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Resultados para "1000148-40.2023.5.02.0605" – Página 144 de 152

Processo nº 0802086-24.2023.8.10.0074

ID: 262006845
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802086-24.2023.8.10.0074 APELANTE: MUNICÍPIO DE BOM JARDIM ADVOGADAS: EVELINE SILVA NUNES - OAB/MA 5332-A E ANDREIA CAROLINE SILVEIRA MAIA - OAB/MA 20022-A APELADA: GENILDE GOMES DA SILVA, representada por RAQUEL GOMES DA SILVA REPRESENTANTE: DEF… Ver mais
ADV: Adriane dos Reis Guarnieri (OAB 205174/SP), André Rodrigues Duarte (OAB 207794/SP) Processo 0008178-74.2024.8.26.0008 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Tecgan Suplementos Industriais Eireli - Exectdo: Reiter Brasil Soluções de Pintura Ltda. - Vistos. Fls. 25/38: Trata-se de impugnação ao cum… Ver mais

Processo nº 0877852-11.2023.8.10.0001

ID: 333376499
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO APELAÇÃO CÍVEL N.º 0877852-11.2023.8.10.0001 APELANTE: ESTADO DO MARANHÃO PROCURADOR: CARLOS HENRIQUE FALCÃO DE LIMA APELADO: THYAGO LUÍS SEREJO SANTOS REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO RELATOR: DESEMBARGADOR LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUSA EME… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1000148-35.2024.4.01.3703 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: DIONE MORAES DOS SANTOS REPRESENTAN… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1000148-35.2024.4.01.3703 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: DIONE MORAES DOS SANTOS REPRESENTAN… Ver mais
Sentença Tipo A
Poder Judiciário Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa-GO PROCESSO: 1000148-10.2025.4.01.3506 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL POLO ATIVO: IRANI DA CUNHA GUEDES POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA 1 RELATÓRIO Trata-se … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES SENTENÇA Processo: 1000148-22.2025.8.11.0006. REQUERENTE: DAIANY RODRIGUES DE MORAES REQUERIDO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. Vistos etc., Dispenso o relatório, em atenção ao que dispõe o artigo 38 da Lei 9.099/95. Decido. Trata-… Ver mais

Processo nº 1000148-83.2025.8.26.0271

ID: 279727729
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Graciele Pereira Mota (OAB 499306/SP) Processo 1000148-83.2025.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Reqte: M. da C. de O. da S. - Vistos. GRATUIDADE PROCESSUAL Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita aos requerentes. Anote-se. EMENDA À INICIAL Em relação ao pedido de partilha… Ver mais

Processo nº 1000148-83.2025.8.26.0271

ID: 279727744
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Graciele Pereira Mota (OAB 499306/SP) Processo 1000148-83.2025.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Reqte: M. da C. de O. da S. - Vistos. GRATUIDADE PROCESSUAL Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita aos requerentes. Anote-se. EMENDA À INICIAL Em relação ao pedido de partilha… Ver mais

Processo nº 0800870-23.2023.8.10.0011

ID: 261989941
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800870-23.2023.8.10.0011 APELANTE: ESTADO DO MARANHÃO PROCURADOR: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO APELADO: ANTONIO MATTOS DOS REIS ADVOGADA: FERNANDA MAGALHÃES RAMOS - OAB/RJ 218803 RELATOR: DESEMBARGADOR LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUSA E… Ver mais
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