"5000066-12.2022.8.13.0251" - Resultados da Busca – Página 140 de 143

Processo nº 5004432-17.2025.8.24.0079

ID: 333716277

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Videira Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004432-17.2025.8.24.0079

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

GRAFFITON INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PATRICIA TOMASI HOMMERDING (OAB/SC 71.959)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004432-17.2025.8.24.0079/SC AUTOR : GRAFFITON INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA ADVOGADO(A) : PATRICIA TOMASI HOMMERDING (OAB SC071959) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de demanda ajuizada por GRAFFITON INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA em face de ELOI AN… Ver mais

Processo nº 5004387-13.2025.8.24.0079

ID: 334487816

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Videira Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004387-13.2025.8.24.0079

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

RENAN MEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JULIO CESAR OLTRAMARI (OAB/SC 42.825)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004387-13.2025.8.24.0079/SC AUTOR : RENAN MEIRA ADVOGADO(A) : JULIO CESAR OLTRAMARI (OAB SC042825) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de demanda ajuizada por RENAN MEIRA em face de ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS SICREDI LTDA. 2. Nos moldes do art. 300, do Código … Ver mais

Processo nº 5003503-81.2025.8.24.0079

ID: 304983952

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Videira Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº Processo: 5003503-81.2025.8.24.0079

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ROMARIO ALVES DE CAMPOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FERNANDO TUBS (OAB/SC 68.320)

Tutela Antecipada Antecedente Nº 5003503-81.2025.8.24.0079/SC REQUERENTE : ROMARIO ALVES DE CAMPOS ADVOGADO(A) : FERNANDO TUBS (OAB SC068320) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de demanda ajuizada por ROMARIO ALVES DE CAMPOS em face de ADEMIR GOMES. Vieram-me conclusos os autos. 2. Nos moldes do art. 30… Ver mais

Processo nº 5024106-86.2024.8.24.0023

ID: 308467925

Tribunal: TJSC Órgão: Diretoria de Recursos e Incidentes Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5024106-86.2024.8.24.0023

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PEDRO DE AVILA SCHIRMER

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JONATAN VINICIUS HONORATO (OAB/SC 50.488) DEBORA NIEMEYER DE ANDRADE (OAB/SC 61.604)

Apelação Nº 5024106-86.2024.8.24.0023/SC APELADO : PEDRO DE AVILA SCHIRMER (AUTOR) ADVOGADO(A) : JONATAN VINICIUS HONORATO (OAB SC050488) ADVOGADO(A) : DEBORA NIEMEYER DE ANDRADE (OAB SC061604) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de apelação cível interposta pelo Estado de Santa Catarina contra a sentenç… Ver mais

Processo nº 5024145-86.2024.4.04.7100

ID: 309131237

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5024145-86.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSIAS DARBI ALVES LOPES

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

HEITOR DE ABREU OLIVEIRA (OAB/RS 39.892)

RECURSO CÍVEL Nº 5024145-86.2024.4.04.7100/RS RECORRIDO : JOSIAS DARBI ALVES LOPES (AUTOR) ADVOGADO(A) : HEITOR DE ABREU OLIVEIRA (OAB RS039892) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação em que a parte autora postula a condenação da União ao pagamento de indenização por danos materiais e morais. A senten… Ver mais

Processo nº 5004033-85.2025.8.24.0079

ID: 316508341

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Videira Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004033-85.2025.8.24.0079

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

RICARDO LUIZ DA SILVA LISBOA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

KELLY COSER (OAB/SC 59.146)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004033-85.2025.8.24.0079/SC AUTOR : RICARDO LUIZ DA SILVA LISBOA ADVOGADO(A) : KELLY COSER (OAB SC059146) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de demanda ajuizada por RICARDO LUIZ DA SILVA LISBOA em face de BANCO MASTER S/A. 1.1. Inicialmente, observo que a relaç… Ver mais

Processo nº 5002715-67.2025.8.24.0079

ID: 298368856

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Videira Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5002715-67.2025.8.24.0079

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JAIRO PIATTI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANA JULIA PORTO (OAB/SC 68.563)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5002715-67.2025.8.24.0079/SC AUTOR : JAIRO PIATTI ADVOGADO(A) : ANA JULIA PORTO (OAB SC068563) DESPACHO/DECISÃO 1. Partes, matéria e valor que ensejam aplicação do rito processual estatuído pela Lei n. 12.153/09, ex vi de seu art. 2° e parágra… Ver mais

Processo nº 5002715-67.2025.8.24.0079

ID: 298370643

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Videira Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5002715-67.2025.8.24.0079

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JAIRO PIATTI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANA JULIA PORTO (OAB/SC 68.563)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5002715-67.2025.8.24.0079/SC AUTOR : JAIRO PIATTI ADVOGADO(A) : ANA JULIA PORTO (OAB SC068563) DESPACHO/DECISÃO 1. Partes, matéria e valor que ensejam aplicação do rito processual estatuído pela Lei n. 12.153/09, ex vi de seu art. 2° e parágra… Ver mais

Processo nº 0803540-91.2024.8.10.0207

ID: 315330658

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara de São Domingos do Maranhão Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 0803540-91.2024.8.10.0207

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCAS OLIVEIRA DE ALENCAR

Intimação

Advogados:

LUCAS OLIVEIRA DE ALENCAR (OAB/MA 12.045)

Processo nº 0803540-91.2024.8.10.0207 – Ação Penal Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO Réu: FLÁVIO DOS SANTOS SOUSA Vítima: FRANCISCO VALDEMIR BARBOSA DOS SANTOS art. 121, §2o, inciso II e IV c/c art. 14, inciso II, todos do Código Penal. ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO Ao segundo (02) dia … Ver mais

Yolanda Maria Pires x Sindicato Nacional Dos Aposentados, Pensionistas E Idosos Da Força Sindical

ID: 275677086

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5005442-71.2024.4.04.7112

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

YOLANDA MARIA PIRES

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORÇA SINDICAL

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LIZANDRO DOS SANTOS MULLER (OAB/RS 49.262) CAROLINA RODRIGUES SANTOS (OAB/RS 129.366) FABIO FRASATO CAIRES (OAB/SP 124.809)

RECURSO CÍVEL Nº 5005442-71.2024.4.04.7112/RS RECORRENTE : YOLANDA MARIA PIRES (AUTOR) ADVOGADO(A) : LIZANDRO DOS SANTOS MULLER (OAB RS049262) ADVOGADO(A) : CAROLINA RODRIGUES SANTOS (OAB RS129366) RECORRIDO : SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORÇA SINDICAL (RÉU) ADVOGA… Ver mais

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