Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

"1000526-39.2023.8.26.0229" - Resultados da Busca – Página 145 de 168

Thiago Augusto Ferreira x Banco Votorantim S.A.

ID: 328131644

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 11ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000526-15.2024.8.26.0452

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

THIAGO AUGUSTO FERREIRA

Polo Passivo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Intimação de acórdão

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LUCAS SANTIAGO DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000526-15.2024.8.26.0452 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000526-15.2024.8.26.0452 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Piraju - Apelante: Thiago Augusto Ferreira (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Votorantim S.a. - Magistrado(a) Cristina Di Giaimo Caboclo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO. CONTRATO DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULO. PARCIAL PROCEDÊNCIA, APENAS PARA RECONHECER A ABUSIVIDADE DA CONTRATAÇÃO DO SEGURO E DETERMINAR A DEVOLUÇÃO DO VALOR RESPECTIVO, NA FORMA SIMPLES. INSURGÊNCIA DO AUTOR, INSISTINDO NA ABUSIVIDADE DOS JUROS E DA COBRANÇA DAS TARIFAS DE AVALIAÇÃO E REGISTRO E BUSCANDO A REPETIÇÃO DO INDÉBITO. JUROS. CAPITALIZAÇÃO. POSSIBILIDADE. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.170-36/2001 QUE CONTINUA EM VIGOR EM RAZÃO DO DISPOSTO NO ARTIGO 2º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 32/2001. APLICAÇÃO DAS SÚMULAS Nº 539 E 541 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. LIMITAÇÃO DA TAXA DE JUROS A 12% AO ANO. DESCABIMENTO. JUROS REMUNERATÓRIOS. POSSIBILIDADE DA AMORTIZAÇÃO POR MEIO DA TABELA PRICE. ABUSIVIDADE DA TAXA DE JUROS NÃO VERIFICADA. TARIFAS DE REGISTRO E AVALIAÇÃO. ORIENTAÇÃO FIRMADA PELO STJ EM RECURSO ESPECIAL SUBMETIDO À SISTEMÁTICA DE JULGAMENTO DE RECURSOS REPETITIVOS (RESP Nº 1.251.331/RS ,1.255.573/RS E 1.578.553/SP). POSSIBILIDADE DE COBRANÇA. É LÍCITA A COBRANÇA PELA AVALIAÇÃO E PELO REGISTRO CONTRATO, DESDE QUE OS SERVIÇOS TENHAM SIDO EFETIVAMENTE PRESTADOS. PRECEDENTES. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Lucas Santiago de Carvalho (OAB: 410339/SP) - Giovanna Morillo Vigil Dias Costa (OAB: 91567/MG) - 3º andar

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Adilson Aparecido Marcon x Maria Helena Da Silva e outros

ID: 257910540

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de Santo André Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000526-50.2025.5.02.0435

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

ADILSON APARECIDO MARCON

Polo Passivo:

MARIA HELENA DA SILVA MHS TAPECARIA JARDIM LTDA TAPECARIA JARDIM EIRELI

Notificação

Advogados:

ALEXANDRA PEREIRA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ 1000526-50.2025.5.02.0435 : ADILSON APARECIDO MARCON : TAPECARIA JARDIM EIREL… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ 1000526-50.2025.5.02.0435 : ADILSON APARECIDO MARCON : TAPECARIA JARDIM EIRELI E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d7496ea proferido nos autos. CERTIDÃO Nesta data faço o feito concluso ao(à) MM. Juíz(a) da 5ª Vara do Trabalho de Santo André. SANTO ANDRE/SP, 15 de abril de 2025. TAIS DE ASSIS MOURA Técnico/Analista Judiciário DESPACHO Vistos. Conforme expressa disposição da Lei nº 14.063/2020 (art. 2º, parágrafo único, inciso I), não é possível reconhecer a regularidade da assinatura contida na procuração de id. #id:830b58a. Assim sendo, regularize. Considerando a Recomendação nº 02/GCGT de 24 de outubro de 2022; o que definido pelo CNJ no PCA 002260-11.2022.2.00.0000 de 08/11/2022; bem como o requerimento da Ordem dos Advogados do Brasil, com fulcro no artigo 765 da CLT, no art. 1º, § 2º, da Resolução CNJ n. 345/2020 e artigo 2º, §5º Ato GP nº 10/2021 e o PROVIMENTO GP/CR n° 01/2023, ficam cientes as partes e procuradores que as audiências desta Unidade ocorrerão de forma presencial. Os processos com requerimento de “Juízo 100% Digital” também terão suas audiências presencias, conforme previsto na Resolução CNJ n. 345/2020, Ato GP/CR n. 05 de 20/04/2022 e Ato GP nº 10/2021, o que não impede a tramitação do feito no “Juízo 100% Digital”. Resta designada audiência Una - Rito Sumaríssimo, na modalidade presencial, para o dia 27/05/2025 às 13:45. Aplicação do artigo 844 da CLT no caso de ausência das partes. Testemunhas na forma do artigo 852-H, parágrafo 2º, da CLT. Intime-se a parte autora por meio de seu(s) patrono(s) habilitado(s). Cite(m)-se a(s) reclamada(s), por Oficial de Justiça, para que compareça(m) à audiência designada, apresentação de defesa e demais atos. SANTO ANDRE/SP, 15 de abril de 2025. EDUARDO DE SOUZA COSTA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ADILSON APARECIDO MARCON

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Severina Da Silva x Luiz Alexandre De Deus e outros

ID: 259467613

Tribunal: TRT2 Órgão: 20ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000526-49.2017.5.02.0720

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

SEVERINA DA SILVA

Polo Passivo:

LUIZ ALEXANDRE DE DEUS PATRICIA AZEVEDO DO AMARAL

Notificação

Advogados:

MARIA BERNADETE FLAMINIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULA BARBOSA FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL 1000526-49.2017.5.02.0720 : SEVERINA DA SILVA : LUIZ ALEXANDRE DE D… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL 1000526-49.2017.5.02.0720 : SEVERINA DA SILVA : LUIZ ALEXANDRE DE DEUS E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b7c1c7a proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao MM Juiz da 20ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP, Dr. Fernando Maidana Miguel, tendo em vista a petição protocolada pela Autora, em 14/04/2025, sob Id 8a41553 (pág. 582/583), na qual requer a realização de pesquisa patrimonial, em face dos reclamados, por meio dos convênios SISBAJUD e RENAJUD. São Paulo, 22 de abril de 2025. Simone Maria de Campos Palermo Analista Judiciário DECISÃO Vistos… 1- Considerando-se a existência de valor ainda remanescente, consoante termos constantes na decisão proferida em 12/11/2024 (Id 5a328c8 - pág. 564/565), e considerando-se, que os executados, mantêm-se inertes não efetuando o pagamento espontâneo da dívida, nem indicando meios menos gravosos para solvê-la, DEFIRO o pedido formulado pela Autora, em sua petição protocolada em 14/04/2025, sob Id 8a41553 (pág. 582/583), e determino a realização de pesquisa patrimonial, por meio do Sistema ARGOS. 2- Nos termos do ATO GP/CR nº 02, de 12/04/2024, determino, que, em observância à gradação prevista no artigo 835 do Código de Processo Civil, seja solicitada a realização de pesquisa por meio do sistema SISBAJUD, em nome dos executados: Sr. LUIZ ALEXANDRE DE DEUS - CPF: 093.153.328-73Sra. PATRÍCIA AZEVEDO DO AMARAL - CPF: 165.776.318-83, reiterando a determinação, caso necessário, até que seja atingido o montante do crédito exequendo, devidamente atualizado, transferindo-se, de imediato, para a conta do Juízo, o numerário apurado. 3- Sendo infrutífera a pesquisa realizada por meio do sistema SISBAJUD, deverão ser procedidas pesquisas por meio dos convênios RENAJUD 4- Após o cumprimento da diligência, deverá a Autora protocolar petição para requerer o que entender de direito. SAO PAULO/SP, 22 de abril de 2025. FERNANDO MAIDANA MIGUEL Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SEVERINA DA SILVA

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Mauricio Barros Da Silva x Estado De Sao Paulo e outros

ID: 331510079

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Santos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000526-71.2021.5.02.0441

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MAURICIO BARROS DA SILVA

Polo Passivo:

ESTADO DE SAO PAULO GUARDA NOTURNA DE SANTOS

Notificação

Advogados:

ALEXANDRE FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATOrd 1000526-71.2021.5.02.0441 RECLAMANTE: MAURICIO BARROS DA SILVA RECLAMADO: GUA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATOrd 1000526-71.2021.5.02.0441 RECLAMANTE: MAURICIO BARROS DA SILVA RECLAMADO: GUARDA NOTURNA DE SANTOS E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID eacdf99 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data faço os autos conclusos ao Exmo. Juiz do Trabalho. Santos, 21/07/2025 CLAUDIA ROSA TASINAZIO Diretor de Secretaria DESPACHO Vistos. 1)Determino a expedição dos competentes alvarás, conforme abaixo, observando-se a ordem cronológica dos trabalhos da secretaria: Depósito BB conta 800133260860 - R$ 13.612,77, atualizáveis a partir da data do depósito:1.1. - LÍQUIDO AO RECLAMANTE, na pessoa do patrono Alexandre Ferreira, conforme procuração de id e409904 (quitado) Depósito BB conta 800133260861 - R$ 651,19, atualizáveis a partir da data do depósito:HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA - ao patrono Alexandre Ferreira (quitado) 2) Deixo de recolher INSS posto que abaixo do mínimo legal. 3) A intimação deverá ser realizada na pessoa do patrono. Às partes têm o dever de conferência e de observar os princípios da boa fé e lealdade processual, além de verificar as contas e valores a serem liberados/transferidos, denunciando em petição fundamentada eventual incorreção a fim de se evitar levantamentos de valores indevidos, e prática de procedimento temerário, portanto, defiro prazo de 05 dias para impugnações sob pena de preclusão. 4) Com a quitação haverá o efeito da modulação da ADC 58 de que serão reputados válidos e não ensejarão qualquer rediscussão dos pagamentos realizados. 5) Devidamente quitado o feito, declaro extinta a presente execução (art. 924, II, CPC). Nada mais restando pendente, processo disponível no sistema por 05 dias para eventual gravação e armazenamento dos dados dos autos eletrônicos em local próprio, independentemente de nova intimação. Tudo cumprido, ficam as partes cientes do arquivamento dos autos (artigo 54, §7º, da Consolidação das Normas da Corregedoria deste E. TRT). Registre-se o movimento adequado no sistema (extinção de execução) e arquivem-se os autos definitivamente. Intimem-se. SANTOS/SP, 21 de julho de 2025. RENATA SIMOES LOUREIRO FERREIRA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MAURICIO BARROS DA SILVA

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Rafael Goncalves Vieira x Icomon Tecnologia Ltda e outros

ID: 330301378

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000526-08.2023.5.02.0601

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL GONCALVES VIEIRA

Polo Passivo:

ICOMON TECNOLOGIA LTDA TELEFONICA BRASIL S.A.

Notificação

Advogados:

RENATA SANCHES GUILHERME

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO SANCHES GUILHERME

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO RIVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1000526-08.2023.5.02.0601 RECLAMANTE: RAFAEL GONCALVES VIEIRA … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1000526-08.2023.5.02.0601 RECLAMANTE: RAFAEL GONCALVES VIEIRA RECLAMADO: ICOMON TECNOLOGIA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8f8fddb proferido nos autos. ACORDAM os Magistrados da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: conhecer dos recursos ordinários interpostos; e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso das reclamadas, para julgar improcedentes os pedidos de gratificação variável, horas extras e indenização por danos morais; e NEGAR PROVIMENTO ao recurso do reclamante e, por consequência, julgar IMPROCEDENTES os pedidos formulados por RAFAEL GONCALVES VIEIRA em face de ICOMON TECNOLOGIA LTDA e TELEFONICA BRASIL S/A, para absolver as reclamadas de toda a pretensão autoral, nos termos da fundamentação que passa a fazer parte integrante deste dispositivo; fixando custas pela parte reclamante, calculadas sobre o valor dado à causa de R$ 759.928,08, no importe de R$ 15.198,56, das quais resta isento nos termos da lei; e condenando o reclamante ao pagamento de honorários advocatícios em 10% do valor da causa, uma vez que a demanda necessitou de produção de provas documentais e orais (aferidos o zelo do profissional, lugar da prestação e tempo de trabalho do patrono), bem como de acordo com a natureza da matéria comum, em respeito aos critérios descritos no § 2º do artigo 791-A da CLT, garantida a suspensão da exigibilidade dos honorários de sucumbência devidos pelo reclamante, diante da gratuidade de justiça concedida ao reclamante, tudo nos termos da fundamentação do voto do Relator. POR UNANIMIDADE DE VOTOS. Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Libere-se à primeira reclamada o depósito recursal (Id. 12.665,14, de 15.04.2024), fica liberada a Apólice de Seguro Garantia Judicial (Id 26fd2f0), da segunda reclamada. Por fim, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Intimem-se, SAO PAULO/SP, 18 de julho de 2025. SAULO CAETANO COELHO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ICOMON TECNOLOGIA LTDA - TELEFONICA BRASIL S.A.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1000526-70.2024.8.26.0660

ID: 330033608

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Viradouro - Anexo do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Viradouro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000526-70.2024.8.26.0660

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JOSé EMíLIO GIANELO ESCRITóRIO LTDA ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VITOR HUGO RIBEIRO DE FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000526-70.2024.8.26.0660 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - José Emílio Gianelo Escritório Ltda Me - Vistos. 1.) Providencie a Serventia, via sistemaSISBAJUD, a indispo… Processo 1000526-70.2024.8.26.0660 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - José Emílio Gianelo Escritório Ltda Me - Vistos. 1.) Providencie a Serventia, via sistemaSISBAJUD, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome da parte executada, até o limite do valor indicado pela parte exequente. 2.)Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, proceda-se ao desbloqueio de eventual quantia excedente, à transferência dos valores para conta judicial e dê-se ciência às partes quanto ao resultado, intimando-se a parte executada na forma do art. 854, § 2º, do CPC/2015, ou seja, viaato ordinatórioa ser publicado no DJE (através de seu[ua][s] advogado[a][s] constituído[a][s] ou caso seja[m] revel[is] e tenha[m] sido citado[s] por edital, consoante art. 346,caput, do CPC/2015), ou medianteCarta AR Digital(caso não possua[m] advogado[a][s] constituído[a][s], no último endereço cadastrado nos autos - reputando-se válida a intimação se a parte executada houver mudado de endereço sem prévia comunicação ao juízo, nos termos do art. 841, § 4º, do CPC/2015). Apresentada eventual impugnação no prazo de 5 (cinco) dias (art. 854, § 3º, do CPC/2015), dê-se vista à parte exequente e tornem conclusos para apreciação. Decorrido o prazo legal sem oposição, certifique-se e expeça-se mandado de levantamento judicial em favor da parte exequente. Se o montante corresponder ao valor total do débito, tornem conclusos para extinção. Caso contrário, intime(m)-se a parte exequente para que requeira(m) o que de direito em termos de prosseguimento do feito no prazo de 10 (dez) dias. 3.)Caso a ordem de bloqueio seja efetivada parcialmente encontrando-se apenas valores irrisórios, determino, desde logo, a sua liberação. 4.)Caso a ordem resulte totalmente infrutífera, dê-se vista à parte exequente para que requeira o que entender de direito no prazo de cinco (05) dias. Nada sendo requerido ou em caso de ausência de manifestação, venham os autos conclusos para extinção na forma do art. 53, § 4º, da Lei n. 9099/95. Int. - ADV: VITOR HUGO RIBEIRO DE FREITAS (OAB 435590/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Ronaldo Freire De Souza x Convia Pavimentadora E Construtora Eireli - Me e outros

ID: 330609259

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de Guarulhos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000526-03.2017.5.02.0315

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

RONALDO FREIRE DE SOUZA

Polo Passivo:

CONVIA PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA EIRELI - ME MATHEUS DA SILVA M DA SILVA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA MS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA VANDIR SILVIO TEOTONIO

Notificação

Advogados:

RENATO REZENDE CAOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARY LINETE DOS SANTOS TUCCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDERSON ADRIANO PIRES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1000526-03.2017.5.02.0315 RECLAMANTE: RONALDO FREIRE DE SOUZA RECLAMADO: C… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1000526-03.2017.5.02.0315 RECLAMANTE: RONALDO FREIRE DE SOUZA RECLAMADO: CONVIA PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA EIRELI - ME E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID de8942a proferido nos autos. As medidas coercitivas do art. 139, IV do CPC pressupõe existência de bens(solvência) ou indícios razoáveis de fraude pelos executados, o que não se vislumbrou ‘in casu’. O Juízo é obrigado a dispor de todos os meios para que a parte autora receba seu crédito nos autos. O limite é quando há evidente insolvência dos réus, o que restou comprovado no presente caso após o conjunto de diligências efetuadas. A própria Corregedoria do TRT-2 criou regras para que os processos de execução não se estendam eternamente nas Varas. Dou por encerradas as pesquisas a convênios, sendo que o feito apenas prosseguirá após um ano se, intimado, o autor apresentar indício razoável de que a situação patrimonial dos executados teve alteração. O Juízo está cumprindo o disposto no art. 258 do Provimento GP/CR nº 13/2006, Consolidação das Normas da Corregedoria Regional do TRT-2, ou seja, após o prazo de 01 ano de suspensão o autor será intimado novamente para cumprir o parágrafo acima em 30 dias. Se não cumprir a contento os autos serão arquivados definitivamente e "(...) será entregue ao credor ou ao seu procurador, mediante certificação nos autos, a Certidão de Crédito Trabalhista oriunda do protesto da sentença ou, se o juízo não entendeu pertinente o protesto, será emitida e entregue a Certidão de Crédito Trabalhista disponível no sistema informatizado, consoante modelo constante no Anexo XVII desta norma, e proceder-se-á à baixa do processo no sistema informatizado como “arquivado definitivamente com expedição de certidão de crédito trabalhista”, para fins estatísticos e de registro(...)". Com a certidão mencionada acima, incumbirá ao autor prosseguir conforme art. 260-D da Consolidação das normas da Corregedoria. Intimem-se. GUARULHOS/SP, 19 de julho de 2025. PLINIO ANTONIO PUBLIO ALBREGARD Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CONVIA PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA EIRELI - ME

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Ronaldo Freire De Souza x Convia Pavimentadora E Construtora Eireli - Me e outros

ID: 330609270

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de Guarulhos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000526-03.2017.5.02.0315

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

RONALDO FREIRE DE SOUZA

Polo Passivo:

CONVIA PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA EIRELI - ME MATHEUS DA SILVA M DA SILVA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA MS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA VANDIR SILVIO TEOTONIO

Notificação

Advogados:

RENATO REZENDE CAOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARY LINETE DOS SANTOS TUCCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDERSON ADRIANO PIRES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1000526-03.2017.5.02.0315 RECLAMANTE: RONALDO FREIRE DE SOUZA RECLAMADO: C… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1000526-03.2017.5.02.0315 RECLAMANTE: RONALDO FREIRE DE SOUZA RECLAMADO: CONVIA PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA EIRELI - ME E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID de8942a proferido nos autos. As medidas coercitivas do art. 139, IV do CPC pressupõe existência de bens(solvência) ou indícios razoáveis de fraude pelos executados, o que não se vislumbrou ‘in casu’. O Juízo é obrigado a dispor de todos os meios para que a parte autora receba seu crédito nos autos. O limite é quando há evidente insolvência dos réus, o que restou comprovado no presente caso após o conjunto de diligências efetuadas. A própria Corregedoria do TRT-2 criou regras para que os processos de execução não se estendam eternamente nas Varas. Dou por encerradas as pesquisas a convênios, sendo que o feito apenas prosseguirá após um ano se, intimado, o autor apresentar indício razoável de que a situação patrimonial dos executados teve alteração. O Juízo está cumprindo o disposto no art. 258 do Provimento GP/CR nº 13/2006, Consolidação das Normas da Corregedoria Regional do TRT-2, ou seja, após o prazo de 01 ano de suspensão o autor será intimado novamente para cumprir o parágrafo acima em 30 dias. Se não cumprir a contento os autos serão arquivados definitivamente e "(...) será entregue ao credor ou ao seu procurador, mediante certificação nos autos, a Certidão de Crédito Trabalhista oriunda do protesto da sentença ou, se o juízo não entendeu pertinente o protesto, será emitida e entregue a Certidão de Crédito Trabalhista disponível no sistema informatizado, consoante modelo constante no Anexo XVII desta norma, e proceder-se-á à baixa do processo no sistema informatizado como “arquivado definitivamente com expedição de certidão de crédito trabalhista”, para fins estatísticos e de registro(...)". Com a certidão mencionada acima, incumbirá ao autor prosseguir conforme art. 260-D da Consolidação das normas da Corregedoria. Intimem-se. GUARULHOS/SP, 19 de julho de 2025. PLINIO ANTONIO PUBLIO ALBREGARD Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - RONALDO FREIRE DE SOUZA

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Matheus Augusto Rodrigues x Spal Industria Brasileira De Bebidas S/A e outros

ID: 335415025

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de Santo André Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000526-77.2024.5.02.0017

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

MATHEUS AUGUSTO RODRIGUES

Polo Passivo:

SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A T & K TRANSPORTES LTDA

Notificação

Advogados:

WAAL DEON GAMA DE SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO NAKAHASHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL MALDONADO DAL MAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ ATOrd 1000526-77.2024.5.02.0017 RECLAMANTE: MATHEUS AUGUSTO RODRIGUES RECLAMAD… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ ATOrd 1000526-77.2024.5.02.0017 RECLAMANTE: MATHEUS AUGUSTO RODRIGUES RECLAMADO: T & K TRANSPORTES LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e9f8e46 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data faço conclusos os presentes autos ao MM Juiz da 5ª Vara do Trabalho de Santo André, Dr. Eduardo de Souza Costa, pedido de parcelamento formulado pela Reclamada, com a concordância do reclamante. CERTIFICO que o patrono do reclamante possui poderes para “receber e dar quitação”, conforme procuração acostada aos autos (ID n. 70fbab5). O patrono informa (#id:7801d3f) seus dados bancários cadastrados junto ao Banco Sicredi (748), Agência 0710, Conta corrente 52492-9, CNPJ 35.654.759/0001-72. Em 25/07/2025 Juliana Maria Pioltine Técnico Judiciário Vistos etc. DEFERE-SE o pagamento do valor remanescente de forma parcelada (artigo 916 do CPC), cujo valor será quitado com uma entrada de 30% mais seis parcelas mensais, consecutivas e atualizáveis até a data do efetivo pagamento. À vista da planilha de ID n. 7e10cf8, procede-se a apuração do valor remanescente após abatimento do depósito realizado pela reclamada. Assim, cada parcela será composta de: parcela 01 – R$2.362,82 - 11/08/2025 parcela 02 – R$2.362,82 – 10/09/2025 parcela 03 – R$2.362,82 – 10/10/2025 parcela 04 – R$2.362,82 – 10/11/2025 parcela 05 – R$2.362,82 – 10/12/2025 parcela 06 – R$2.362,82 – 12/01/2026 As parcelas 01 a 06 correspondem ao crédito líquido remanescente do reclamante (R$12.339,38), e honorários sucumbenciais (R$1.837,59), e deverão ser depositadas diretamente na conta do patrono do autor, mediante comprovação nos autos. Libere-se ao exequente o saldo disponível no SISCONDJ: - conta n.1100117983882-1, R$15.043,94 Intimem-se as partes, sendo que, a executada, para pagamento das parcelas nas datas aprazadas acima, observando-se as cominações impostas no §5º, I e II do art.916 do CPC/2015. SANTO ANDRE/SP, 25 de julho de 2025. EDUARDO DE SOUZA COSTA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MATHEUS AUGUSTO RODRIGUES

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Matheus Augusto Rodrigues x Spal Industria Brasileira De Bebidas S/A e outros

ID: 335415044

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de Santo André Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000526-77.2024.5.02.0017

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

MATHEUS AUGUSTO RODRIGUES

Polo Passivo:

SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A T & K TRANSPORTES LTDA

Notificação

Advogados:

WAAL DEON GAMA DE SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO NAKAHASHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL MALDONADO DAL MAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ ATOrd 1000526-77.2024.5.02.0017 RECLAMANTE: MATHEUS AUGUSTO RODRIGUES RECLAMAD… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ ATOrd 1000526-77.2024.5.02.0017 RECLAMANTE: MATHEUS AUGUSTO RODRIGUES RECLAMADO: T & K TRANSPORTES LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e9f8e46 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data faço conclusos os presentes autos ao MM Juiz da 5ª Vara do Trabalho de Santo André, Dr. Eduardo de Souza Costa, pedido de parcelamento formulado pela Reclamada, com a concordância do reclamante. CERTIFICO que o patrono do reclamante possui poderes para “receber e dar quitação”, conforme procuração acostada aos autos (ID n. 70fbab5). O patrono informa (#id:7801d3f) seus dados bancários cadastrados junto ao Banco Sicredi (748), Agência 0710, Conta corrente 52492-9, CNPJ 35.654.759/0001-72. Em 25/07/2025 Juliana Maria Pioltine Técnico Judiciário Vistos etc. DEFERE-SE o pagamento do valor remanescente de forma parcelada (artigo 916 do CPC), cujo valor será quitado com uma entrada de 30% mais seis parcelas mensais, consecutivas e atualizáveis até a data do efetivo pagamento. À vista da planilha de ID n. 7e10cf8, procede-se a apuração do valor remanescente após abatimento do depósito realizado pela reclamada. Assim, cada parcela será composta de: parcela 01 – R$2.362,82 - 11/08/2025 parcela 02 – R$2.362,82 – 10/09/2025 parcela 03 – R$2.362,82 – 10/10/2025 parcela 04 – R$2.362,82 – 10/11/2025 parcela 05 – R$2.362,82 – 10/12/2025 parcela 06 – R$2.362,82 – 12/01/2026 As parcelas 01 a 06 correspondem ao crédito líquido remanescente do reclamante (R$12.339,38), e honorários sucumbenciais (R$1.837,59), e deverão ser depositadas diretamente na conta do patrono do autor, mediante comprovação nos autos. Libere-se ao exequente o saldo disponível no SISCONDJ: - conta n.1100117983882-1, R$15.043,94 Intimem-se as partes, sendo que, a executada, para pagamento das parcelas nas datas aprazadas acima, observando-se as cominações impostas no §5º, I e II do art.916 do CPC/2015. SANTO ANDRE/SP, 25 de julho de 2025. EDUARDO DE SOUZA COSTA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - T & K TRANSPORTES LTDA - SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Resultados para "1000526-39.2023.8.26.0229" – Página 145 de 168