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Resultados para "0001624-06.2023.8.26.0220" – Página 133 de 141

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª TURMA Relator: HELIO BASTIDA LOPES RORSum 0001624-43.2023.5.12.0059 RECORRENTE: ROSILENE LOPES ASSUNCAO RECORRIDO: SETUP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA PODER JUDICIÁRIO  JUSTIÇA DO TRABALHO  TRIBUNAL REGIONA… Ver mais
Conclusão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 1ª CÂMARA CRIMINAL - NÚCLEO DE ATUAÇÃO (LEI MARIA DA PENHA)   Habeas Corpus nº 0076764-35.2025.8.16.0000 Vara Criminal de Catanduvas Impetrante: Sandro Aparecido Popoatzki   Paciente: J.C.C.d.B. Relatora Conv.: MAGISTRADA VANESSA JAMUS MARCHI[1]   I. Trata-se… Ver mais

Processo nº 0001624-03.2024.4.05.8202

ID: 291052877
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOUSA 15ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL Rua Francisco Vieira da Costa, 20 - Maria Rachel, Sousa/PB - CEP: 58.804-725 PROCESSO: 0001624-03.2024.4.05.8202 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO… Ver mais

Processo nº 0001624-03.2024.4.05.8202

ID: 291052913
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOUSA 15ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL Rua Francisco Vieira da Costa, 20 - Maria Rachel, Sousa/PB - CEP: 58.804-725 PROCESSO: 0001624-03.2024.4.05.8202 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO… Ver mais
Intimação
ADV: Maria Cristina Torres Koike (OAB 332266/SP), Eliel Carvalho dos Santos (OAB 391542/SP) Processo 0001624-64.2024.8.26.0157 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Emerson Leandro Gouveia Koike - Exectda: Renata Santana Feitosa - I - RELATÓRIO Foram bloqueadas as seguintes contas bancárias de titula… Ver mais

Processo nº 0001697-57.2024.4.05.8401

ID: 321786789
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
S E N T E N Ç A (TIPO “A”) (RESOLUÇÃO CJF Nº 535, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2006) 1. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/95 c/c o art. 1º da Lei n. 10.259/01. I – FUNDAMENTAÇÃO 2. Inicialmente, registro a inviabilidade jurídica da cumulação do pedido de concessão do benefício p… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 06ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA 0001290-55.2023.5.09.0006 : CRISTIANO SILVA MUNHOZ : SINDICATO TRA IND INST TELEFONICAS EST PR E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID aa8b4… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 06ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA 0001290-55.2023.5.09.0006 : CRISTIANO SILVA MUNHOZ : SINDICATO TRA IND INST TELEFONICAS EST PR E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID aa8b4… Ver mais
Decisão Monocrática Terminativa
Seção Judiciária de Roraima 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRR PROCESSO: 1003214-50.2025.4.01.4200 AUTOR: MARIA MIRTES CORTINHAS DOS SANTOS REU: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) DECISÃO Trata-se de demanda em que se objetiva a repetição de indébito tributário, sobre valores recebidos… Ver mais

Processo nº 1004067-59.2025.4.01.4200

ID: 336421055
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão Monocrática Terminativa
Seção Judiciária de Roraima 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRR PROCESSO: 1004067-59.2025.4.01.4200 AUTOR: FABIO SABINI REU: BANCO DO BRASIL SA, UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) DECISÃO Trata-se de demanda com pedido de reparação por danos materiais e morais, fundada em suposto erro n… Ver mais
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