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Resultados para "1000496-04.2023.5.02.0332" – Página 141 de 146

Processo 1008332-46.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Lincoln Tikai Ikeda - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Trata-se de matéria de direito, sendo desnecessária a dilação… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: MIRINAIDE LIMA DE SANTANA CARNEIRO ROT 0000388-31.2022.5.05.0271 RECORRENTE: COOPASAUD - COOPERATIVA DE TRABALHO EM ASSISTENCIA SOCIAL E SAUDE DO ESTADO DA BAHIA LTDA RECORRIDO: ADEM… Ver mais

Processo nº 1000496-89.2021.8.11.0035

ID: 278083591
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ALTO GARÇAS SENTENÇA Processo: 1000496-89.2021.8.11.0035. EMBARGANTE: CONSORCIO ALMEIDA E FILHO-CTESA-ENGEFOTO EMBARGADO: REAL POSTO CENTER LTDA Vistos. Trata-se de EMBARGOS À EXECUÇÃO, ajuizados por CONSÓRCIO ALMEIDA E FILHO – CTESA – ENGEFOTO e… Ver mais

Processo nº 1000496-89.2021.8.11.0035

ID: 278083594
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ALTO GARÇAS SENTENÇA Processo: 1000496-89.2021.8.11.0035. EMBARGANTE: CONSORCIO ALMEIDA E FILHO-CTESA-ENGEFOTO EMBARGADO: REAL POSTO CENTER LTDA Vistos. Trata-se de EMBARGOS À EXECUÇÃO, ajuizados por CONSÓRCIO ALMEIDA E FILHO – CTESA – ENGEFOTO e… Ver mais
Processo 1004585-88.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Rinaldo dos Santos Amaral - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Trata-se de matéria de direito, sendo desnecessária a d… Ver mais
ADV: Franciane Gambero (OAB 218958/SP), Renato Frota Pinheiro Junior (OAB 408417/SP) Processo 1148055-27.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Mario dos Santos Marinho - Reqda: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Vistos. Trata-se de ação a… Ver mais

Processo nº 1013461-90.2024.4.01.9999

ID: 276669174
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1013461-90.2024.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000496-12.2017.8.11.0009 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:JURACI FERREIRA DA SILVA ADAO REPRESENTANTE(S) POLO PASSIVO: CLA… Ver mais

Processo nº 1013461-90.2024.4.01.9999

ID: 276670132
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1013461-90.2024.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000496-12.2017.8.11.0009 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:JURACI FERREIRA DA SILVA ADAO REPRESENTANTE(S) POLO PASSIVO: CLA… Ver mais

Processo nº 1000496-62.2024.8.11.0010

ID: 299123389
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo CLASSE PROCESSUAL: APELAÇÃO CÍVEL (198) NÚMERO DO PROCESSO: 1000496-62.2024.8.11.0010 APELANTE: JEAN RODRIGUES RIBEIRO APELADO: INSTITUTO… Ver mais
ADV: Andréa Mozer Bispo da Silva (OAB 165882/SP) Processo 1007620-90.2024.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Marcelo de Oliveira Rocha - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Trata-se de matéria de dire… Ver mais
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