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Resultados para "1000865-06.2024.5.02.0706" – Página 144 de 160

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1000865-37.2025.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: DJALMA… Ver mais

Processo nº 1000865-15.2025.8.26.0233

ID: 291061660
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000865-15.2025.8.26.0233 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - M.J.M. - Vistos. Defiro o pedido de concessão dos benefícios da Justiça Gratuita. Anote. A insurgência quanto à exigibilidade do débito, sob o fundamento de que a parte demandante não celebrou o contrato qu… Ver mais

Processo nº 1000865-90.2025.8.26.0111

ID: 315648146
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000865-90.2025.8.26.0111 - Divórcio Consensual - Dissolução - P.S.T. - - C.C.S.M. - Vistos. 1 - Defiro a justiça gratuita à parte autora. Anote-se e observe-se. 2 - HOMOLOGO por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos o acordo de fls. 01/10 nos autos do DIVÓRCIO e,… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Formosa-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa GO PROCESSO: 1000865-22.2025.4.01.3506 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: RAIMUNDO MANOEL DOS SANTOS REPRESENTANTES… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1000865-90.2025.5.02.0311 RECLAMANTE: CLODOALDO DOS SANTOS RAMOS RECLAMADO: GAT LOGISTICA LTDA E OUTROS (3) DESTINATÁRIO: CLODOALDO DOS SANTOS RAMOS NOTIFICAÇÃO PJe   Fica … Ver mais

Processo nº 1000865-27.2025.8.26.0035

ID: 318933048
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000865-27.2025.8.26.0035 - Guarda de Infância e Juventude - Perda ou Modificação de Guarda - R.B.C. - Ante o exposto, com fundamento nos arts. 300 e segs do CPC, presentes os requisitos legais, DEFIRO o pedido de antecipação dos efeitos da tutela para conceder a guarda provisória dos meno… Ver mais
ADV: Fabio Rivelli (OAB 297608/SP), Gustavo Ferreira Hachebe (OAB 453158/SP) Processo 1000865-85.2024.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Gricia Regiane Batista de Araujo - Reqda: TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Vistos. 1. Para análise do pedido de justiça gratuita formula… Ver mais

Processo nº 1000865-70.2025.8.26.0247

ID: 276082761
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Bruno Rodrigues Paulino (OAB 467619/SP) Processo 1000865-70.2025.8.26.0247 - Procedimento Comum Cível - Reqte: A. da S. - Vistos. O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal de 1988 (CF/88), dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência… Ver mais

Processo nº 1000865-70.2025.8.26.0247

ID: 276187264
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Bruno Rodrigues Paulino (OAB 467619/SP) Processo 1000865-70.2025.8.26.0247 - Procedimento Comum Cível - Reqte: A. da S. - Vistos. O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal de 1988 (CF/88), dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência… Ver mais

Processo nº 1000865-74.2025.8.26.0472

ID: 276643095
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Renato da Cunha Ribaldo (OAB 142919/SP) Processo 1000865-74.2025.8.26.0472 - Procedimento Comum Cível - Reqte: M. B. F. - Vistos. 1.) Fls. 43/75 e 78: Recebo como aditamento à inicial. Anote-se. 2.) Providencie a z. Serventia anotação acerca da atuação do Ministério Público, considerando o int… Ver mais
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