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Processo nº 1000917-92.2023.4.01.3310

ID: 319951395

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000917-92.2023.4.01.3310

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

JACQUELINE CARVALHO COLOMBO

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RONAN COLOMBO DE LIMA

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Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 8 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: ELCY GONCALVES DA COSTA Advogados do(a) R…

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Andre Marcondes Silva e outros x Alcs Empreiteira Ltda

ID: 276171382

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Santos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000917-15.2024.5.02.0443

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ANDRE MARCONDES SILVA FERNANDO PEREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

ALCS EMPREITEIRA LTDA

Notificação

Advogados:

ALIK CHIARATO BORSANI

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ANA MARGARIDA CARNEVALE MAUES DA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATSum 1000917-15.2024.5.02.0443 RECLAMANTE: FERNANDO PEREIRA DOS SANTOS RECLAMADO: … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATSum 1000917-15.2024.5.02.0443 RECLAMANTE: FERNANDO PEREIRA DOS SANTOS RECLAMADO: ALCS EMPREITEIRA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID bfa8658 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de Santos/SP, tendo em vista o decurso de prazo para manifestação da reclamada. Santos, 21/05/2025 ANDREA CORRALO DA QUINTA BARBOSA DESPACHO Vistos Diante da concordância tácita da reclamada, HOMOLOGO os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor Id.ddde4ea, para fixar o valor total da obrigação contida no julgado em R$4.271,35 atualizado até 31.05.2025, sendo R$3.367,67 de principal, R$ 13,37 de juros de mora, R$338,10 de honorários advocatícios (10%) e R$552,21 de INSS reclamada. Quando do efetivo cumprimento da obrigação, autoriza-se a ré a proceder a dedução do crédito do autor dos valores correspondentes as verbas previdenciárias (empregado)-R$164,40 atualizado até 31.05.2025, comprovando nos autos, claro, os respectivos recolhimentos. Honorários periciais (fase de conhecimento) a cargo da reclamada, nos termos do r.julgado (R$3.000,00 - 07/03/2025). Custas processuais pela reclamada, arbitradas em R$240,00 (07/03/2025). Intime-se a reclamada, na pessoa de seu i.advogado, através de publicação no DEJT, para, no prazo de cinco dias, cumprir integralmente a obrigação, depositando o valor do principal, juros de mora, honorários periciais(fase de conhecimento), honorários advocatícios, bem como comprovando o recolhimento das custas processuais e verbas previdenciárias devidas (empregado, empregador, SAT e terceiros), valendo a providência como citação para todos os efeitos legais. Em 21/05/2025 SANTOS/SP, 21 de maio de 2025. EDUARDO NUYENS HOURNEAUX Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ALCS EMPREITEIRA LTDA

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Jaquison Barroso Da Silva x Alfa Jvm Empreiteira Esquadrias E Servicos Ltda e outros

ID: 276612144

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de Santo André Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000917-05.2025.5.02.0435

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

JAQUISON BARROSO DA SILVA

Polo Passivo:

ALFA JVM EMPREITEIRA ESQUADRIAS E SERVICOS LTDA CONSTRUTORA SOUSA ARAUJO LTDA - ME

Notificação

Advogados:

HERIC LUCAS DA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ ATSum 1000917-05.2025.5.02.0435 RECLAMANTE: JAQUISON BARROSO DA SILVA RECLAMAD…

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Processo nº 1000917-25.2025.8.26.0390

ID: 275825469

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Granada - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1000917-25.2025.8.26.0390

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

M. G. S. DE P. S. P. A. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DARILIA JANE DA COSTA

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ADV: Darilia Jane da Costa (OAB 362107/SP) Processo 1000917-25.2025.8.26.0390 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reqte: M. G. S. de P. S. , P. A. dos S. - Vistos. O cumprim…

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Banco Pan S.A. e outros x Izaias Alves Souza e outros

ID: 322451323

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000917-92.2016.5.02.0605

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

BANCO PAN S.A. CNSEG - CONFEDERAçãO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS GERAIS, PREVIDêNCIA PRIVADA E VIDA, SAúDE SUPLEMENTAR E CAPITALIZAçãO PAYPAL DO BRASIL SERVIÇOS DE PAGAMENTOS LTDA SUELLEN CRISTINA DA SILVA

Polo Passivo:

IZAIAS ALVES SOUZA MAGNO JOSE DE FREITAS M&I MODA MASCULINA LTDA - ME MRS REFEICOES LTDA

Notificação

Advogados:

ANTONIO AUGUSTO BARCELLOS FREITAS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

LUIZ WAGNER LOURENCO MEDEIROS FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIO CESAR DE SOUZA GALDINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATSum 1000917-92.2016.5.02.0605 RECLAMANTE: SUELLEN CRISTINA DA SILV…

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Banco Pan S.A. e outros x Izaias Alves Souza e outros

ID: 322451333

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000917-92.2016.5.02.0605

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

BANCO PAN S.A. CNSEG - CONFEDERAçãO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS GERAIS, PREVIDêNCIA PRIVADA E VIDA, SAúDE SUPLEMENTAR E CAPITALIZAçãO PAYPAL DO BRASIL SERVIÇOS DE PAGAMENTOS LTDA SUELLEN CRISTINA DA SILVA

Polo Passivo:

IZAIAS ALVES SOUZA MAGNO JOSE DE FREITAS M&I MODA MASCULINA LTDA - ME MRS REFEICOES LTDA

Notificação

Advogados:

ANTONIO AUGUSTO BARCELLOS FREITAS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

LUIZ WAGNER LOURENCO MEDEIROS FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIO CESAR DE SOUZA GALDINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATSum 1000917-92.2016.5.02.0605 RECLAMANTE: SUELLEN CRISTINA DA SILV…

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Associação Dos Aposentados Mutuaristas Para Beneficios Coletivos - Ambec x Jose Carlos Soares

ID: 324981445

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000917-55.2024.8.26.0456

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS MUTUARISTAS PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

Polo Passivo:

JOSE CARLOS SOARES

Despacho

Advogados:

YOHANA MARIAH KASNOCK SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CLÁUDIO EVANDRO STÉFANO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MARCELO MIRANDA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1000917-55.2024.8.26.0456 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível… DESPACHO Nº 1000917-55.2024.8.26.0456 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pirapozinho - Apelante: Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec - Apelado: jose carlos soares - VISTOS. Trata-se de recurso de apelação (fls. 147/155) interposto contra a r. sentença de fls. 138/145, cujo relatório adoto, em que em sede de ação declaratória de inexistência de débito e relação jurídica c/c indenização por danos materiais e morais proposta por JOSÉ CARLOS SOARES contra ASSOCIAÇÃO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFÍCIOS COLETIVOS - AMBEC, foi julgada parcialmente procedente. Pretende a ré, apelante, a reforma do julgado para fins de afastamento da condenação em danos morais, ou, subsidiariamente, a redução da quantia fixada. Foram apresentadas contrarrazões às fls. 199/207. Recurso formalmente em ordem, devidamente processado e tempestivo. Em decisão de fls. 251, fora determinada a complementação das custas recursais, quedando-se inerte a parte interessada (fls. 253). É O RELATÓRIO. O recurso não comporta conhecimento, ante a deserção verificada. Em decisão de fls. 251 fora oportunizado à apelante a complementação de custas de preparo, ante a insuficiência certificada pela z. serventia em fls. 247, determinando-se a complementação do preparo recursal, porém, não houve qualquer manifestação da parte apelante, deixando decorrer o prazo in albis. De rigor, portanto, o reconhecimento da deserção. Ante o exposto, NÃO CONHEÇO do recurso. Considerando que a parte apelada respondeu ao recurso (fls. 199/207), eleva-se os honorários advocatícios fixados na origem para 16% do valor da condenação, nos termos do art. 85, §11, do CPC. Int. - Magistrado(a) Rui Porto Dias - Advs: Marcelo Miranda (OAB: 53282/SC) - Cláudio Evandro Stéfano (OAB: 28512/PR) - Yohana Mariah Kasnock Silva (OAB: 93160/PR) - Sala 702 – 7º andar

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Processo nº 1000917-91.2025.8.26.0271

ID: 326020139

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 1ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1000917-91.2025.8.26.0271

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DILMA ALVES ZETOLES ALCARAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURICIO LUIZ COSTA FILHO

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Processo 1000917-91.2025.8.26.0271 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Maria Dilma Alves Zetoles Alcaras - Conheço dos embargos de declaração opostos, pois tempestivos… Processo 1000917-91.2025.8.26.0271 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Maria Dilma Alves Zetoles Alcaras - Conheço dos embargos de declaração opostos, pois tempestivos, mas os rejeito no mérito. A embargante foi expressamente intimada a apresentar os extratos bancários dos últimos três meses de todas as contas das quais é titular (fls. 36). Contudo se limitou à juntada dos extratos vinculados à conta sonegada, restringindo-se ao mês de maio. Tais documentos, além de incompletos, não se correlacionam com os extratos constantes às fls. 33/35, inviabilizando a análise consistente das reais condições financeiras da parte. Assim, permanece ausente a comprovação da alegada hipossuficiência, cuja demonstração é ônus que lhe cabe. Há, nestes embargos, clara tentativa de reapreciação da matéria já apreciada, isto porque a decisão vergastada não ostenta omissão, contradição, obscuridade, ou até mesmo erro material. Os embargos de declaração constituem recurso de rígidos contornos processuais, consoante disciplinamento imerso no artigo 1.022 do CPC, exigindo-se, para seu acolhimento, estejam presentes os pressupostos legais de cabimento. Inocorrentes as hipóteses de omissão, contradição, obscuridade ou erro material, não há como prosperar o inconformismo. Os embargos de declaração não devem revestir-se de caráter infringente. A maior elasticidade que se lhes reconhece, excepcionalmente, em casos de erro material evidente ou de manifesta nulidade da sentença, não justifica, sob pena de grave disfunção jurídico-processual dessa modalidade de recurso, a sua inadequada utilização com o propósito de questionar a correção do julgado e obter, em consequência, a desconstituição do ato decisório. Ante o exposto, REJEITO os Embargos de Declaração opostos. Aguarde-se a comprovação do pagamento pelo prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: MAURICIO LUIZ COSTA FILHO (OAB 356786/SP)

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S.V.A.D.A.S. x Arcos Dourados Comercio De Alimentos Sa

ID: 327465253

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de São Vicente Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000917-58.2025.5.02.0482

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

S.V.A.D.A.S.

Polo Passivo:

ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS SA

Notificação

Advogados:

RAPHAEL MEDINA MATTAR

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO VICENTE ATSum 1000917-58.2025.5.02.0482 RECLAMANTE: SVAAS (MENOR) RECLAMADO: ARCOS DOU…

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Cintia Gomes Da Silva x Fidelizza Solucoes E Servicos Ltda

ID: 261894122

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Barueri Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000917-19.2025.5.02.0204

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

CINTIA GOMES DA SILVA

Polo Passivo:

FIDELIZZA SOLUCOES E SERVICOS LTDA

Notificação

Advogados:

JEFERSON MOREIRA DE MORAIS SANTOS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI 1000917-19.2025.5.02.0204 : CINTIA GOMES DA SILVA : FIDELIZZA SOLUCOES E SERVICOS…

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