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Processo nº 1000839-81.2025.8.11.0088

ID: 316646251

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE ARIPUANÃ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000839-81.2025.8.11.0088

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO SUL RONDONIENSE - SICOOB CREDIP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDER TIMOTIO PEREIRA BASTOS

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ARIPUANÃ Processo: 1000839-81.2025.8.11.0088. DECISÃO Vistos. Recolhidas as custas, recebo a inicial. Proceda-se à realização de audiência de conc… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ARIPUANÃ Processo: 1000839-81.2025.8.11.0088. DECISÃO Vistos. Recolhidas as custas, recebo a inicial. Proceda-se à realização de audiência de conciliação/mediação pelo CEJUSC. Intime(m)-se a(s) parte(s) Autora(s) a comparecer (arts. 334, § 3º e 695, § 4º, CPC), sob pena de multa de até 2% do valor da causa ou da vantagem econômica pretendida (art. 334, § 8º, CPC). Com antecedência mínima de 15 (quinze) dias (art.695, §2ºdo CPC), CITE(M)-SE a(s) parte(s) Requerida(s), na forma do art. 695, § 1º, CPC e INTIME(M)-a para comparecer(em) à audiência (art. 695, § 4º, CPC), sob pena de multa de até 2% do valor da causa ou da vantagem econômica pretendida na inicial (art. 334, § 8º, CPC). Advirta(m)-se de que o prazo de 15 dias para contestação fluirá independentemente de intimação ou manifestação judicial superveniente a partir da data da realização da audiência (arts. 697 e 335, caput e inciso I, CPC), se não houver acordo, bem como dos efeitos da não contestação (art. 344, CPC). Caso sobrevenha manifestação de desinteresse da(s) parte(s), na forma e prazo do art. 334, §§ 5º e 6º, cancele-se incontinenti a audiência designada, cientifiquem-se as partes, na pessoa dos advogados, para a exclusiva finalidade de se evitar comparecimento desnecessário, e aguarde-se o término do prazo para contestação, observando-se o disposto no art. 335, I, II e § 1º, CPC. Findo o prazo do art. 335, CPC, intime(m)-se por ato ordinatório a(s) parte(s) autora(s) para se manifestar em 15 dias, para os fins isolada ou cumulativamente previstos nos arts. 338, 348, 350 e 351, CPC. Se presente alguma das hipóteses do art. 178, CPC, intime-se o Ministério Público tanto para audiência quanto para se manifestar após o prazo concedido à(s) parte(s) autora(s). Intime-se. Cumpra-se. De Colniza/MT para Aripuanã/MT, data registrada no sistema. Guilherme Leite Roriz Juiz Substituto em cumulação legal

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Milena Cristina Moraes Silva x Sao Jose Assistencia Saude Ltda

ID: 315432765

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Cubatão Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000839-12.2024.5.02.0252

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MILENA CRISTINA MORAES SILVA

Polo Passivo:

SAO JOSE ASSISTENCIA SAUDE LTDA

Notificação

Advogados:

CLAUDIA REGINA CORDEIRO RIBEIRO

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THIAGO SOUZA ALVES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CUBATÃO ATSum 1000839-12.2024.5.02.0252 RECLAMANTE: MILENA CRISTINA MORAES SILVA RECLAMADO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CUBATÃO ATSum 1000839-12.2024.5.02.0252 RECLAMANTE: MILENA CRISTINA MORAES SILVA RECLAMADO: SAO JOSE ASSISTENCIA SAUDE LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 735a4ca proferido nos autos. Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de Cubatão/SP. CUBATÃO, data abaixo. INAMAR DARIO DA SILVA CHAVES Considerando tratar-se de informação amparada por sigilo, primeiramente, fica a parte, representante ou procurador desta ação, que tiver o acesso ao documento, desde já ciente: que é de sua exclusiva responsabilidade todos os danos decorrentes de eventual violação à confidenciabilidade do documento. Caso seja obrigado a revelar qualquer informação confidencial por determinação legal de autoridades competentes, deve, imediatamente, notificar este Juízo e comprometer-se a cumprir a referida determinação no limite do estritamente solicitado;que a violação à confidencialidade poderá levar a sua responsabilização nas diversas esferas, especialmente Penal, Civil e Administrativa. Posto isto, intime a autora para que tome ciência do documento id 8432ef6 e anexos (visibilidade já dada), bem como para que indique meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 05 dias, inclusive à luz do quanto disposto no art. 855-A da CLT c/c art. 133 do CPC, ressaltando-se que serão desconsideradas as renovações de pedidos já realizados. Em nada sendo requerido, registre-se a suspensão do feito, por frustrada a execução, para fins de fluência do prazo prescricional do art. 11-A da CLT. Esclareço que a mera indicação de meios para prosseguimento da lide, que realizados, restarem infrutíferos, não é suficiente para interromper o curso da prescrição intercorrente, em consonância à decisão que julgou o mérito do Tema Repetitivo 568 do STJ. CUBATAO/SP, 02 de julho de 2025. GABRIEL GORI ABRANCHES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MILENA CRISTINA MORAES SILVA

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Processo nº 1000839-84.2019.8.26.0602

ID: 315954982

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000839-84.2019.8.26.0602

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL SAN SEBASTIAN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HUGO SEROA AZI

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GUILHERME PAQUES GUEDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000839-84.2019.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial San Sebastian - Caixa Econômica Federal - Caixa e outro - 1)-Defiro a realizaçã… Processo 1000839-84.2019.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial San Sebastian - Caixa Econômica Federal - Caixa e outro - 1)-Defiro a realização da(s) pesquisa(s). Ante o recolhimento das custas, providencie a serventia, o preenchimento da minuta para bloqueio e transferência para conta judicial do valor da dívida, pelo Sisbajud. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio: Executado abaixo: Daiane Fernanda Lisboa Rodrigues Valor Atualizado: R$ 13.612,03 Se iniciado o bloqueio, sobrevier petição da parte executada solicitando o desbloqueio, retire-se desde logo o sigilo das peças e intime-se, com urgência, a parte exequente para manifestação no prazo de 05 dias. Sendo bloqueado em desfavor de uma mesma executada, desde que pessoa jurídica, valor superior ao da ordem de bloqueio, providencie-se o imediato desbloqueio dos valores excedentes. O comando de transferência para conta judicial deverá priorizar, sempre que possível, contas em que houve bloqueios positivos sem qualquer tipo de ressalva. Se o valor bloqueado for inferior a R$ 200,00, deverá ser desbloqueado, pois irrisório, exceto se corresponder a mais de 10% do débito atualizado, caso em que deverá ser transferido para conta judicial. 3)- Sem prejuízo, realize a serventia a consulta junto ao RENAJUD, na tentativa de localização de veículos em nome da parte executada. Oportunamente, retire-se o sigilo das peças e, caso localizados valores, intime-se parte executada, por carta, com aviso de recebimento para apresentação de impugnação, no prazo de 5 dias, com observância do que determina o artigo 274, § único, do CPC. Decorrido o prazo para impugnação fica, desde já, deferida a expedição de MLE em favor da parte exequente. Int. NOTA DE CARTORIO: Ciência ao exequente acerca do resultado da pesquisa via SISBAJUD, a qual restou negativa por ter sido localizado apenas valores irrisórios, os quais foram desbloqueados nos termos da decisão de fls. 202/203. Manifeste-se o exequente, no prazo de 05 dias, de forma objetiva, em termos de prosseguimento. - ADV: HUGO SEROA AZI (OAB 479556/SP), GUILHERME PAQUES GUEDES (OAB 213701/SP)

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Valquiria Da Cruz Silva x Arthur Lundgren Tecidos S A Casas Pernambucanas e outros

ID: 278820079

Tribunal: TRT2 Órgão: 25ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000839-77.2025.5.02.0025

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

VALQUIRIA DA CRUZ SILVA

Polo Passivo:

ARTHUR LUNDGREN TECIDOS S A CASAS PERNAMBUCANAS COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO DROGARIA SAO PAULO S.A. HANDS4U LTDA LATIN AMERICA INVENTORY SERVICE LTDA - ME SENDAS DISTRIBUIDORA S/A

Notificação

Advogados:

RAFAEL SALHANI DO PRADO BARBOSA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 25ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000839-77.2025.5.02.0025 RECLAMANTE: VALQUIRIA DA CRUZ SILVA RECLAMADO: … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 25ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000839-77.2025.5.02.0025 RECLAMANTE: VALQUIRIA DA CRUZ SILVA RECLAMADO: LATIN AMERICA INVENTORY SERVICE LTDA - ME E OUTROS (5) DESTINATÁRIO: Advogado(a) do(a) reclamante: VALQUIRIA DA CRUZ SILVA INTIMAÇÃO PJe Fica V. Sa. notificado(a) acerca da audiência do tipo Una agendada para 22/09/2025 10:35 horas, na sala de audiências da 25ª Vara do Trabalho de São Paulo, à Avenida Marquês de São Vicente, 235, Várzea da Barra Funda, SAO PAULO/SP - CEP: 01139-001. Observem-se que, nos termos do artigo 765 da CLT e do artigo 2º do Ato GP n. 59 de 31.07.23, as audiências na 25ª Vara do Trabalho de São Paulo, são sempre presenciais e a ausência da parte autora implicará em arquivamento do feito nos termos do art. 844, CLT. Solicita-se comunicar com antecedência mínima de dez dias a necessidade de nomeação de intérprete de LIBRAS - Língua Brasileira de Sinais para atuar na audiência caso haja pessoa surda ou com deficiência auditiva como partícipe de processo. Certifico que, por determinação verbal da Juíza Maria Eulália de Souza Pires, as partes deverão, em até cinco dias antes da audiência, apresentar rol de testemunhas e intimá-las nos moldes abaixo orientados, sob pena de serem ouvidas apenas as que comparecerem espontaneamente à ocasião. As testemunhas arroladas tempestivamente serão intimadas pela parte interessada, servindo este despacho, impresso, como prova do efetivo convite, desde que dele conste, de forma manuscrita: nome, RG e assinatura da testemunha. A testemunha intimada fica advertida de que deverá comparecer à Justiça do Trabalho, na 25ª VT do Fórum Ruy Barbosa, para inquirição, sob pena de multa e condução coercitiva. Nome da testemunha: _______________ RG:_____________________ Audiência designada para: __/__/____ Assinatura: __________________ SAO PAULO/SP, 23 de maio de 2025. PAULA JOHANNA DE VASCONCELOS Servidor Intimado(s) / Citado(s) - VALQUIRIA DA CRUZ SILVA

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Anderson Lopes Monteiro e outros x Prevent Senior Private Operadora De Saude Ltda

ID: 279800041

Tribunal: TRT2 Órgão: 18ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000839-35.2024.5.02.0018

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANDERSON LOPES MONTEIRO JANE LUCIA SANTIAGO DE CASTRO

Polo Passivo:

PREVENT SENIOR PRIVATE OPERADORA DE SAUDE LTDA

Notificação

Advogados:

GIOVANNA CRISTINA ZANETTI PEREIRA

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LUIZ GUSTAVO FIGUEIREDO DE ABREU

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LEANDRO SILVA TEIXEIRA DUARTE

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 18ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000839-35.2024.5.02.0018 RECLAMANTE: JANE LUCIA SANTIAGO DE CASTRO RECLA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 18ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000839-35.2024.5.02.0018 RECLAMANTE: JANE LUCIA SANTIAGO DE CASTRO RECLAMADO: PREVENT SENIOR PRIVATE OPERADORA DE SAUDE LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9d6aee2 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - DISPOSITIVO Ante o exposto, julga-se PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por JANE LUCIA SANTIAGO DE CASTRO em face de PREVENT SENIOR PRIVATE OPERADORA DE SAUDE LTDA., para, nos termos da fundamentação, condenar a ré, na obrigação de pagar a reclamante, como se apurar em liquidação, os seguintes títulos: adicional de insalubridade, em grau máximo, com reflexos em férias acrescidas de 1/3, 13º salário, horas extras, aviso prévio e FGTS + 40%, relativamente ao período de junho de 2021 até a rescisão contratual, excetuado o período de 8/7/2019 à 16/9/2019.. Para que não ocorra enriquecimento ilícito, deverão ser deduzidos os valores já pagos à reclamante a título de adicional de insalubridade;honorários advocatícios de sucumbência, ora arbitrados no importe de 5% do valor líquido da condenação, Defere-se os benefícios da justiça gratuita à parte autora. Prescritas as pretensões anteriores a 24/05/2019. Juros, correção monetária, recolhimentos previdenciários e fiscais conforme a fundamentação. A liquidação deverá ser realizada por meio de cálculos, respeitados os critérios da fundamentação e os termos da petição inicial, que servem como balizas da condenação (arts. 141 e 492 do CPC). Esclareço que não há limitação ao valor da causa, o qual resulta de mera estimativa da parte. Sucumbente no objeto da perícia, a reclamada arcará com os honorários periciais ora arbitrados em R$ 2.500,00. Custas pela reclamada, no importe de R$ 100,00, calculadas sobre R$ 5.000,00 valor ora arbitrado à condenação. Intimem-se. CAMILA DOS SANTOS JOAQUIM GARBE Juíza do Trabalho Substituta CAMILA DOS SANTOS JOAQUIM GARBE Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - PREVENT SENIOR PRIVATE OPERADORA DE SAUDE LTDA

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Anderson Lopes Monteiro e outros x Prevent Senior Private Operadora De Saude Ltda

ID: 279800048

Tribunal: TRT2 Órgão: 18ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000839-35.2024.5.02.0018

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANDERSON LOPES MONTEIRO JANE LUCIA SANTIAGO DE CASTRO

Polo Passivo:

PREVENT SENIOR PRIVATE OPERADORA DE SAUDE LTDA

Notificação

Advogados:

GIOVANNA CRISTINA ZANETTI PEREIRA

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LUIZ GUSTAVO FIGUEIREDO DE ABREU

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LEANDRO SILVA TEIXEIRA DUARTE

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 18ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000839-35.2024.5.02.0018 RECLAMANTE: JANE LUCIA SANTIAGO DE CASTRO RECLA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 18ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000839-35.2024.5.02.0018 RECLAMANTE: JANE LUCIA SANTIAGO DE CASTRO RECLAMADO: PREVENT SENIOR PRIVATE OPERADORA DE SAUDE LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9d6aee2 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - DISPOSITIVO Ante o exposto, julga-se PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por JANE LUCIA SANTIAGO DE CASTRO em face de PREVENT SENIOR PRIVATE OPERADORA DE SAUDE LTDA., para, nos termos da fundamentação, condenar a ré, na obrigação de pagar a reclamante, como se apurar em liquidação, os seguintes títulos: adicional de insalubridade, em grau máximo, com reflexos em férias acrescidas de 1/3, 13º salário, horas extras, aviso prévio e FGTS + 40%, relativamente ao período de junho de 2021 até a rescisão contratual, excetuado o período de 8/7/2019 à 16/9/2019.. Para que não ocorra enriquecimento ilícito, deverão ser deduzidos os valores já pagos à reclamante a título de adicional de insalubridade;honorários advocatícios de sucumbência, ora arbitrados no importe de 5% do valor líquido da condenação, Defere-se os benefícios da justiça gratuita à parte autora. Prescritas as pretensões anteriores a 24/05/2019. Juros, correção monetária, recolhimentos previdenciários e fiscais conforme a fundamentação. A liquidação deverá ser realizada por meio de cálculos, respeitados os critérios da fundamentação e os termos da petição inicial, que servem como balizas da condenação (arts. 141 e 492 do CPC). Esclareço que não há limitação ao valor da causa, o qual resulta de mera estimativa da parte. Sucumbente no objeto da perícia, a reclamada arcará com os honorários periciais ora arbitrados em R$ 2.500,00. Custas pela reclamada, no importe de R$ 100,00, calculadas sobre R$ 5.000,00 valor ora arbitrado à condenação. Intimem-se. CAMILA DOS SANTOS JOAQUIM GARBE Juíza do Trabalho Substituta CAMILA DOS SANTOS JOAQUIM GARBE Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JANE LUCIA SANTIAGO DE CASTRO

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Anderson Miranda Novaes Santos x Euro17 Empresarial Gestao De Negocios & Investimentos Ltda.

ID: 278762074

Tribunal: TRT2 Órgão: 7ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000839-34.2025.5.02.0007

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANDERSON MIRANDA NOVAES SANTOS

Polo Passivo:

EURO17 EMPRESARIAL GESTAO DE NEGOCIOS & INVESTIMENTOS LTDA.

Notificação

Advogados:

LAERCIO GALLASSI

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MURILO MÁXIMO RODRIGUES

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EVERTON DOS SANTOS RIBEIRO LEITE

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000839-34.2025.5.02.0007 RECLAMANTE: ANDERSON MIRANDA NOVAES SANTOS RECLA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000839-34.2025.5.02.0007 RECLAMANTE: ANDERSON MIRANDA NOVAES SANTOS RECLAMADO: EURO17 EMPRESARIAL GESTAO DE NEGOCIOS & INVESTIMENTOS LTDA. Destinatário: Advogado(a) do(a) reclamante ANDERSON MIRANDA NOVAES SANTOS INTIMAÇÃO PJe Fica V. Sa. notificado(a) acerca da audiência do tipo Una por videoconferência agendada para 25/08/2025 às 09:50 horas, sendo que a ausência implicará em arquivamento do feito nos termos do art. 844, CLT. Abaixo seguem os dados para que as partes possam participar da sessão virtual: Link: https://trt2-jus-br.zoom.us/j/81114787869?pwd=iBGiwxWV0jxkRhfvnp7HrciFrp3VSH.1 ID da reunião: 811 1478 7869 Senha de acesso: 516062 O rol de testemunhas poderá ser apresentado em 05 dias, sob pena de preclusão quanto a sua apresentação, facultando-lhe, no entanto, a oitiva das testemunhas que comparecerem espontaneamente à audiência. Apresentado referido rol de testemunhas, caberá a V.Sª a intimação pessoal das pessoas ali arroladas, na forma do disposto no art. 305 da Consolidação das Normas da Corregedoria Regional - Provimento GP/CR 13/2006 - valendo a presente como mandado de intimação a ser entregue às referidas testemunhas para que compareçam a este Juízo a fim de prestar depoimento na audiência designada nestes autos, sujeitando-se a condução coercitiva e multa na hipótese de não comparecimento. Deverá o comprovante de intimação ser apresentado pela parte interessada, no sistema PJE, até o início da audiência, na hipótese de não comparecimento das testemunhas a fim de comprovar a sua efetiva intimação. Solicita-se comunicar com antecedência mínima de dez dias a necessidade de nomeação de intérprete de LIBRAS - Língua Brasileira de Sinais para atuar na audiência caso haja pessoa surda ou com deficiência auditiva como partícipe de processo. SAO PAULO/SP, 23 de maio de 2025. VALESCA ROSANA DE OLIVEIRA TOSTES Servidor Intimado(s) / Citado(s) - ANDERSON MIRANDA NOVAES SANTOS

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Processo nº 1000839-91.2025.8.11.0020

ID: 319745718

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE ALTO ARAGUAIA Classe: LIQUIDAçãO DE SENTENçA PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº Processo: 1000839-91.2025.8.11.0020

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ALMERI COSTA DE MIRANDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

HÉLIO ANTUNES BRANDÃO NETO

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE ALTO ARAGUAIA DECISÃO Processo: 1000839-91.2025.8.11.0020 Trata-se de pedido de liquidação de sentença ajuizado por Almeri Costa de Miranda em desfav… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE ALTO ARAGUAIA DECISÃO Processo: 1000839-91.2025.8.11.0020 Trata-se de pedido de liquidação de sentença ajuizado por Almeri Costa de Miranda em desfavor do Município de Alto Araguaia, já qualificados nos autos, tendo apresentada planilha do valor que entende devido no id 191640147, 191640148 e 191640149. Recebida a inicial, foi determinada a intimação do requerido para, querendo, apresentar contestação - art. 509, inciso II, c/c art. 511, ambos do Código de Processo Civil, id 191857793. O Município de Alto Araguaia apresentou defesa (id 195476984), impugnando o pedido de justiça gratuita, bem como alegou a ocorrência da prescrição em relação às parcelas anteriores a abril de 2020. Ao final, apresenta o calculo do valor que entende ser devido, sendo R$ 20.160,71 – cálculo no id 195476985. Impugnação a contestação no id 198241381. É o relato necessário. DECIDO. Primeiramente, considerando que no caso dos autos o “quantum debeatur” pode ser apurado por simples cálculo aritmético (art. 509, § 2º, do CPC), não sendo necessária a realização de perícia contábil, bem como diante do princípio da celeridade processual que impede a adoção de medidas protelatórias, chamo o feito à ordem e registro que a petição inicial é pedido de cumprimento de sentença. Retifique-se a autuação. Do pedido da justiça gratuita: Considerando que o exequente requereu a concessão da justiça gratuita e o pedido não analisado quando do recebimento da petição inicial, chamo o feito à ordem e determino que se intime o exequente para, no prazo de 30 (trinta) dias, comprovar a alegada hipossuficiência de recursos (nos termos do art. 5º, LXXIV, CRFB/88 c/c art. 99, §2º, CPC), devendo apresentar comprovante de rendimentos atual e cópia das últimas 03 declarações do imposto de renda ou recolher as devidas custas processuais, sob pena de extinção. Decorrido o prazo, faça a conclusão. Às providências. Alto Araguaia/MT, data da assinatura digital. DANIEL DE SOUSA CAMPOS Juiz de Direito em Substituição Legal Rua Onildo Taveira, n. 143, Bairro Vila Aeroporto - Alto Araguaia/MT - CEP: 78.780-000 - Telefone: 66 3481-1244

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Marilda Aparecida Rodrigues Nunes x Banco Pan S/A e outros

ID: 317787079

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Manuel - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000839-40.2025.8.26.0581

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MARILDA APARECIDA RODRIGUES NUNES

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A JOSE NETO VEICULOS EIRELI

Intimação

Advogados:

MATTEO VIVANCOS MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOELMA DE SOUZA BATISTA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALINE GRECCO FERNANDES BRANCA

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Processo 1000839-40.2025.8.26.0581 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marilda Aparecida Rodrigues Nunes - Jose Neto Veiculos Eireli - - Banco Pan S/A - Vistos. Intimem-se as partes p… Processo 1000839-40.2025.8.26.0581 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marilda Aparecida Rodrigues Nunes - Jose Neto Veiculos Eireli - - Banco Pan S/A - Vistos. Intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, de forma justificada. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Em caso de requerimento de produção de prova testemunhal, nos termos do art. 357, §4º, do Código de Processo Civil, determino desde já a apresentação do referido rol a fim de melhor adequar a pauta de audiências ao número de testemunhas arroladas pelas partes, sob pena de preclusão, indicando se estas comparecerão independentemente de intimação, limitando-se a três para cada parte, salvo em caso de prévia e justificada necessidade apresentada por meio de petição fundamentada, ficando as partes advertidas que as testemunhas excedentes serão dispensadas pelo juízo (art. 357, § 6º e 7º, do CPC). A audiência de conciliação, instrução e julgamento, se necessária, realizar-se-á virtualmente, pela plataforma Microsoft Teams, que precisa estar instalada no smartphone ou aparelho celular, o mesmo não ocorrendo com o computador e notebook, sendo possível, em caso de dúvida, consultar o manual de participação em audiências virtuais disponível no site do E. TJSP, e cujo link/QRCode ficará disponibilizado nos autos para acesso pelas partes, bem como acompanhará os respectivos mandados de intimação. A parte que pretender sua realização na forma presencial, deverá apresentar requerimento justificado nesse sentido, para devida apreciação. Para fins de viabilizar a realização da audiência em ambiente virtual, por meio de videoconferência, nos termos do Comunicado CG nº 284/2020, deverão as partes informar, além do nome e qualificação completa, também o e-mail e telefone das pessoas que participarão do ato, inclusive testemunhas. Int. - ADV: MATTEO VIVANCOS MORAES (OAB 482792/SP), JOELMA DE SOUZA BATISTA (OAB 102067/PR), ALINE GRECCO FERNANDES BRANCA (OAB 109353/PR), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 354990/SP)

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Jonas Tavares De Noronha Junior x Ups Do Brasil Remessas Expressas Ltda.

ID: 275931161

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000839-80.2025.5.02.0703

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

JONAS TAVARES DE NORONHA JUNIOR

Polo Passivo:

UPS DO BRASIL REMESSAS EXPRESSAS LTDA.

Notificação

Advogados:

JEFFERSON DA SILVA QUEIROZ

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1000839-80.2025.5.02.0703 RECLAMANTE: JONAS TAVARES DE NORONHA J… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1000839-80.2025.5.02.0703 RECLAMANTE: JONAS TAVARES DE NORONHA JUNIOR RECLAMADO: UPS DO BRASIL REMESSAS EXPRESSAS LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ae7b2af proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao Exmo(a). Sr(a). Juiz(a) do Trabalho da 3ª VT de Zona Sul de São Paulo. São Paulo, 20 de maio de 2025. ANDREI BOARETO COIMBRA Servidor Responsável DESPACHO Vistos, etc. Designo audiência Una para 24/07/2025 10:50 horas, a ser realizada na sala de audiências da 3ª Vara do Trabalho da Zona Sul - SP, localizada na Avenida Guido Caloi, nº 1.000, bloco 3, 2º andar. Conforme art. 3º da Resolução CNJ n. 354/2020, a realização de audiências telepresenciais, ainda que a requerimento das partes, demandam conveniência e viabilidade, o que não é o caso dos autos no atual momento processual, mormente em virtude do Ato nº 2/GCGJT de 03/02/23, do E. TST. Ainda, de acordo com o art. 1º, § 2º, da Resolução CNJ n. 345/2020, a instrução presencial não impedirá a tramitação do processo no âmbito do “Juízo 100% Digital”. Assim, nos termos do artigo 813 da CLT e diante do princípio da razoável duração do processo, a audiência ocorrerá de forma presencial. Testemunhas na forma do art. 825 da CLT. Intime-se o(a) reclamante. Cite(m)-se a(s) reclamada(s). Desde já, ficam os litigantes cientes de que é possível verificar os códigos de rastreamento das notificações expedidas por carta registrada através do link https://aplicacoes1.trt2.jus.br/eCarta-web/pub/consultarProcesso.xhtml. Recomenda-se, contudo, que o status de envio seja consultado por meio do website dos Correios https://rastreamento.correios.com.br/app/index.php, que traz as informações completas acerca do objeto. SAO PAULO/SP, 21 de maio de 2025. OTAVIO AUGUSTO MACHADO DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JONAS TAVARES DE NORONHA JUNIOR

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