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Processo nº 1000397-41.2025.8.26.0301

ID: 296141656

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jarinu - Vara Única Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1000397-41.2025.8.26.0301

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

J. M. M. DA L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIS ANGELA FERRARA PAULINI

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Processo 1000397-41.2025.8.26.0301 - Interdição/Curatela - Nomeação - J.M.M.L. - Vistos. 1) Defiro gratuidade judiciária à parte autora, bem como prioridade na tramitação. 2) Ante o constante dos aut…

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Processo nº 1001386-80.2025.8.26.0484

ID: 297116087

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Promissão - 1ª Vara Judicial Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001386-80.2025.8.26.0484

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

D. W. G. DE O. T. T. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO TIRINTAN AMORIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001386-80.2025.8.26.0484 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - T.T.O. - - D.W.G.O. - Vistos. Concedo aos requerentes os benefícios da assistência judiciária gratuita e nomeio…

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Banco Agibank S/A x Alaide Maziero De Souza

ID: 293964608

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 10º Grupo - 20ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000397-48.2024.8.26.0601

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

BANCO AGIBANK S/A

Polo Passivo:

ALAIDE MAZIERO DE SOUZA

Intimação de acórdão

Advogados:

GILMAR RODRIGUES MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO ANTONIO MORENO TARIFA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000397-48.2024.8.26.0601 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000397-48.2024.8.26.0601 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Socorro - Apte/Apdo: Banco Agibank S/A - Apda/Apte: Alaide Maziero de Souza - Magistrado(a) Maria Salete Corrêa Dias - Negaram provimento aos recursos. V. U. - AÇÃO DECLARATÓRIA. EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS NÃO RECONHECIDOS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. APELAÇÃO DE AMBAS AS PARTES. INSURGÊNCIA DA PARTE RÉ. BANCO RÉU QUE ALEGA A VALIDADE DO CONTRATO COM ASSINATURA ELETRÔNICO. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DA VALIDADE DOS DIVERSOS CONTRATOS ASSINADOS DIGITALMENTE EM DIA E HORÁRIOS EQUIVALENTES. DEVOLUÇÃO DE FORMA DOBRADA, DIANTE DA IRREGULARIDADE VERIFICADA DE CONTRATO DE 2023. COMPENSAÇÃO. NECESSIDADE DE SE RETORNAR AO STATUS QUO ANTE. DEVOLUÇÃO DOS VALORES RECEBIDOS PELA PARTE AUTORA, ACRESCIDOS DE CORREÇÃO MONETÁRIA, A PARTIR DO DEPÓSITO QUE PODERÃO SER COMPENSADOS COM A RESTITUIÇÃO DOS VALORES INDEVIDAMENTE DESCONTADOS PELA RÉ, COM CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA A PARTIR DA CITAÇÃO. DANO MORAL. OCORRÊNCIA. SITUAÇÃO QUE EXTRAPOLA O MERO ABORRECIMENTO COTIDIANO. SENTENÇA REFORMADA. RECURSOS DESPROVIDOS ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) - Francisco Antonio Moreno Tarifa (OAB: 283255/SP) - Gilmar Rodrigues Monteiro (OAB: 357043/SP) - 3º Andar

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Processo nº 1000397-96.2025.8.26.0218

ID: 293305194

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararapes - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000397-96.2025.8.26.0218

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CLEUZA FRANCISCA LIMA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SUZI CLAUDIA CARDOSO DE BRITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000397-96.2025.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Cleuza Francisca Lima da Silva - VISTOS. Trata-se de recurso de apelação interposto por Cleuza Francisca Lima d…

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Daiane Silva Santos x Rebrincar Educacao Infantil, Recreacao, Eventos E Esportes Ltda

ID: 316119282

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000397-11.2025.5.02.0705

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

DAIANE SILVA SANTOS

Polo Passivo:

REBRINCAR EDUCACAO INFANTIL, RECREACAO, EVENTOS E ESPORTES LTDA

Notificação

Advogados:

MARCOS ANDRE DE SOUZA MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA CARDOSO MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE AURELIO DAMASCENO ZAKI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1000397-11.2025.5.02.0705 RECLAMANTE: DAIANE SILVA SANTOS RECLA…

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Daiane Silva Santos x Rebrincar Educacao Infantil, Recreacao, Eventos E Esportes Ltda

ID: 316119378

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000397-11.2025.5.02.0705

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

DAIANE SILVA SANTOS

Polo Passivo:

REBRINCAR EDUCACAO INFANTIL, RECREACAO, EVENTOS E ESPORTES LTDA

Notificação

Advogados:

MARCOS ANDRE DE SOUZA MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA CARDOSO MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE AURELIO DAMASCENO ZAKI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1000397-11.2025.5.02.0705 RECLAMANTE: DAIANE SILVA SANTOS RECLA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1000397-11.2025.5.02.0705 RECLAMANTE: DAIANE SILVA SANTOS RECLAMADO: REBRINCAR EDUCACAO INFANTIL, RECREACAO, EVENTOS E ESPORTES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c9fe459 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO POSTO ISTO, JULGO IMPROCEDENTE a reclamação movida por DAIANE SILVA SANTOS para o fim de absolver REBRINCAR EDUCAÇÃO INFANTIL, RECREAÇÃO, EVENTOS E ESPORTES LTDA. dos títulos elencados na petição inicial, tudo nos termos da fundamentação supra que passa a integrar o decisum para todos os efeitos legais. Honorários advocatícios pela reclamante, em favor do patrono da reclamada, no importe de 5% sobre o valor da causa atualizado, aplicando-se os termos do artigo 791-A, §4º da CLT, no que couber. Foi concedido à reclamante o benefício da justiça gratuita pleiteado, nos termos do artigo 790 da CLT. Eventual execução da reclamante para pagamento dos honorários aos quais foi condenada deverá observar as disposições, modulações e efeitos do acórdão publicado na ADI 5766. Custas pela reclamante, calculadas sobre o valor dado a causa de R$ 62.783,67 no importe de R$ 1.255,67, das quais fica isenta na forma da Lei. Ficam desde já advertidas as partes que a oposição de embargos de declaração para reapreciação de provas ou para discutir pontos sobre os quais houve expresso pronunciamento, ainda que contrário ao interesse das partes, configurará intuito protelatório. Essa conduta abusiva atenta contra o princípio da celeridade processual previsto no inciso LXXVIII do art. 5º da CF e autoriza a aplicação da sanção prevista no art. 1026 do NCPC. INTIMEM-SE. Nada mais. ELZA MARIA LEITE ROMEU BASILE Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - REBRINCAR EDUCACAO INFANTIL, RECREACAO, EVENTOS E ESPORTES LTDA

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V. L. V. e outros x D. H. G. F.

ID: 316726047

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Pedro - 2ª Vara Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1000237-74.2024.8.26.0584

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

V. L. V. V. V.

Polo Passivo:

D. H. G. F.

Intimação

Advogados:

CRISTIANO DE CARVALHO PINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BARBARA DE LA SIERRA ZUCCO FRANZIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000237-74.2024.8.26.0584 - Guarda de Família - Guarda - V.V. - - V.L.V. e outro - D.H.G.F. e outro - Isso posto, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, julgo PARCIALMENT…

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I. De F. G. x M. L. G. V. e outros

ID: 316726130

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Pedro - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000397-02.2024.8.26.0584

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

I. DE F. G.

Polo Passivo:

M. L. G. V. V. E. DE O. V. L. V. V. V.

Intimação

Advogados:

WILLIAM WAGNER CONTIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LAURITA DE FREITAS LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTIANO DE CARVALHO PINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000237-74.2024.8.26.0584 - Guarda de Família - Guarda - V.V. - - V.L.V. e outro - D.H.G.F. e outro - Isso posto, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, julgo PARCIALMENT…

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Processo nº 1000397-80.2025.8.26.0579

ID: 315247293

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Luiz do Paraitinga - Vara Única Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1000397-80.2025.8.26.0579

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

J. DO V. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIMARA GAIA DE ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000397-80.2025.8.26.0579 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - J.V.G. - Vistos. I - De proêmio, recebo a petição e documentos de fls. 71/92 como emenda à inicial. Anote-se. II - No mais,…

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Trebas Refratarios Ltda Me x Banco Bradesco S/A

ID: 314662975

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pedreira - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000452-92.2025.8.26.0435

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

TREBAS REFRATARIOS LTDA ME

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação

Advogados:

PRISCILA PICARELLI RUSSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIS GUSTAVO ROVARON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JACK IZUMI OKADA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000452-92.2025.8.26.0435 (processo principal 1000397-95.2023.8.26.0435) - Cumprimento de sentença - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Trebas Refratarios Ltda Me - Banco Bradesco S/A - V…

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