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Resultados para "1000102-10.2023.5.02.0263" – Página 141 de 148

Processo nº 1192131-39.2024.8.26.0100

ID: 330101589
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1192131-39.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luciana Ferreira Martins Oliveira - Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito c/c repetição de indébito c/c danos morais e pedido de tutela de urgência ajuizada por LUCIANA FERREIRA MARTINS OLI… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Processo: 1020925-43.2025.8.11.0001 Polo Ativo: Cleovaldo Celada Polo Passivo: Energisa Mato Grosso - Distribuidora De Energia S.A PROJETO DE SENTENÇA Vistos. Trata-se de ação proposta pelo autor em face da requerida, relata… Ver mais
Processo 1040174-88.2023.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Nildete David de Sousa - Vistos. Dispensado o relatório, na forma do art. 38, caput, Lei nº 9.099/95 c.c art. 27 da Lei nº 12.153/09. Decido. Indefir… Ver mais
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO PRIMEIRA TURMA DE JULGAMENTO Relator: RICARDO LUIS ESPINDOLA BORGES RORSum 0000795-20.2024.5.21.0013 RECORRENTE: IDRIS RAIANE ALVES LOPES RECORRIDO: MT BARRETO GONCALVES Acórdão RECURSO ORDINÁRIO (RITO SUMARÍSS… Ver mais
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO PRIMEIRA TURMA DE JULGAMENTO Relator: RICARDO LUIS ESPINDOLA BORGES RORSum 0000795-20.2024.5.21.0013 RECORRENTE: IDRIS RAIANE ALVES LOPES RECORRIDO: MT BARRETO GONCALVES Acórdão RECURSO ORDINÁRIO (RITO SUMARÍSS… Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Eunápolis-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Eunápolis-BA PROCESSO: 1000102-95.2023.4.01.3310 CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) POLO ATIVO: JOAO VICTOR VASCONCELOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROMULO MONTEIRO DE ALMEIDA L… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Tucuruí-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Tucuruí-PA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1000102-26.2018.4.01.3907 CLASSE: MONITÓRIA (40) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO ATIVO: LEONARDO DE OLIVEIRA LINHARES - PA0… Ver mais
N�o-Admiss�o -> Recurso Especial (CNJ:433)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"17","codTipoProcessoFase":"-1","codTipoAudiencia":"-1","pendenciaTipo":"Verificar Processo","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o","maoPropria":"false","pessoa… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO PRIMEIRA TURMA DE JULGAMENTO Relator: DECIO TEIXEIRA DE CARVALHO JUNIOR RORSum 0000629-82.2024.5.21.0014 RECORRENTE: WILLAME SOLANO PAULO E OUTROS (1) RECORRIDO: WILLAME SOLANO PAULO E OUTROS (2) Acórdão RECURS… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO PRIMEIRA TURMA DE JULGAMENTO Relator: DECIO TEIXEIRA DE CARVALHO JUNIOR RORSum 0000629-82.2024.5.21.0014 RECORRENTE: WILLAME SOLANO PAULO E OUTROS (1) RECORRIDO: WILLAME SOLANO PAULO E OUTROS (2) Acórdão RECURS… Ver mais
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