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Resultados para "1000482-05.2022.5.02.0704" – Página 149 de 151

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SENTENÇA Processo nº: 1001161-37.2023.8.11.0035 Reclamante: Sammyla Khannanda Cabral De Jesus Reclamado: Estado de Mato Grosso. 1. RELATÓRIO O artigo 38, caput, da Lei nº 9.099/95 estabelece a possibilidade de d… Ver mais

Processo nº 1079703-80.2025.8.26.0100

ID: 303904636
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1079703-80.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - L.O.M. - Vistos. I Concedo o benefício da gratuidade processual ao autor. II Defiro a prioridade na tramitação, tendo em vista que o autor é pessoa com deficiência. III Defiro a tramitação sob segredo de … Ver mais
DECISÃO MONOCRÁTICA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 7ª TURMA Relator: ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE RR 0027600-58.2007.5.02.0005 RECORRENTE: GERALDO TAVARES MACIEL RECORRIDO: HELBANIL CONSTRUCOES LTDA E OUTROS (2) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do T… Ver mais
DECISÃO MONOCRÁTICA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 7ª TURMA Relator: ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE RR 0027600-58.2007.5.02.0005 RECORRENTE: GERALDO TAVARES MACIEL RECORRIDO: HELBANIL CONSTRUCOES LTDA E OUTROS (2) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do T… Ver mais
DECISÃO MONOCRÁTICA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 7ª TURMA Relator: ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE RR 0027600-58.2007.5.02.0005 RECORRENTE: GERALDO TAVARES MACIEL RECORRIDO: HELBANIL CONSTRUCOES LTDA E OUTROS (2) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do T… Ver mais
DECISÃO MONOCRÁTICA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 7ª TURMA Relator: ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE RR 0027600-58.2007.5.02.0005 RECORRENTE: GERALDO TAVARES MACIEL RECORRIDO: HELBANIL CONSTRUCOES LTDA E OUTROS (2) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do T… Ver mais
Processo n.º 1000482-02.2024.8.11.0003 Vistos etc. 1. Trata-se de AÇÃO DE GUARDA COMPARTILHADA C.C. REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS aforada por EZINEIA ALBERTO DE SOUZA em face de JHONATAN OLIVEIRA PINTO (qualificados nos autos). 2. Citada, a parte requerida ofertou contestação no ID: 159937184. 3. Relat… Ver mais

Processo nº 1000482-83.2025.8.11.0094

ID: 312810160
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE TABAPORÃ DECISÃO Processo: 1000482-83.2025.8.11.0094. AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REQUERENTE: L. D. S. D. REQUERIDO: MUNICIPIO DE TABAPORA Vistos etc. Trata-se de AÇÃO CIVIL PÚBLICA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - COM PEDIDO DE … Ver mais

Processo nº 1000482-81.2024.8.11.0106

ID: 277562178
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE NOVO SÃO JOAQUIM SENTENÇA Processo: 1000482-81.2024.8.11.0106. AUTOR: TEREZINHA ALVES DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos. Trata-se de ação previdenciária para concessão de aposentadoria rural por idade proposta por TE… Ver mais

Processo nº 1002627-25.2024.8.11.0005

ID: 324242100
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 3. SEGUNDA TURMA RECURSAL RECURSO INOMINADO (460) 1002627-25.2024.8.11.0005 RECORRENTE: LIGIA SANTOS DE CARVALHO RECORRIDO: SUPER ESTAGIOS LTDA, ESTADO DE MATO GROSSO SÚMULA DE JULGAMENTO Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO E CIVIL. REC… Ver mais
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