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Resultados para "0013054-07.2022.8.26.0602" – Página 14 de 25

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE LIMEIRA 0010649-66.2025.5.15.0014 : SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE LIMEIRA : COSTA COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Des… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE URUAÇU ATOrd 0013054-30.2016.5.18.0201 AUTOR: CLAYTON MEDEIROS DA SILVA RÉU: P H G CORREA TRANSPORTADORA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0d… Ver mais

Processo nº 0013054-67.2016.8.26.0068

ID: 331843028
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0013054-67.2016.8.26.0068 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - Hermerson Brito de Sousa - Tendo em vista o teor da manifestação ministerial de fls. *, julgo EXTINTA A PUNIBILIDADE de Hermerson Brito de Sousa, da acusação de ter infringido o Art. 309 "caput" do(a) LE… Ver mais
Processo 0013054-87.2024.8.26.0003 (processo principal 1017262-34.2023.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Antonio Carlos Comunale - Jose Mateus Neves Lima - Vistos. Converto a indisponibilidade dos ativos financeiros em penhora, determinando a TRANSFERÊNCIA dos valores … Ver mais

Processo nº 0013054-52.2024.4.05.8201

ID: 311504037
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação do Requisitório
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 9ª VARA FEDERAL PB PROCESSO: 0013054-52.2024.4.05.8201 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: GENILDO ANDRE DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: ICARO ONOFRE COSTA - PB22988 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I… Ver mais
DESPACHO Nº 0013054-84.2012.8.06.0029 - Apelação Criminal - Acopiara - Apelante: Felipe Denis Carmo da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Custos legis: Ministério Público Estadual - TERMO DE INTIMAÇÃO Interposição de Recurso Especial Tendo em vista a interposição de Recurso… Ver mais
DESPACHO Nº 0013054-84.2012.8.06.0029 - Apelação Criminal - Acopiara - Apelante: Felipe Denis Carmo da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Custos legis: Ministério Público Estadual - Ante o exposto, não admito o presente Recurso Especial, nos termos do art. 1.030, inciso V, … Ver mais
Processo 0013054-87.2024.8.26.0003 (processo principal 1017262-34.2023.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Antonio Carlos Comunale - Jose Mateus Neves Lima - Elaborado dentro dos limites legais, HOMOLOGO POR SENTENÇA IRRECORRÍVEL, o acordo celebrado, com suporte no art. … Ver mais
Processo 1026704-07.2022.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Sabiá Laranjeiras - Leticia de Cassia Visentin - Vistos. Nos termos da decisão de fls. 122/126, deverá o exequente atualizar o débito até a data do depósito realizado às fls. 90/… Ver mais

Processo nº 0013054-74.2010.4.03.6301

ID: 299022501
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0013054-74.2010.4.03.6301 / CECON-São Paulo AUTOR: ANA MARIA CHIARA Advogados do(a) AUTOR: CLAUDIA DE LOURDES FERREIRA PIRES CARVALHO PINTO - SP129023, MARCELA PAIVA DE OLIVEIRA - SP291258 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF VISTOS, em sentença. Realiz… Ver mais
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