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Processo nº 1013229-20.2025.8.26.0071

ID: 312548574

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1013229-20.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

THELMA DE MIRANDA VIANNA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRICIA SANTANA DOS SANTOS (OAB/SP 301.716)

Processo 1013229-20.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Thelma de Miranda Vianna - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. No caso "sub judice", a parte autora pugna pela condenação d… Ver mais

Processo nº 0000464-05.2010.8.11.0030

ID: 292751492

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000464-05.2010.8.11.0030

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JANDIRA FREDIANA DE SOUZA JOSEFA APARECIDA NUNES JOSE FERREIRA LEMES JOSE GARCIA AGUADO LUCIA BENEDITA DA SILVA FRANCA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ADILIO HENRIQUE DA COSTA (OAB/MT 10.327)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo APELAÇÃO CÍVEL (198) 0000464-05.2010.8.11.0030 APELANTE: JANDIRA FREDIANA DE SOUZA, JOSEFA APARECIDA NUNES, JOSE FERREIRA … Ver mais

Processo nº 0001279-02.2010.8.11.0030

ID: 291608193

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0001279-02.2010.8.11.0030

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ALICEMAR APARECIDA SOUTO E SILVA CREUZA CAMILO ALBUQUERQUE SOUSA MARCILENE FERREIRA DA COSTA MARIA GONCALVES DOS REIS VILMA GONCALVES CARDOSO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ADILIO HENRIQUE DA COSTA (OAB/MT 10.327)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo APELAÇÃO CÍVEL (198) 0001279-02.2010.8.11.0030 APELANTE: MARCILENE FERREIRA DA COSTA, VILMA GONCALVES CARDOSO, CREUZA CAMI… Ver mais

Libera Bitencourt Ferrao x Expresso Itamarati S.A.

ID: 323146833

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1017814-51.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

LIBERA BITENCOURT FERRAO

Polo Passivo:

EXPRESSO ITAMARATI S.A.

Sentença

Advogados:

CALEBE PEREIRA DE SOUSA (OAB/MT 21.431) EZEQUIEL LOPES LENSO JUNIOR (OAB/MT 34.610) ADRIANO HENRIQUE LUIZON (OAB/SP 160.903)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS - GABINETE 2 SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se os autos de AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS proposta por LIBERA BITENCOURT FERRAO em face de EXPRESSO ITAMARATI S.A., ao argumento de que em 09/02/2025 u… Ver mais

Processo nº 0000472-79.2010.8.11.0030

ID: 262513322

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000472-79.2010.8.11.0030

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

AGNALDO SOARES DE CAMPOS ANNA CAROLINE DUARTE DOS SANTOS SILVA AUREA MARIA DA SILVA DIAS EVA NATALINA DA SILVA ARRUDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ADILIO HENRIQUE DA COSTA (OAB/MT 10.327) JOAO BATISTA DOS ANJOS (OAB/MT 6.658)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo APELAÇÃO CÍVEL (198) 0000472-79.2010.8.11.0030 APELANTE: AGNALDO SOARES DE CAMPOS, ANNA CAROLINE DUARTE DOS SANTOS SILVA, … Ver mais

Processo nº 1000466-24.2024.4.01.3701

ID: 327373883

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000466-24.2024.4.01.3701

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS

Sentença Tipo A

Subseção Judiciária de Imperatriz-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA PROCESSO: 1000466-24.2024.4.01.3701 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: IURY GOMES DE OLIVEIRA SENTENÇA (Tipo A- Resolução 535/2006 CJF) RELATÓRIO Trata-s… Ver mais

Banco Bradesco S.A. e outros x Banco Bradesco S.A. e outros

ID: 260288375

Tribunal: TRT10 Órgão: OJ de Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000926-63.2023.5.10.0812

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A. FERNANDA DIAS DA SILVA LOPES

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A. FERNANDA DIAS DA SILVA LOPES

Notificação

Advogados:

ARMANDO CANALI FILHO (OAB/PR 68.339) LUIZ FERNANDO DE MELO ALMEIDA (OAB/TO 5.522)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: GILBERTO AUGUSTO LEITAO MARTINS 0000926-63.2023.5.10.0812 : FERNANDA DIAS DA SILVA LOPES E OUTROS (1) : BANCO BRADESCO S.A. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para … Ver mais

Banco Bradesco S.A. e outros x Banco Bradesco S.A. e outros

ID: 260288383

Tribunal: TRT10 Órgão: OJ de Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000926-63.2023.5.10.0812

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A. FERNANDA DIAS DA SILVA LOPES

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A. FERNANDA DIAS DA SILVA LOPES

Notificação

Advogados:

ARMANDO CANALI FILHO (OAB/PR 68.339) LUIZ FERNANDO DE MELO ALMEIDA (OAB/TO 5.522)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: GILBERTO AUGUSTO LEITAO MARTINS 0000926-63.2023.5.10.0812 : FERNANDA DIAS DA SILVA LOPES E OUTROS (1) : BANCO BRADESCO S.A. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para … Ver mais

Processo nº 0002000-80.2012.8.11.0030

ID: 259400365

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0002000-80.2012.8.11.0030

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

RAQUEL SILVA DE CAMPOS PEDROSO SHEILA CATRINA MARTINS SCHILES ROCHA SIDNALDO SILVA SOUZA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ADILIO HENRIQUE DA COSTA (OAB/MT 10.327)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo APELAÇÃO CÍVEL (198) 0002000-80.2012.8.11.0030 APELANTE: SHEILA CATRINA MARTINS SCHILES ROCHA, RAQUEL SILVA DE CAMPOS PEDR… Ver mais

Processo nº 0001270-40.2010.8.11.0030

ID: 259411392

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0001270-40.2010.8.11.0030

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

INES LINA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADILIO HENRIQUE DA COSTA (OAB/MT 10.327) JOAO BATISTA DOS ANJOS (OAB/MT 6.658)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo APELAÇÃO CÍVEL (198) 0001270-40.2010.8.11.0030 APELANTE: JAKENICE RIBEIRO MACIEL CAFE, BRASILIANA FOSTINA DO BONFIM ALMEID… Ver mais

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