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Processo nº 0006867-54.2020.8.26.0019

ID: 337852621

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006867-54.2020.8.26.0019

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

CLEUSA BATISTA GOMES LAZANI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATALIA CRISTINA DE OLIVEIRA

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Processo 0006867-54.2020.8.26.0019 (processo principal 1006011-73.2020.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Cleusa Batista Gomes Lazani - Vistos. Conforme notic…

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Luis Gonzaga De Carvalho e outros x Zap Toys Comércio De Brinquedos Ltda

ID: 297208575

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 10ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006867-89.2022.8.26.0114

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

LUIS GONZAGA DE CARVALHO MARIA CRISTINA LOPES DE CARVALHO

Polo Passivo:

ZAP TOYS COMéRCIO DE BRINQUEDOS LTDA

Intimação

Advogados:

CLAUDIO JORGE DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE LEARDINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006867-89.2022.8.26.0114 (apensado ao processo 1019040-02.2020.8.26.0114) (processo principal 1019040-02.2020.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Luis Gonzaga de Carv…

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Processo nº 0006867-49.2020.8.26.0053

ID: 315843450

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 9ª Vara de Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0006867-49.2020.8.26.0053

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

SERGIO BERSANI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO SCOLARI VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006867-49.2020.8.26.0053/33 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Sergio Bersani - Vistos. Homologo a habilitação dos herdeiros de Sérgio Ber…

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Processo nº 0006867-83.2022.8.26.0019

ID: 297824673

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006867-83.2022.8.26.0019

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

METAL G BRASIL LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NILTON MATTOS FRAGOSO FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006867-83.2022.8.26.0019 (processo principal 1013105-38.2021.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Recuperação judicial e Falência - Metal G Brasil Ltda - Manifeste-se o exequente sobre o …

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Zim Integrated Shipping Services Ltd x Andre Candido De Amorim

ID: 328362440

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 5ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0017771-85.2022.8.26.0562

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ZIM INTEGRATED SHIPPING SERVICES LTD

Polo Passivo:

ANDRE CANDIDO DE AMORIM

Intimação

Advogados:

MARIA DE FATIMA MEDEIROS DE SANTANA

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FERNANDA SILVA DOS SANTOS LUGLI

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DANIELLA CASTRO REVOREDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0017771-85.2022.8.26.0562 (processo principal 0006867-55.2012.8.26.0562) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Indenização por Dano Material - Zim Integrated Shipping Se…

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Ourense Empreendimentos E Participações Ltda x Lojas Americas S/A

ID: 296584508

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1007131-53.2022.8.26.0223

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

OURENSE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAçõES LTDA

Polo Passivo:

LOJAS AMERICAS S/A

Intimação

Advogados:

RODRIGO ETIENNE ROMEU RIBEIRO

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RAFAEL DE ANDRADE NONATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PATRICIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA

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Processo 1007131-53.2022.8.26.0223 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Ourense Empreendimentos e Participações Ltda - Lojas Americas S/A e outro - Vistos. 1) De…

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Luis Gonzaga De Carvalho e outros x Zap Toys Comércio De Brinquedos Ltda

ID: 294734198

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 10ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006867-89.2022.8.26.0114

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

LUIS GONZAGA DE CARVALHO MARIA CRISTINA LOPES DE CARVALHO

Polo Passivo:

ZAP TOYS COMéRCIO DE BRINQUEDOS LTDA

Intimação

Advogados:

CLAUDIO JORGE DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE LEARDINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006867-89.2022.8.26.0114 (apensado ao processo 1019040-02.2020.8.26.0114) (processo principal 1019040-02.2020.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Luis Gonzaga de Carv…

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Processo nº 0006867-95.2023.8.26.0521

ID: 324182116

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Amparo - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0006867-95.2023.8.26.0521

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FABRICIO DA SILVA

Intimação

Advogados:

MARCELA ALESSANDRA URBANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006867-95.2023.8.26.0521 - Execução da Pena - Livramento Condicional - FABRICIO DA SILVA - VISTOS. Em razão do cumprimento JULGO EXTINTA a pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado…

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Processo nº 0006867-10.2023.8.26.0032

ID: 333190992

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - Vara da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0006867-10.2023.8.26.0032

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JOãO BATISTA ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MÁRCIA RODRIGUES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006867-10.2023.8.26.0032/01 - Requisição de Pequeno Valor - Estaduais - João Batista Alves - Vistos. Fls. 34/36: Ciência ao(à) exequente acerca da notícia do depósito do crédito requisitado…

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Massa Falida Do Banco Cruzeiro Do Sul S/A x Jorge Dias Tertuliano

ID: 277639938

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 22ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 23ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0006867-08.2014.8.19.0036

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A

Polo Passivo:

JORGE DIAS TERTULIANO

Apelação

Advogados:

RONALDO DE ALMEIDA FREIRE

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

SERGIO GONINI BENICIO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** SECRETARIA DA 22ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 23ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0006867-08.2014.8.19.0036 Assun… *** SECRETARIA DA 22ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 23ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0006867-08.2014.8.19.0036 Assunto: Indenização por Dano Material / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NILOPOLIS 2 VARA CIVEL Ação: 0006867-08.2014.8.19.0036 Protocolo: 3204/2024.01118417 APELANTE: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A ADVOGADO: SERGIO GONINI BENICIO OAB/RJ-138194 APELADO: JORGE DIAS TERTULIANO ADVOGADO: RONALDO DE ALMEIDA FREIRE OAB/RJ-162094 Relator: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS Ementa: EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. CARTÃO DE CRÉDITO NÃO CONTRATADO. APELAÇÃO NÃO CONHECIDA POR DESERÇÃO. INEXISTÊNCIA DE OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO. EMBARGOS REJEITADOS.I. CASO EM EXAMEEmbargos de declaração opostos em face de Acórdão que não conheceu da apelação interposta pela parte ré, por deserção, em ação ajuizada para declarar a inexistência de relação jurídica relativa a cartão de crédito consignado não contratado, com pedido de devolução em dobro dos valores descontados e indenização por danos morais.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO1. Verificação da existência de contradição ou omissão no Acórdão quanto à análise do recolhimento de custas processuais e à alegada insolvência da parte ré.2. Possibilidade de prequestionamento dos dispositivos legais e constitucionais indicados.III. RAZÕES DE DECIDIR1. Inexistência de erro material, contradição, obscuridade ou omissão, nos termos do art. 1.022 do CPC.2. Fundamentação clara e completa no Acórdão recorrido, suficiente para a conclusão adotada, não sendo obrigatória a análise de todos os argumentos das partes.3. Prequestionamento nos termos do art. 1.025 do CPC, diante do enfrentamento da matéria controvertida.4. Ausência de vício.IV. DISPOSITIVOEmbargos de declaração rejeitados.Dispositivos relevantes citados: artigos 1.022, 1.025 e 489, § 1º, do CPC; Enunciado nº 27 do Aviso TJ nº 57/2010. Conclusões: Por unanimidade de votos, foram rejeitados os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator.

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