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Processo nº 1000477-44.2019.4.01.3308

ID: 276020584

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jequié-BA Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº Processo: 1000477-44.2019.4.01.3308

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FRANCISCO MOURA DE CASTRO

Decisão Monocrática Terminativa

Advogados:

LUIS FERNANDO SUZART PINTO (OAB/BA 17.834) FABIANO VASCONCELOS SILVA DIAS (OAB/BA 22.716) JOSE MAURICIO VASCONCELOS COQUEIRO (OAB/BA 10.439)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jequié-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jequié-BA PROCESSO: 1000477-44.2019.4.01.3308 CLASSE: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:ALAN ANDRADE SANTOS e outros REPRESE… Ver mais

Processo nº 1000477-44.2019.4.01.3308

ID: 276020592

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jequié-BA Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº Processo: 1000477-44.2019.4.01.3308

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ATUAL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA

Decisão Monocrática Terminativa

Advogados:

LUIS FERNANDO SUZART PINTO (OAB/BA 17.834) FABIANO VASCONCELOS SILVA DIAS (OAB/BA 22.716) JOSE MAURICIO VASCONCELOS COQUEIRO (OAB/BA 10.439)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jequié-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jequié-BA PROCESSO: 1000477-44.2019.4.01.3308 CLASSE: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:ALAN ANDRADE SANTOS e outros REPRESE… Ver mais

Processo nº 1000477-49.2025.4.01.3400

ID: 328562200

Tribunal: TRF1 Órgão: 26ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000477-49.2025.4.01.3400

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

T. G. B.

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

JULIA SANTIAGO DE MATOS NETA (OAB/PI 12.473)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 26ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1000477-49.2025.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: T. G. B. REPRESENTANTES POLO ATIVO: JULIA SANTIAGO DE MATOS… Ver mais

José Alves x Banco Itaucard S.A

ID: 334906712

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000477-86.2025.8.26.0565

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

JOSé ALVES

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S.A

Intimação

Advogados:

ISABELLA MONTANHAN FRANCISCO (OAB/SP 506.684) CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB/SP 248.970)

Processo 1000477-86.2025.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - José Alves - Banco Itaucard S.A - Vistos. JOSÉ ALVES, qualificado na inicial, ajuizou ação revisional de contrato cumulada com indenização por danos morais e pedido de tutela provisória de urgência em face de IT… Ver mais

Processo nº 1012086-32.2025.8.11.0000

ID: 322117233

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1012086-32.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE FRANCISCO ALMEIDA RICCI DENILSON MARTINS DE ALMEIDA MARCELO GERALDO COUTINHO HORN

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MARCELO GERALDO COUTINHO HORN (OAB/MT 13.522) ALEXANDRE FRANCISCO ALMEIDA RICCI (OAB/MT 30.372)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1012086-32.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Habeas Corpus - Cabimento] Relator: Des(a). JORGE LUIZ TADEU RODRIGUES Turma Julgadora: [DES(A). JORGE LUIZ TADEU… Ver mais

Processo nº 1012086-32.2025.8.11.0000

ID: 322117240

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1012086-32.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PORTO ESPERIDIÃO

Acórdão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1012086-32.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Habeas Corpus - Cabimento] Relator: Des(a). JORGE LUIZ TADEU RODRIGUES Turma Julgadora: [DES(A). JORGE LUIZ TADEU… Ver mais

Processo nº 1000477-95.2020.8.11.0107

ID: 310370707

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1000477-95.2020.8.11.0107

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

GUILHERME BELOTTO LUANA OLIVEIRA CHAVES

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ANA MARIA MAGRO MARTINS (OAB/MT 21.775) JOAO PEDRO BALESTRERI (OAB/MT 30.730)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1000477-95.2020.8.11.0107 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] Relator: Des(a). RUI RAMOS RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). RU… Ver mais

J. R. B. T. x H. B. Da S.

ID: 335167609

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barra Bonita - 1ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1002772-84.2024.8.26.0063

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

J. R. B. T.

Polo Passivo:

H. B. DA S.

Intimação

Advogados:

JESSIKA CRISTINA MOSCATO MARIANO (OAB/SP 321.937) ANA CLAUDIA ZAMPOLLO (OAB/SP 133.513)

Processo 1002772-84.2024.8.26.0063 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.R.B.T. - H.B.S. - Vistos. Trata-se de Ação Revisional de Alimentos movida por J. R.B. T. em face de H. B. S. representada por sua genitora T. G. S.. Em suma, requer a redução do valor anteriormente fixado à tí… Ver mais

Processo nº 0047283-21.2014.4.01.3700

ID: 322286224

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL EDUARDO MARTINS Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0047283-21.2014.4.01.3700

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

COMPANHIA SIDERURGICA VALE DO PINDARE

Acórdão

Advogados:

LAURA LICIA DE MENDONCA VICENTE (OAB/PE 20.765) KLAUS LUDWIG SCHILLING MACIEL (OAB/PE 27.863)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0047283-21.2014.4.01.3700 PROCESSO REFERÊNCIA: 0047283-21.2014.4.01.3700 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:COMPANHIA SIDERURGICA VALE… Ver mais

Jucy Da Silva Locatti x Master Prev Clube De Benefícios

ID: 292099859

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Fé do Sul - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000477-61.2025.8.26.0541

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JUCY DA SILVA LOCATTI

Polo Passivo:

MASTER PREV CLUBE DE BENEFíCIOS

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB/SP 347.922) MARCELO RIBEIRO PITARO (OAB/SP 355.873)

Processo 1000477-61.2025.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - Vendas casadas - Jucy da Silva Locatti - Master Prev Clube de Benefícios - Vistos. Jucy da Silva Locatti ajuizou a presente ação contra Master Prev Clube de Benefícios, aduzindo, em síntese, que constatou descontos mensais em seu ben… Ver mais

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