Resultados para "0001816-04.2023.8.26.0457" – Página 15 de 96

Processo nº 0001816-51.2006.8.26.0052

ID: 293331025

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal - Juri - 1ª Vara do Júri Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 0001816-51.2006.8.26.0052

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. A. DA S.

Intimação

Advogados:

WESLEY BRUNO ALVES DE SOUZA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

MARIA GEANNE BARROS DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001816-51.2006.8.26.0052 (583.52.2006.001816) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Francisco Alves da Silva - Manifeste-se a defesa no prazo de 05 (Cinco) dias, sobre a…

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Justica Publica x Jonathan Oliveira Dos Santos

ID: 316067088

Tribunal: TJSE Órgão: 2ª Vara Cível e Criminal de Propriá Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 0001816-88.2019.8.25.0063

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JUSTICA PUBLICA

Polo Passivo:

JONATHAN OLIVEIRA DOS SANTOS

Audiência

Advogados:

TATIANE SANTOS DO CARMO

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI PROC.: 201956500903 NÚMERO ÚNICO: 0001816-88.2019.8.25.0063 AUTOR : JUSTICA PUBLICA RÉU : JONATHAN OLIVEIRA DOS SANTOS ADV. : TATIANE SANTOS DO CARMO - OAB: 12152-SE…

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Processo nº 0001816-48.2019.8.26.0520

ID: 324493048

Tribunal: TJSP Órgão: São Paulo/DEECRIM UR1 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 1ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0001816-48.2019.8.26.0520

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MICHELE ALVES DE BRITO NEMETH

Intimação

Advogados:

ROBSON ALVES DE BRITO RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNA FELIX DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001816-48.2019.8.26.0520 (apensado ao processo 0027770-05.2024.8.26.0041) - Execução da Pena - Aberto - MICHELE ALVES DE BRITO NEMETH - Regularizem-se as anotações quanto a extinção deste P…

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Processo nº 0001816-06.2024.8.26.0154

ID: 325727106

Tribunal: TJSP Órgão: São José do Rio Preto/DEECRIM UR8 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 8ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0001816-06.2024.8.26.0154

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WILLIAM HENRIQUE BATISTA

Intimação

Advogados:

YAGO MELO CARBONARO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001816-06.2024.8.26.0154 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - WILLIAM HENRIQUE BATISTA - Vistos. Expeça-se certidão judicial para fins de auxílio reclusão, nos termos do art. 80,…

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Ministerio Publico x Municipio De Barra Dos Coqueiros e outros

ID: 255896951

Tribunal: TJSE Órgão: 1ª Vara Cível e Criminal da Barra dos Coqueiros Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 0001816-54.2022.8.25.0008

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE BARRA DOS COQUEIROS OTANGELO GRASSO

Despacho

Advogados:

LEILA CONSUELO LELIS CAETANO GRASSO

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

ALESSANDER SANTOS BARBOSA

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

JOSÉ VIEIRA DA ROCHA

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

AÇÃO CIVIL PÚBLICA PROC.: 202590000037 NÚMERO ÚNICO: 0001816-54.2022.8.25.0008 REQUERENTE : MINISTERIO PUBLICO ADV. : JOSÉ VIEIRA DA ROCHA - OAB: 1111-SE REQUERIDO : MUNICIPIO DE BARRA DOS COQUEIROS …

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Processo nº 0001816-94.2025.8.12.0110

ID: 255767066

Tribunal: TJMS Órgão: 7ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001816-94.2025.8.12.0110

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLARO S/A

Intimação

Advogados:

JOSÉ HENRIQUE CANÇADO GONÇALVES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ADV: José Henrique Cançado Gonçalves (OAB 57680/MG) Processo 0001816-94.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Claro S/A - "Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s…

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P. R. J. Dos R. A. A. x G. D. B.

ID: 308091538

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Pardo - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001816-14.2018.8.26.0575

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

P. R. J. DOS R. A. A.

Polo Passivo:

G. D. B.

Intimação

Advogados:

RICARDO DE VASCONCELLOS MONGELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001816-14.2018.8.26.0575 (processo principal 1000139-29.2018.8.26.0575) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Paulo Roberto Joaquim dos Reis Advogados Asso…

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Processo nº 0001816-77.2023.8.26.0368

ID: 292342490

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Alto - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001816-77.2023.8.26.0368

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CENTRO DE GESTÃO DE MEIOS DE PAGAMENTO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IBERE RICARDO JANUARIO EVANGELISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001816-77.2023.8.26.0368 (processo principal 1004303-37.2022.8.26.0368) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - CENTRO DE GESTÃO DE MEIOS DE PAGAMENTO S.A. - Fica a parte autora…

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P. R. J. Dos R. A. A. x G. D. B.

ID: 312623740

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Pardo - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001816-14.2018.8.26.0575

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

P. R. J. DOS R. A. A.

Polo Passivo:

G. D. B.

Intimação

Advogados:

RICARDO DE VASCONCELLOS MONGELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001816-14.2018.8.26.0575 (processo principal 1000139-29.2018.8.26.0575) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Paulo Roberto Joaquim dos Reis Advogados Asso…

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Jose Orlando Santana Santos x Municipio De Itabaiana

ID: 326427195

Tribunal: TJSE Órgão: 1ª Vara Civel de Itabaiana Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0001816-68.2025.8.25.0034

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ORLANDO SANTANA SANTOS

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE ITABAIANA

Despacho

Advogados:

ERLAN DANTAS DE JESUS

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRO NASCIMENTO ARGOLO

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202552000352 NÚMERO ÚNICO: 0001816-68.2025.8.25.0034 REQUERENTE : JOSE ORLANDO SANTANA SANTOS ADV. : ALEXANDRO NASCIMENTO ARGOLO - OAB: 4104…

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