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Processo nº 5081284-30.2023.4.04.7100

ID: 311321336

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 2a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5081284-30.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DIMEL MATERIAIS DE EMBALAGEM LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

GIOVANNI STURMER DALLE GRAVE (OAB/RS 78.867)

Apelação Cível Nº 5081284-30.2023.4.04.7100/RS RELATOR : Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA APELANTE : DIMEL MATERIAIS DE EMBALAGEM LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : GIOVANNI STURMER DALLE GRAVE (OAB RS078867) EMENTA MANDADO DE SEGURANÇA. PROGRAMA ESPECIAL DE RETOMADA DO SETOR… Ver mais

Processo nº 5018331-43.2025.8.21.0022

ID: 325817553

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Pelotas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5018331-43.2025.8.21.0022

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

VALESCA PRIMO DIAS LOPES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUCAS GONCALVES CONCEICAO (OAB/RS 94.861) GUSTAVO SCHUCH TESSMANN (OAB/RS 74.419)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5018331-43.2025.8.21.0022/RS EXEQUENTE : VALESCA PRIMO DIAS LOPES ADVOGADO(A) : LUCAS GONCALVES CONCEICAO (OAB RS094861) ADVOGADO(A) : GUSTAVO SCHUCH TESSMANN (OAB RS074419) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1 . Diante da concordância do ente público, o c… Ver mais

Processo nº 5005333-30.2023.4.04.7100

ID: 333102119

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DE RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5005333-30.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JEFERSON OSORIO BARCELLOS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARINES SIMON SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/RS 14.634) MARINES SIMON (OAB/RS 133.825)

RECURSO ESPECIAL EM Apelação Cível Nº 5005333-30.2023.4.04.7100/RS APELADO : JEFERSON OSORIO BARCELLOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARINES SIMON (OAB RS133825) ADVOGADO(A) : MARINES SIMON DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto, com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea 'a', da C… Ver mais

Processo nº 5018331-26.2023.8.13.0672

ID: 276024686

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5018331-26.2023.8.13.0672

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

BRA PARTICIPACOES EIRELI - EPP LUCIANA VALERIA VITORIANO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME ROCHA CARVALHO (OAB/MG 188.769)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / 2ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas Rua José Duarte de Paiva, 715, Jardim Cambuí, Centro, Sete Lagoas - MG - CEP: 35700-059 PROCESSO Nº: 5018331-26.2023.8.13.0672 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) ASS… Ver mais

Processo nº 5048013-30.2023.4.04.7100

ID: 298955169

Tribunal: TRF4 Órgão: 22ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: Destinação de Bens Apreendidos Nº Processo: 5048013-30.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALAN TEIXEIRA RODRIGUES

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RODRIGO SANTANA (OAB/MS 14.162) CARLOS ALEXANDRE BORDAO (OAB/MS 10.385)

Destinação de Bens Apreendidos Nº 5048013-30.2023.4.04.7100/RS TITULAR : ALAN TEIXEIRA RODRIGUES ADVOGADO(A) : RODRIGO SANTANA (OAB MS014162B) ADVOGADO(A) : CARLOS ALEXANDRE BORDAO (OAB MS010385) DESPACHO/DECISÃO A leiloeira nomeada apresentou manifestação sugerindo (i) a depreciação direta para r… Ver mais

Processo nº 5004252-70.2024.8.24.0035

ID: 323670045

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5004252-70.2024.8.24.0035

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALCIDE AMARANTE

Acórdão

Advogados:

VALÉRIO ERNESTINO SENS (OAB/SC 9.070)

RECURSO CÍVEL Nº 5004252-70.2024.8.24.0035/SC RELATOR : Juiz de Direito Augusto Cesar Allet Aguiar RECORRIDO : ALCIDE AMARANTE (AUTOR) ADVOGADO(A) : VALÉRIO ERNESTINO SENS (OAB SC009070) EMENTA RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO por danos materiais. Acident… Ver mais

Processo nº 5018331-23.2023.4.03.6303

ID: 331799285

Tribunal: TRF3 Órgão: 9º Juiz Federal da 3ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5018331-23.2023.4.03.6303

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MARCIA LIGIA COTRIM RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

DANIELA SEGARRA ARCA (OAB/SP 223.685)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5018331-23.2023.4.03.6303 RELATOR: 9º Juiz Federal da 3ª TR SP RECORRENTE: MARCIA LIGIA COTRIM RODRIGUES Advogado do(a) RECORRENTE: DANIELA SEGARRA A… Ver mais

Processo nº 5009407-30.2023.4.04.7100

ID: 308297670

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 5a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5009407-30.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDO MATTES

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

GUSTAVO CAVALCANTI ZANETTE (OAB/RS 61.746)

Apelação Cível Nº 5009407-30.2023.4.04.7100/RS RELATOR : Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR APELANTE : FERNANDO MATTES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A) : GUSTAVO CAVALCANTI ZANETTE (OAB RS061746) EMENTA previdenciário. processual civil. execução individual de sentença coletiva. revisã… Ver mais

Andre Haas e outros x Abel Pinheiro Haas e outros

ID: 315222569

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5014936-30.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ANDRE HAAS ENEDINA ROSA PINHEIRO IRAN CARGNELUTTI PINHEIRO ROBERTO CARGNELUTTI PINHEIRO ROGER CARGNELUTTI PINHEIRO UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Polo Passivo:

ABEL PINHEIRO HAAS IRAN EZEQUIEL GERONE PINHEIRO LUCIA CARGNELUTI PINHEIRO OS MESMOS

80

Advogados:

NATHALIA SVENSON DALMAGRO (OAB/RS 130.067) GABRIEL FRANCISCO DA ROSA LEMOS (OAB/RS 129.438) THAYNA TEIXEIRA MORAIS (OAB/RS 102.874) STEFAN GUIMARAES EMERIM (OAB/RS 80.361) JOSE VECCHIO FILHO (OAB/RS 31.437) BRUNO SCHINEIDER KLEMENT (OAB/RS 122.035) NATHALIA SVENSON DALMAGRO (OAB/RS 130.067) GABRIEL FRANCISCO DA ROSA LEMOS (OAB/RS 129.438) THAYNA TEIXEIRA MORAIS (OAB/RS 102.874) STEFAN GUIMARAES EMERIM (OAB/RS 80.361) JOSE VECCHIO FILHO (OAB/RS 31.437) BRUNO SCHINEIDER KLEMENT (OAB/RS 122.035)

3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 22 de julho de 2025, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes ci… Ver mais

Processo nº 5015033-30.2023.4.04.7100

ID: 334937931

Tribunal: TRF4 Órgão: 16ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5015033-30.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

HAMILTON EVARISTO PARASTCHUK LUIZA INESIA PARASTCHUK

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANDRÉ LUÍS SOARES ABREU (OAB/RS 73.190)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5015033-30.2023.4.04.7100/RS AUTOR : HAMILTON EVARISTO PARASTCHUK (Sucessão) ADVOGADO(A) : ANDRÉ LUÍS SOARES ABREU (OAB RS073190) AUTOR : LUIZA INESIA PARASTCHUK (Sucessor) ADVOGADO(A) : ANDRÉ LUÍS SOARES ABREU (OAB RS073190) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM… Ver mais

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