Resultados para o tribunal: TJMS

Resultados para "0001624-06.2023.8.26.0220"

M. P. E. x D. G. D.

ID: 259618331

Tribunal: TJMS Órgão: RET000038 Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0001624-22.2020.8.12.0019

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

M. P. E.

Polo Passivo:

D. G. D.

Despacho

Recurso Especial nº 0001624-22.2020.8.12.0019/50004 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: M. P. E. Proc. Just: Silasneiton Gonçalves Recorrido: D. G. D…

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M. P. E. x D. G. D.

ID: 300740460

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Recurso Externo Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0001624-22.2020.8.12.0019

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

M. P. E.

Polo Passivo:

D. G. D.

Despacho

Agravo em Recurso Especial nº 0001624-22.2020.8.12.0019/50005 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Agravante: M. P. E. Proc. Just: Silasneiton Gonçalves Agravado:…

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M. P. E. x D. G. D.

ID: 259660906

Tribunal: TJMS Órgão: RET000036 Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0001624-22.2020.8.12.0019

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

M. P. E.

Polo Passivo:

D. G. D.

Acórdão

Recurso Especial nº 0001624-22.2020.8.12.0019/50004 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: M. P. E. Proc. Just: Silasneiton Gonçalves Recorrido: D. G. D…

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M. P. E. x D. G. D.

ID: 300972445

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Protocolo e Distribuição Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0001624-22.2020.8.12.0019

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

M. P. E.

Polo Passivo:

D. G. D.

Acórdão

Agravo em Recurso Especial nº 0001624-22.2020.8.12.0019/50005 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Agravante: M. P. E. Proc. Just: Silasneiton Gonçalves Agravado:…

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M. P. E. x D. G. D.

ID: 293905661

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Recurso Externo Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0001624-22.2020.8.12.0019

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

M. P. E.

Polo Passivo:

D. G. D.

Despacho

Recurso Especial nº 0001624-22.2020.8.12.0019/50004 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: M. P. E. Proc. Just: Silasneiton Gonçalves Recorrido: D. G. D…

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D. G. D. x M. P. E.

ID: 321331623

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Recurso Externo Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0001624-22.2020.8.12.0019

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

D. G. D.

Polo Passivo:

M. P. E.

Despacho

Recurso Especial nº 0001624-22.2020.8.12.0019/50003 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: D. G. D. DPGE - 2ª Inst.: Angela Rosseti Chamorro Belli Defens…

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D. G. D. x M. P. E.

ID: 258200132

Tribunal: TJMS Órgão: RET000044 Classe: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº Processo: 0001624-22.2020.8.12.0019

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

D. G. D.

Polo Passivo:

M. P. E.

Despacho

Embargos Infringentes e de Nulidade nº 0001624-22.2020.8.12.0019/50001 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des. Jonas Hass Silva Júnior Embargante: D. G. D. DPGE - 2ª Inst.: Ange…

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D. G. D. x M. P. E.

ID: 258199966

Tribunal: TJMS Órgão: RET000036 Classe: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº Processo: 0001624-22.2020.8.12.0019

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

D. G. D.

Polo Passivo:

M. P. E.

Acórdão

Embargos Infringentes e de Nulidade nº 0001624-22.2020.8.12.0019/50001 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des. Jonas Hass Silva Júnior Embargante: D. G. D. DPGE - 2ª Inst.: Ange…

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