Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

"1001004-03.2024.5.02.0303" - Resultados da Busca

Resultados para "1001004-03.2024.5.02.0303"

Sandro Vargas De Mesquita x Assessoria Intermediadora Bs Ltda e outros

ID: 276152842

Tribunal: TJAC Órgão: Primeira Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1001004-80.2025.8.01.0000

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

SANDRO VARGAS DE MESQUITA

Polo Passivo:

ASSESSORIA INTERMEDIADORA BS LTDA BANCO DO BRASIL S/A. PAGSEGURO INTERNET INSTITUIçãO DE PAGAMENTO S.A

Despacho

Advogados:

MATHEUS ROSA DA SILVA

OAB/AC XXXXXX Desbloquear

JOÃO THOMAZ P. GONDIM

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1001004-80.2025.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Rio Branco - Agravante: Sandro Vargas de Mesquita - Agravado: Pagseguro Internet Instituição de Pagamento S.a - Agravado: Banco do B… DESPACHO Nº 1001004-80.2025.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Rio Branco - Agravante: Sandro Vargas de Mesquita - Agravado: Pagseguro Internet Instituição de Pagamento S.a - Agravado: Banco do Brasil S/A. - Agravado: ASSESSORIA INTERMEDIADORA BS LTDA - Despacho Trata-se de Agravo de Instrumento com pedido liminar interposto por Sandro Vargas de Mesquita, qualificado nos autos, alegando inconformismo com decisão que indeferiu a gratuidade da justiça proferida pelo Juízo da Segunda Vara Cível da Comarca de Rio Branco-AC (fl. 23). Visando comprovar a alegada hipossuficiência econômica, o Agravante acostou ao feito comprovantes de gastos com tarifa bancária, energia, escola, plano de saúde, cartão de crédito e os últimos contracheques - fls. 25/132. No entanto, os documentos colacionados a este feito são os mesmo que o Juízo de Piso analisou por duas vezes e manteve o indeferimento da assistência pretendida. Assim, nos moldes do que dispõe o art. 99, § 3º, do Código de Processo Civil, é possível ao Julgador, antes de indeferir o pleito de gratuidade judiciária, determinar "à parte a comprovação do preenchimento dos referidos pressupostos". Com efeito, de uma superficial análise dos comprovantes anexos à inicial observa-se, de plano, que o padrão de gastos e os valores das faturas de cartão de crédito pagas mensalmente pelo Agravante, não condizem com a realidade de pessoa que se diz hipossuficiente. Posto isso, para efeito de processamento do pedido recursal, determino a parte Agravante, no prazo de 5 (cinco) dias, a produção de prova contemporânea relacionada à suposta incapacidade econômica de custear as despesas processuais: extratos bancários do ultimo bimestre das contas de titularidade do Agravante e declaração de imposto de renda do último exercício ou, conforme o caso, o recolhimento da taxa judiciária referente ao Agravo de Instrumento, sob pena de indeferimento do pedido e consequente deserção do recurso. Intime-se. - Magistrado(a) Elcio Mendes - Advs: Matheus Rosa da Silva (OAB: 5853/AC) - JOÃO THOMAZ P. GONDIM (OAB: 62192/RJ)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 1 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes

Resultados para o tribunal: TJAC

Resultados para "1001004-03.2024.5.02.0303"

Sandro Vargas De Mesquita x Assessoria Intermediadora Bs Ltda e outros