Resultados para o tribunal: TJRJ

Resultados para "0013054-07.2022.8.26.0602"

Processo nº 0013054-56.2022.8.19.0002

ID: 294170185

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0013054-56.2022.8.19.0002

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ROBERTO DA SILVA LOCIO CAVALCANTI

Polo Passivo:

Apelação

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTR…

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Parte/Processo Sigiloso Ou Processo Está Em Segredo De Justiça.1 x Parte/Processo Sigiloso Ou Processo Está Em Segredo De Justiça.3

ID: 332134093

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0013054-90.2018.8.19.0036

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.1

Polo Passivo:

PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.3

Apelação

Advogados:

SASHA CRISTINA SOUSA MELO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ DA SILVA PELLEGRINI

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ENIO JORGE DIAS FERREIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTR…

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Processo nº 0013054-56.2022.8.19.0002

ID: 322146099

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 22ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 23ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0013054-56.2022.8.19.0002

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ROBERTO DA SILVA LOCIO CAVALCANTI

Polo Passivo:

Apelação

*** SECRETARIA DA 22ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 23ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- …

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Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro x Álison Oliveira De Almeida

ID: 276741272

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca da Capital- Cartório da 17ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0013054-30.2020.8.19.0001

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

ÁLISON OLIVEIRA DE ALMEIDA

Publicação de Edital

Advogados:

DEFENSOR PÚBLICO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

/r/nEDITAL DE CIÊNCIA DE SENTENÇA/r/nCom o prazo de 90/r/r/n/nOs delitos foram praticados na forma da continuidade delitiva, em razão do que se aplica a pena de um só dos delitos, se idênticas, major… /r/nEDITAL DE CIÊNCIA DE SENTENÇA/r/nCom o prazo de 90/r/r/n/nOs delitos foram praticados na forma da continuidade delitiva, em razão do que se aplica a pena de um só dos delitos, se idênticas, majorada de 1/6 a 2/3. Opto, pela fração intermediária, eis que ocorreram 03 (três) crimes distintos, contra patrimônios e vítimas diversas, qual seja, 1/6, feita a exasperação apura-se o total de 1 (um) ano e 5 (cinco) meses de reclusão e o pagamento de 14 (quatorze) dias- multa, com o valor unitário do DM no mínimo legal. Concedo ao Acusado o benefício da substituição da pena privativa de liberdade por duas penas restritiva de direitos, sendo uma de prestação de serviços à comunidade, à razão de hora por dia de condenação, e outra de prestação pecuniária, no valor de 01 (um) salário-mínimo, ambas a favor de entidade assistencial a ser indicada quando da execução, na forma do artigo 44, caput e §2º, c/c art. 45 e art. 46, todos do Código Penal./r/r/n/n O MM Juiz de Direito, Dr.(a) Clara Maria Vassali Costa Pereira da Silva - Juiz Titular do Cartório da 17ª Vara Criminal da Comarca da Capital, RJ, FAZ SABER que o Dr. Promotor Publico em exercício neste Juizo denunciou:/r/nRef. processo: 0013054-30.2020.8.19.0001, Classe/Assunto Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (Art. 155 - CP); Crime Continuado (Art. 71 - Cp), Álison Oliveira de Almeida - Nacionalidade Brasileira - Profissão: Ignorado - Data de Nascimento: 24/10/1997 Idade: 27 - Filiação: Pai - . Mãe - Veronica Oliveira de Almeida - CPF: 179.365.747-51 Emissor: M.FAZ - IFP/DETRAN: 30.803.435-4 Emissor: IFP/DETRAN - Endereço: Rua Doutor Simão Sucht, nº 170 - CEP: 26022-149 - Carmari - Nova Iguaçu - RJ, ... ./r/nE como não tenha sido possível intima-lo(s) pessoalmente, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, pelo presente EDITAL, que começará a correr da data de sua publicação, ficam os ditos RÉUS intimados das Sentenças Condenatórias acima referidas, bem como o prazo legal de 5 dias para das mesma apelarem, querendo, cientes de que a sede deste Juizo funciona na Av. Erasmo Braga, 115 L II sala 510CEP: 20020-903 - Centro - Rio de Janeiro - RJ e-mail: cap17vcri@tjrj.jus.br. E para que chegue ao conhecimento de todos e do(s) referido(s) acusado(s), foram expedidos Editais na forma da Lei. Dado e passado nesta cidade de Rio de Janeiro, . Eu, ______________ Gustavo Olive Rangel - Estagiário - Matr. 120000045531, digitei. E eu, ______________ Valmir Correia dos Santos - Responsável pelo Expediente - Matr. 010000008488, o subscrevo./r/n

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