚNIOR

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Processo 1001031-44.2015.8.26.0606 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - V.H.D.T. - M.F.T. - M.A.M. - Vistos. A inexistência de bens penhoráveis faz com que o processo se… Processo 1001031-44.2015.8.26.0606 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - V.H.D.T. - M.F.T. - M.A.M. - Vistos. A inexistência de bens penhoráveis faz com que o processo se suspenda nos termos do artigo 921, III,CPC/2015. Assim, declaro suspensa a presente execução pelo prazo de 01 ano, o qual se suspenderá a prescrição. Remetam-se ao arquivo, posto que a qualquer tempo o exequente poderá prosseguir com a ação. Poderá a parte interessada, postular o seu desarquivamento, desde que providenciado o recolhimento da respectiva taxa. Consabido que no atual regramento processual, despicienda a intimação da parte exequente para impulsionar a demanda, para então, após sua inércia, iniciar-se o prazo prescricional. Eis a lição da doutrina: A prescrição intercorrente conhecida no CPC/1973 estava intimamente vinculada à inércia da parte, isto é, apenas ocorria quando o credor fosse de alguma forma negligente no processo. Não é o que se depreende no novo Código. Apesar de inexistir qualquer culpa ou negligência do credor acerca da falta de bens penhoráveis, o novo CPC determina que o prazo prescricional retomará seu curso após o período de um ano de suspensão do processo. O novo Código, com efeito, ampliou a aplicação da Súmula 314 do STJ (Em execução fiscal, não localizados bens penhoráveis, suspende-se o processo por um ano, findo o qual se inicia o prazo da prescrição quinquenal intercorrente) a todas as execuções, podendo a prescrição intercorrente ser reconhecida, inclusive, no cumprimento de sentença (vide Enunciado 194 do Fórum Permanente de Processualistas Civis). Não há mais, portanto, necessidade de desídia do credor para a prescrição intercorrente, cujo prazo iniciará automaticamente um ano após a intimação da decisão de suspensão, sendo dispensável nova decisão ou intimação da parte para retomada da contagem (Enunciado 195 do Fórum Permanente de Processualistas). (CRAMER, Ronaldo; UZEDA, Carolina. In: CABRAL, Antônio do Passo; CRAMER, Ronaldo (Coord.).Comentários ao Novo Código de Processo Civil. 2. ed. Rio de Janeiro, Editora Forense, 2016, p. 1.303) Intime-se. - ADV: CARLOS ROSEMBERG FERNANDES JÚNIOR (OAB 307036/SP), LUCIMARA APARECIDA DOS SANTOS (OAB 155310/SP), MARCELO LUIS CARDOSO DE MENEZES (OAB 178626/SP)

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Processo nº 1001031-93.2018.8.26.0491

ID: 332980450

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rancharia - 1ª Vara Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1001031-93.2018.8.26.0491

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES GOIS PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE ADOMAITIS

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MARCOS PAULO NUNES VIEIRA

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LUCIO REBELLO SCHWARTZ

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Processo 1001031-93.2018.8.26.0491 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria de Lourdes Gois Pereira - Jurandir Ramos Pereira - - Sérgio da Silva Marques e outros - Vistos. 1. No que diz respeit… Processo 1001031-93.2018.8.26.0491 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria de Lourdes Gois Pereira - Jurandir Ramos Pereira - - Sérgio da Silva Marques e outros - Vistos. 1. No que diz respeito à apuração dos grãos depositados na cooperativa COCAMAR, verifica-se que tal matéria já foi expressamente analisada e decidida por este Juízo. A tentativa de rediscutir o tema, sem a apresentação de um fato novo e substancial que altere o panorama jurídico-processual, revela-se protelatória e atenta contra a preclusão. Advirto as partes, pela derradeira vez, que a reiteração de pedidos sobre questões já exauridas ou a formulação de pleitos manifestamente protelatórios poderão sujeitá-las às sanções por litigância de má-fé, nos termos dos artigos 80 e 81 do Código de Processo Civil. 2. Diante da petição e dos documentos apresentados pelo inventariante às fls. 1.322/1.379, em cumprimento ao item 4 da decisão de fls. 1.310/1313, intimem-se os herdeiros para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestem. Ficam, desde já, advertidos que o silêncio será interpretado como concordância com os valores apresentados e que, tal como consignado na decisão de fls. 1.310/1313, eventuais e persistentes discordâncias sobre a exatidão da quantia auferida em razão do aluguel, caso não solucionadas consensualmente, deverão ser discutidas em ação própria, por demandarem análise incompatível com o rito do inventário. 3. Para viabilizar a quitação das obrigações tributárias, condição para a homologação da partilha, DEFIRO o pedido de expedição de alvará judicial para levantamento do valor necessário à quitação das despesas relativas ao complemento das custas processuais e ao ITCMD. A comprovação do pagamento deverá ser feita nos autos em até 10 (dez) dias após o levantamento. 4. Cumprida a determinação dos itens 2 e 3, intimem-se os herdeiros para que se manifestem conclusivamente sobre o plano de partilha de fls. 1.222/1.239, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de concordância tácita. Intimem-se. - ADV: MARCOS PAULO NUNES VIEIRA (OAB 279754/SP), MARCOS PAULO NUNES VIEIRA (OAB 279754/SP), MARCOS PAULO NUNES VIEIRA (OAB 279754/SP), LUCIO REBELLO SCHWARTZ (OAB 190267/SP), PAULO HENRIQUE ADOMAITIS (OAB 150180/SP)

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Wagna Martins Alves De Souza x Ima Instituto Manoel De Alencar e outros

ID: 335825702

Tribunal: TST Órgão: 4ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1001031-89.2021.5.02.0044

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

WAGNA MARTINS ALVES DE SOUZA

Polo Passivo:

IMA INSTITUTO MANOEL DE ALENCAR MUNICIPIO DE SAO PAULO

Pauta de Julgamento

Advogados:

RICARDO JOAO

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DEBORA ALVES MELO

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ADRIANA FERNANDES FUGITA

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Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Quarta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 22/08/2025 e encerr… Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Quarta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 22/08/2025 e encerramento 29/08/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 1.3. Traje: É dispensável o uso da beca nas sustentações orais virtuais, mas deverá ser utilizado traje adequado, correspondente ao paletó e gravata para os advogados e indumentária compatível com a solenidade do ato para as advogadas (art. 156, parágrafo único, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação 1: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Observação 2: Durante o período de julgamento virtual (6 dias úteis, conforme art. 134, § 1º, RITST), os Ministros não atenderão advogados para despachar processos que estejam na respectiva pauta. Processo RR - 1001031-89.2021.5.02.0044 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO ALEXANDRE LUIZ RAMOS. ALINE TACIRA DE ARAÚJO CHERULLI EDREIRA Secretária da 4ª Turma.

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Diogo Rafael Pereira Da Silva Siqueira x Drogaria Sao Paulo S.A.

ID: 335807236

Tribunal: TRT2 Órgão: 48ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001031-38.2025.5.02.0048

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

DIOGO RAFAEL PEREIRA DA SILVA SIQUEIRA

Polo Passivo:

DROGARIA SAO PAULO S.A.

Notificação

Advogados:

JOELSO DE FARIAS RODRIGUES

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RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE

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ROQUE FORNER

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DIOGO ADERBAL SIMIONI DOS SANTOS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 48ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001031-38.2025.5.02.0048 RECLAMANTE: DIOGO RAFAEL PEREIRA DA SILVA SIQUEI… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 48ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001031-38.2025.5.02.0048 RECLAMANTE: DIOGO RAFAEL PEREIRA DA SILVA SIQUEIRA RECLAMADO: DROGARIA SAO PAULO S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2e06024 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 48ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. MARCOS MIRANDA DE ALMEIDA DESPACHO Designo audiência INICIAL PRESENCIAL para o dia 28/08/2025, às 13:30 horas, a qual se realizará na 48ª Vara do Trabalho de SP - Fórum Ruy Barbosa, localizado na Av Marquês de São Vicente, 235, bloco B, 3º andar, Barra Funda, São Paulo/São Paulo/SP. O não comparecimento da parte autora acarretará o arquivamento do feito. A (s) reclamada (s) também deverá (ao) comparecer e apresentar defesa, caso ainda não o tenha feito, sob pena de ser (em) declarada (s) revel (eis). Dispensado o comparecimento de testemunhas. O andamento da pauta poderá ser acompanhado no aplicativo JTe. O aplicativo pode ser instalado na Play Store (dispositivos Android) e na App Store (dispositivos Apple). O acesso pela versão web também está disponível na página deste Tribunal, e Serviços > Consultas > Pautas > Consulta do JTe (selecionar o TRT da 2ª Região > Pauta) ou por meio do endereço https://jte.csjt.jus.br. Quanto ao patrono, com fulcro no art. 765, CLT, indefiro o pedido de audiência telepresencial/híbrida, ficando mantida a audiência na modalidade presencial, podendo o patrono utilizar-se da faculdade do substabelecimento apenas para o ato. Cumpre esclarecer também, o fato de que ao aceitar o encargo o patrono sabia que a prestação de serviço se deu em São Paulo e que a audiência realizar-se-ia em São Paulo, assumindo, desta forma, o risco de ter que se deslocar até tal Município. Intimem-se o(a) reclamante. Citem-se a(s) reclamadas(s). SAO PAULO/SP, 25 de julho de 2025. HELDER CAMPOS DE CASTRO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - DIOGO RAFAEL PEREIRA DA SILVA SIQUEIRA

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Diogo Rafael Pereira Da Silva Siqueira x Drogaria Sao Paulo S.A.

ID: 335807272

Tribunal: TRT2 Órgão: 48ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001031-38.2025.5.02.0048

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

DIOGO RAFAEL PEREIRA DA SILVA SIQUEIRA

Polo Passivo:

DROGARIA SAO PAULO S.A.

Notificação

Advogados:

JOELSO DE FARIAS RODRIGUES

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RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE

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ROQUE FORNER

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DIOGO ADERBAL SIMIONI DOS SANTOS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 48ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001031-38.2025.5.02.0048 RECLAMANTE: DIOGO RAFAEL PEREIRA DA SILVA SIQUEI… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 48ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001031-38.2025.5.02.0048 RECLAMANTE: DIOGO RAFAEL PEREIRA DA SILVA SIQUEIRA RECLAMADO: DROGARIA SAO PAULO S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2e06024 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 48ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. MARCOS MIRANDA DE ALMEIDA DESPACHO Designo audiência INICIAL PRESENCIAL para o dia 28/08/2025, às 13:30 horas, a qual se realizará na 48ª Vara do Trabalho de SP - Fórum Ruy Barbosa, localizado na Av Marquês de São Vicente, 235, bloco B, 3º andar, Barra Funda, São Paulo/São Paulo/SP. O não comparecimento da parte autora acarretará o arquivamento do feito. A (s) reclamada (s) também deverá (ao) comparecer e apresentar defesa, caso ainda não o tenha feito, sob pena de ser (em) declarada (s) revel (eis). Dispensado o comparecimento de testemunhas. O andamento da pauta poderá ser acompanhado no aplicativo JTe. O aplicativo pode ser instalado na Play Store (dispositivos Android) e na App Store (dispositivos Apple). O acesso pela versão web também está disponível na página deste Tribunal, e Serviços > Consultas > Pautas > Consulta do JTe (selecionar o TRT da 2ª Região > Pauta) ou por meio do endereço https://jte.csjt.jus.br. Quanto ao patrono, com fulcro no art. 765, CLT, indefiro o pedido de audiência telepresencial/híbrida, ficando mantida a audiência na modalidade presencial, podendo o patrono utilizar-se da faculdade do substabelecimento apenas para o ato. Cumpre esclarecer também, o fato de que ao aceitar o encargo o patrono sabia que a prestação de serviço se deu em São Paulo e que a audiência realizar-se-ia em São Paulo, assumindo, desta forma, o risco de ter que se deslocar até tal Município. Intimem-se o(a) reclamante. Citem-se a(s) reclamadas(s). SAO PAULO/SP, 25 de julho de 2025. HELDER CAMPOS DE CASTRO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - DROGARIA SAO PAULO S.A.

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