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Processo nº 1000466-93.2025.8.11.0009

ID: 320463012

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DA SAÚDE PÚBLICA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000466-93.2025.8.11.0009

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MATUSALEM FRANCISCO SILVA

Polo Passivo:

Sentença

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DA SAÚDE PÚBLICA SENTENÇA Processo: 1000466-93.2025.8.11.0009. AUTOR: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO REQUERENTE: MATUSALEM FRANCISCO SILVA REU: ESTADO DE MATO GROSSO, MUNICÍPIO DE COLÍDER Sentença emanada em respeito à de… Ver mais

Izael Da Silva Rosa x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 259940463

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE ARIPUANÃ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000466-55.2022.8.11.0088

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

IZAEL DA SILVA ROSA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Sentença

Advogados:

VICTOR HUGO VIDOTTI (OAB/MT 11.439)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ARIPUANÃ Processo: 1000466-55.2022.8.11.0088. SENTENÇA Vistos etc. 1. RELATÓRIO Trata-se de ação previdenciária de auxílio-acidente ajuizada por IZAEL DA SILVA ROSA contra o INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL visando à condenação do réu a… Ver mais

Processo nº 1010571-60.2019.8.11.0003

ID: 331325181

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010571-60.2019.8.11.0003

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

EXPEDITO FRANCISCO DE SOUZA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

NALVA MILTA DE SOUZA BARROS MELO (OAB/MT 15.898)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1010571-60.2019.8.11.0003 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Fornecimento de Água, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Água e/ou Esgoto] Relator: Des(a). SEBASTIAO BARBOSA FARIAS Turma Julgadora: [DES(A). SEBAST… Ver mais

Processo nº 1010571-60.2019.8.11.0003

ID: 331325192

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010571-60.2019.8.11.0003

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SANEAR-SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE RONDONOPOLIS

Acórdão

Advogados:

VAGNER SILVA DE JESUS (OAB/MT 33.691) ALEXANDRE JULIO JUNIOR (OAB/MT 10.956)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1010571-60.2019.8.11.0003 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Fornecimento de Água, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Água e/ou Esgoto] Relator: Des(a). SEBASTIAO BARBOSA FARIAS Turma Julgadora: [DES(A). SEBAST… Ver mais

Companhia Paulista De Trens Metropolitanos - Cptm x Raimundo Nonato Ferreira

ID: 315337232

Tribunal: TST Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO Nº Processo: 1001268-97.2017.5.02.0001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM

Polo Passivo:

RAIMUNDO NONATO FERREIRA

ACORDAO

Advogados:

DR. NELSON CÂMARA (OAB/SP 15.751) DR. MÁRIO JORGE DE SENE JÚNIOR (OAB/SP 314.678) DR. MICHELLI MONZILLO PEPINELI (OAB/SP 223.148) DRA. MARIA EDUARDA FERREIRA R DO VALLE GARCIA (OAB/SP 49.457)

A C Ó R D Ã O 2ª Turma GMDMA /LPD / I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA 1 - PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. O trecho do acórdão regional transcrito não é suficiente para demonstrar a alegada negativa do Tribunal em apreci… Ver mais

Processo nº 1000466-90.2025.8.11.0107

ID: 305353318

Tribunal: TJMT Órgão: PLANTÃO DA COMARCA DE NOVA UBIRATÃ Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1000466-90.2025.8.11.0107

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JOAO GUILHERME SALES OLIVEIRA LUCAS ACOSTA RODRIGUES POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO VITOR MATEUS DE CAMPOS SILVA

Polo Passivo:

Decisão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PLANTÃO DA COMARCA DE NOVA UBIRATÃ TERMO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA Autos de prisão em Flagrante nº: 1000466-90.2025.8.11.0107 PRESENTES Juiz de Direito: Dr. Lener Leopoldo da Silva Coelho. Promotor(a) de Justiça: Luiz Fernando Rossi Pipino Defensor Público: Fer… Ver mais

Processo nº 1011123-24.2025.8.11.0000

ID: 309748735

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 1011123-24.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

FLAVIO RENATO DORNELLES MACEDO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

VALERIA APARECIDA CASTILHO (OAB/MT 17.770)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo CLASSE PROCESSUAL: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) NÚMERO DO PROCESSO: 1011123-24.2025.8.11.0000 AGRAVANTE: FLAVIO RENATO DORNELLES MACEDO … Ver mais

Estado De Sao Paulo e outros x 37 Registro Civil Pessoas Naturais Subd Aclimacao e outros

ID: 314760622

Tribunal: TST Órgão: 7ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1001769-77.2023.5.02.0086

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SAO PAULO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

37 REGISTRO CIVIL PESSOAS NATURAIS SUBD ACLIMACAO ALESSANDRA REGINA DE SOUZA

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

RENATA CRISTINA DE REZENDE GIACOMETTI (OAB/SP 224.310) RUBENS HARUMY KAMOI (OAB/SP 137.700)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 7ª TURMA Relator: EVANDRO PEREIRA VALADÃO LOPES AIRR 1001769-77.2023.5.02.0086 AGRAVANTE: ESTADO DE SAO PAULO AGRAVADO: ALESSANDRA REGINA DE SOUZA E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabal… Ver mais

Estado De Sao Paulo e outros x 37 Registro Civil Pessoas Naturais Subd Aclimacao e outros

ID: 314760658

Tribunal: TST Órgão: 7ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1001769-77.2023.5.02.0086

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SAO PAULO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

37 REGISTRO CIVIL PESSOAS NATURAIS SUBD ACLIMACAO ALESSANDRA REGINA DE SOUZA

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

RENATA CRISTINA DE REZENDE GIACOMETTI (OAB/SP 224.310) RUBENS HARUMY KAMOI (OAB/SP 137.700)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 7ª TURMA Relator: EVANDRO PEREIRA VALADÃO LOPES AIRR 1001769-77.2023.5.02.0086 AGRAVANTE: ESTADO DE SAO PAULO AGRAVADO: ALESSANDRA REGINA DE SOUZA E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabal… Ver mais

Estado Do Rio Grande Do Sul e outros x Carlos Casses Presser e outros

ID: 319006072

Tribunal: TST Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0020084-64.2020.5.04.0008

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO TATIELE VELLOSO DOS SANTOS

Polo Passivo:

CARLOS CASSES PRESSER ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL TATIELE VELLOSO DOS SANTOS

Acórdão

Advogados:

LUIS GUSTAVO CASARIN PINTO (OAB/RS 48.594) RODRIGO NOGUEIRA MACHADO (OAB/RS 55.250)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 2ª TURMA Relatora: DELAÍDE ALVES MIRANDA ARANTES RR 0020084-64.2020.5.04.0008 RECORRENTE: TATIELE VELLOSO DOS SANTOS E OUTROS (1) RECORRIDO: TATIELE VELLOSO DOS SANTOS E OUTROS (2) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribun… Ver mais

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