Tudo

Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "5000066-12.2022.8.13.0251"

Processo nº 0813697-31.2025.8.10.0000

ID: 291333024
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS CRIMINAL N.° 0813697-31.2025.8.10.0000 PACIENTE: FRANCISCO DAVI SILVA GOMES IMPETRANTE: GEORGE DE MORAES FEITOSA - MA 9735-A IMPETRADO: 3ª VARA DE EXECUÇÕES PENAIS COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS INCIDÊNCIA PENAL: ART. 157… Ver mais

Processo nº 0813697-31.2025.8.10.0000

ID: 291333034
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Decisão (expediente)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS CRIMINAL N.° 0813697-31.2025.8.10.0000 PACIENTE: FRANCISCO DAVI SILVA GOMES IMPETRANTE: GEORGE DE MORAES FEITOSA - MA 9735-A IMPETRADO: 3ª VARA DE EXECUÇÕES PENAIS COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS INCIDÊNCIA PENAL: ART. 157… Ver mais

Processo nº 0803540-91.2024.8.10.0207

ID: 315330658
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo nº 0803540-91.2024.8.10.0207 – Ação Penal Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO Réu: FLÁVIO DOS SANTOS SOUSA Vítima: FRANCISCO VALDEMIR BARBOSA DOS SANTOS art. 121, §2o, inciso II e IV c/c art. 14, inciso II, todos do Código Penal. ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO Ao segundo (02) dia … Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta