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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA Sentença Tipo A 1000917-85.2025.4.01.3904 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARLON PAMPLONA MOREIRA Advogado do(a) AUTOR: ALAN TRIND… Ver mais

Eduardo Dos Santos x Banco Daycoval S.A.

ID: 291229598
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Intimação
Processo 1009358-88.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Eduardo dos Santos - BANCO DAYCOVAL S.A. e outro - republicação decisão fls. 160/163: Vistos. Fls. 112/159: Recebo como emenda à inicial e defiro a gratuidade de justiça gratuita à parte autora. Autos tarjados. Quanto ao v… Ver mais

Eduardo Dos Santos x Banco Daycoval S.A.

ID: 291223913
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Intimação
Processo 1009358-88.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Eduardo dos Santos - BANCO DAYCOVAL S.A. e outro - republicação decisão fls. 160/163: Vistos. Fls. 112/159: Recebo como emenda à inicial e defiro a gratuidade de justiça gratuita à parte autora. Autos tarjados. Quanto ao v… Ver mais

Processo nº 1000917-96.2025.8.11.9005

ID: 291224363
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 1. PRIMEIRA TURMA Agravo de Instrumento nº 1000917-96.2025.8.11.9005. Agravante: Estado de Mato Grosso. Agravada: Maria Gonçalves Ramos. Vistos etc. Trata-se de agravo de instrumento interposto pelo Estado de Mato Grosso contra dec… Ver mais

Processo nº 1000917-96.2025.8.11.9005

ID: 291645724
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 1. PRIMEIRA TURMA Agravo de Instrumento nº 1000917-96.2025.8.11.9005. Agravante: Estado de Mato Grosso. Agravada: Maria Gonçalves Ramos. Vistos etc. Trata-se de agravo de instrumento interposto pelo Estado de Mato Grosso contra dec… Ver mais

Processo nº 1000917-96.2025.8.11.9005

ID: 291661382
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 1. PRIMEIRA TURMA Agravo de Instrumento nº 1000917-96.2025.8.11.9005. Agravante: Estado de Mato Grosso. Agravada: Maria Gonçalves Ramos. Vistos etc. Trata-se de agravo de instrumento interposto pelo Estado de Mato Grosso contra dec… Ver mais

Processo nº 1000917-10.2025.8.11.0045

ID: 261409245
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE LUCAS DO RIO VERDE PJE n. 1000917-10.2025.8.11.0045 DECISÃO A tutela de urgência, pela sua natureza jurídica, classifica-se em tutela cautelar ou tutela antecipada (satisfativa), sendo possível o seu requerimento em procedimen… Ver mais

M. De C. x P. C. Dos R.

ID: 333688276
Tribunal: TJSP Órgão: Câmara Especial Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2227441-64.2025.8.26.0000
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho
DESPACHO Nº 2227441-64.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Cerquilho - Agravante: M. de C. - Agravado: P. C. dos R. (Menor) - Vistos. Trata-se de agr… Ver mais
Processo 1000917-62.2025.8.26.0022 - Inventário - Inventário e Partilha - Rosana Lucia Geraldini Beltramin - - Eduardo Geraldini - - Antonia Rosemary Geraldini dos Santos - - João Carlos Gonçalves Cruz - - Solange Aparecida Gonçalves Cruz Baldasso - - Rogerio Gonçalves Cruz - - Rafael Truzzi … Ver mais

Processo nº 1000917-54.2018.8.11.0045

ID: 275634200
Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000917-54.2018.8.11.0045
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1000917-54.2018.8.11.0045 RECORRENTE(S): ESTADO DE MATO GROSSO RECORRIDA(S): MILTON MARTINELLI Trata-se de Recurso Especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alíneas “a” e “c” da Constituição … Ver mais