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Resultados para "1000110-16.2023.5.02.0221" – Página 136 de 155

Processo nº 1000110-12.2025.8.26.0420

ID: 328172753
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000110-12.2025.8.26.0420 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Eliana Rodrigues - Vistos. A ação foi distribuída após a publicação da Lei 14.331/2022. O texto legal acrescentou o artigo 129-A à Lei 8.213/1991. Assim, antes da citação do requerido, determino a realiz… Ver mais
Intimação
Processo 1000110-71.2020.8.26.0263 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍ - Vistos. Considerando a obrigatoriedade de cadastramento de empresas privadas que não sejam microempresas ou de pequeno porte no Domicílio Judicial Eletrônico, implementada pela Resolução CNJ nº 455/… Ver mais

J. P. R. x J. C. L. R.

ID: 335028405
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000564-26.2025.8.26.0150 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.P.R. - J.C.L.R. - Fls. 32/33: conheço os embargos de declaração, porquanto tempestivos, e visando sanar os vícios apontados, acolho-os para: a) revogar, da decisão de fls. 24/25, a parte que fixou os alimentos… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 4ª TURMA Relator: ALEXANDRE LUIZ RAMOS RR AIRR 1000110-30.2020.5.02.0606 RECORRENTE: MUNICIPIO DE SAO PAULO RECORRIDO: DANIELE SILVA BATISTA DOS SANTOS PROCESSO Nº TST-AIRR - 1000110-30.2020.5.02.0606   AGRAVANTE : MUNICIPI… Ver mais
Intimação
Processo 1000110-26.2025.8.26.0383 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Desvio de Função - Adriana Zoccal - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para o fim de declarar o desvio de… Ver mais
Intimação
Processo 1000628-89.2022.8.26.0619 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Adalberto dos Santos - Telefonica Brasil S.A. - - Edgard Gomes Corona e outros - Vistos. Adalberto dos Santos ajuizou ação de usucapião alegando que o proprietário registral apontado na Transcrição 17.579 do Oficial de Registr… Ver mais

Processo nº 1000110-69.2021.8.26.0123

ID: 301061755
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Intimação
Processo 1000110-69.2021.8.26.0123 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Reinaldo Jose Daniel - - Maria Daniela Daniel - Abid Elias Daniel Neto - - Saad Daniel Safadi e outros - É o relatório. Fundamento e decido. Fls. 472/474: defiro a inclusão do Espólio de Lourdes de Fátima Pinto Daniel, r… Ver mais
Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 ATOrd 1000110-60.2025.5.02.0604 RECLAMANTE: JOSE JULIAO BARBOSA DE JESUS RECLAMADO: GRUPO CASAS BAHIA S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5787a64 profer… Ver mais
Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 ATOrd 1000110-60.2025.5.02.0604 RECLAMANTE: JOSE JULIAO BARBOSA DE JESUS RECLAMADO: GRUPO CASAS BAHIA S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5787a64 profer… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE FERRAZ DE VASCONCELOS ATOrd 1000110-93.2024.5.02.0281 RECLAMANTE: LUIS DA CUNHA GONCALVES RECLAMADO: METALURGICA VALCLA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2… Ver mais
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