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Processo nº 1001004-04.2025.8.11.0000

ID: 310099196

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1001004-04.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE JACIARA

Polo Passivo:

Acórdão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1001004-04.2025.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Prescrição e Decadência, Índice da URV Lei 8.880/1994] Relator: Des(a). MARIA APARECIDA FERREIRA FAGO Turma Julgadora: [D… Ver mais

Processo nº 1001004-04.2025.8.11.0000

ID: 310099207

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1001004-04.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CRISTIANE MARIA DE MEDEIROS BUENO

Acórdão

Advogados:

DERCIO LUPIANO DE ASSIS FILHO (OAB/MT 12.466)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1001004-04.2025.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Prescrição e Decadência, Índice da URV Lei 8.880/1994] Relator: Des(a). MARIA APARECIDA FERREIRA FAGO Turma Julgadora: [D… Ver mais

Juliano Sguizardi x Cielo S.A.

ID: 276715585

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE BARRA DO GARÇAS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001004-89.2025.8.11.0004

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

JULIANO SGUIZARDI

Polo Passivo:

CIELO S.A.

Sentença

Advogados:

JULIANO SGUIZARDI (OAB/MT 16.483) MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (OAB/PE 23.748)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE BARRA DO GARÇAS Processo nº 1001004-89.2025.8.11.0004 PROJETO DE SENTENÇA Vistos, etc. 1. RELATÓRIO Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito c/c danos morais ajuizada por JULIANO SGUIZARDI em face de CIELO S.A., objetivando… Ver mais

Processo nº 1001004-32.2023.8.11.0078

ID: 326485440

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE SAPEZAL Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001004-32.2023.8.11.0078

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARIA ELIENE ALVES RIBEIRO RITA DE CASSIA SOARES DA CRUZ

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MICHELLY FERNANDA MELCHERT REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MICHELLY FERNANDA MELCHERT (OAB/MT 18.610) ROMULO DE ARAUJO FILHO (OAB/MT 19.704)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE SAPEZAL SENTENÇA Processo: 1001004-32.2023.8.11.0078 AUTOR(A): MARIA ELIENE ALVES RIBEIRO e outros REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VISTOS. Trata-se de AÇÃO DE RESTABELECIMENTO DE BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA CO… Ver mais

Jose Januario Matos e outros x Jose Januario Matos e outros

ID: 261343437

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1001004-18.2023.8.11.0018

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

JOSE JANUARIO MATOS MADEIREIRA JUARA LTDA

Polo Passivo:

JOSE JANUARIO MATOS MADEIREIRA JUARA LTDA

Acórdão

Advogados:

THIAGO SANTOS AGELUNE (OAB/GO 27.758) THALES ROBERTO BASSO MAMEDE (OAB/MT 28.561) DEMOSTENES LAZARO XAVIER TORRES (OAB/GO 7.148) FLAVIO DE PINHO MASIERO (OAB/MT 13.967) ACIOLI ANTONIO SOARES (OAB/SC 4.930) ANDREW ACIOLI DUARTE SOARES (OAB/SC 63.275)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO NÚMERO ÚNICO: 1001004-18.2023.8.11.0018 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) ASSUNTO: [HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, EFEITO SUSPENSIVO / IMPUGNAÇÃO / EMBARGOS À EXECUÇÃO] RELATORA: EXMA. SRA. DESA. ANTÔNIA SIQUEIRA GONÇALVE… Ver mais

Jose Januario Matos e outros x Jose Januario Matos e outros

ID: 261343447

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1001004-18.2023.8.11.0018

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

JOSE JANUARIO MATOS MADEIREIRA JUARA LTDA

Polo Passivo:

JOSE JANUARIO MATOS MADEIREIRA JUARA LTDA

Acórdão

Advogados:

THIAGO SANTOS AGELUNE (OAB/GO 27.758) THALES ROBERTO BASSO MAMEDE (OAB/MT 28.561) DEMOSTENES LAZARO XAVIER TORRES (OAB/GO 7.148) FLAVIO DE PINHO MASIERO (OAB/MT 13.967) ACIOLI ANTONIO SOARES (OAB/SC 4.930) ANDREW ACIOLI DUARTE SOARES (OAB/SC 63.275)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO NÚMERO ÚNICO: 1001004-18.2023.8.11.0018 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) ASSUNTO: [HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, EFEITO SUSPENSIVO / IMPUGNAÇÃO / EMBARGOS À EXECUÇÃO] RELATORA: EXMA. SRA. DESA. ANTÔNIA SIQUEIRA GONÇALVE… Ver mais

Conrada Maria Da Silva Santos x Joao De Deus De Arruda e outros

ID: 257919747

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA CÍVEL DE CÁCERES Classe: DEMARCAçãO / DIVISãO Nº Processo: 1001004-88.2022.8.11.0006

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

CONRADA MARIA DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

JOAO DE DEUS DE ARRUDA SUELI DALUZ PEREIRA DE ARRUDA

Sentença

Advogados:

RONALDO MARTINS FRAGA (OAB/MT 13.513) JESUS VIEIRA DE OLIVEIRA (OAB/MT 9.309) ALCIDES PEREIRA DE BARROS (OAB/MT 4.682)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DE CÁCERES SENTENÇA Processo: 1001004-88.2022.8.11.0006. AUTOR(A): CONRADA MARIA DA SILVA SANTOS REU: JOAO DE DEUS DE ARRUDA, SUELI DALUZ PEREIRA DE ARRUDA Vistos etc. Trata-se de Ação Demarcatória c/c Imissão na Posse ajuizada por CONRADA MARIA … Ver mais

Processo nº 1001004-04.2025.8.11.0000

ID: 258163949

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 1001004-04.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE JACIARA

Polo Passivo:

Acórdão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1001004-04.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [Prescrição e Decadência, Índice da URV Lei 8.880/1994] Relator: Des(a). MARIA APARECIDA FERREIRA FAGO Turma Julgadora: [DES(A).… Ver mais

Processo nº 1001004-04.2025.8.11.0000

ID: 258163950

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 1001004-04.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CRISTIANE MARIA DE MEDEIROS BUENO

Acórdão

Advogados:

DERCIO LUPIANO DE ASSIS FILHO (OAB/MT 12.466)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1001004-04.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [Prescrição e Decadência, Índice da URV Lei 8.880/1994] Relator: Des(a). MARIA APARECIDA FERREIRA FAGO Turma Julgadora: [DES(A).… Ver mais

Processo nº 1001004-90.2021.8.26.0302

ID: 306318186

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001004-90.2021.8.26.0302

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ISABEL CRISTINA RODRIGUES DO AMARAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CASSIO FEDATO SANTIL (OAB/SP 212.722)

Processo 1001004-90.2021.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Isabel Cristina Rodrigues do Amaral - Vistos. Ao relatório da sentença de fls. 102/107, que julgou o feito procedente, acrescento que houve Recurso de Apelação por parte da ré (fls. 125/150), com contrarr… Ver mais

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