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Resultados para "1001041-64.2023.5.02.0303" – Página 135 de 170

Processo 1001041-17.2025.8.26.0484 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Rosana Heloisa Cavicchioli Sugiyama - - Fabricia Heloisa Cavicchioli Sugiyama - Vistos. Como é cediço, insuficiente a mera declaração de miserabilidade para a concessão do benefício de gratu… Ver mais

Processo nº 1001041-82.2025.8.26.0042

ID: 304624357
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001041-82.2025.8.26.0042 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - L.R.G. - Defiro à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Quanto à tutela de urgência requerida, observo que a situação é delicada. Conquanto se tenha o relato de que o req… Ver mais
Intimação
Processo 1001041-94.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Água - Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento S/A - SANASA CAMPINAS - 1) Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, diga a parte interessada sobre o AR negativo juntado, manifestando-se em termos de prosseguimento d… Ver mais
Processo 1001041-92.2025.8.26.0459 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Eliezer Fabiano Arcenio - Vistos. 1. Deixo de apreciar o pedido de assistência judiciária, uma vez que o acesso ao Juizado Especial, em primeiro grau de jurisdição, independe do p… Ver mais

A. S. Dos S. e outros x J. C. M. G.

ID: 297234251
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Intimação
Processo 1001041-85.2022.8.26.0075 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - A.S.S. - - J.S.M. - J.C.M.G. - Ante o exposto, JULGA-SE PROCEDENTE o pedido formulado na ação para o fim de ATRIBUIR a guarda compartilhada do filho, com fixação de residência materna, com convivência do pai nos finais d… Ver mais
Processo 1001042-12.2025.8.26.0028 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Rita Ferreira da Costa - - Ilma Ferreira da Costa Silva - - Gilson Ferreira da Costa - Vistos em conjunto. 1. À vista dos documentos juntados, defiro a gratuidade. Anote-se. 2. Nos autos originários n… Ver mais
Intimação
Processo 0001297-92.2024.8.26.0069 (processo principal 1001041-35.2024.8.26.0069) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Tiago Henrique de Oliveira Bustilho -me - VISTOS. Fl. 61: indefiro o pedido de pesquisa e/ou penhora sobre PIS/PASEP, porque indubitavelmente causaria enorme risco p… Ver mais
Processo 1001041-58.2022.8.26.0084 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - V.H.M.F. - - E.V.M.F. - S.M.F. - Vistos. 1) Ante o teor de p. 303, indefiro a gratuidade ao executado. 2) Outrossim, indefiro o pedido de bloqueio da CNH do executado. Com efeito, analisa… Ver mais
Processo 1001041-06.2024.8.26.0596 - Procedimento Comum Cível - Reajuste de Prestações - Tatiana Ferreira Felix - PORTOSEG S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Com fundamento nos arts 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apon… Ver mais
Processo 1001041-31.2024.8.26.0620 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Sandro Roberto Garcia - Sem Parar Instituição de Pagamento Ltda - - Zoop Tecnologia e Meios de Pagamento Sa - Isto posto, de ofício, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 4… Ver mais
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