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Condominio Vertical Edificio Biarritz x Adelino Fernandes Valente e outros

ID: 260126741

Tribunal: TJPR Órgão: 7ª Vara Cível de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005741-80.2012.8.16.0001

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO VERTICAL EDIFICIO BIARRITZ

Polo Passivo:

ADELINO FERNANDES VALENTE JESLAYNE MAGALHãES VALENTE

Conclusão

Advogados:

CARLOS GOMES DE BRITO (OAB/PR 50.539) IDERALDO JOSE APPI (OAB/PR 22.339) JORGE CLARO BADARO (OAB/PR 14.467) ILZE REGINA APARECIDA PINTO (OAB/PR 23.740) JOSÉ DO CARMO BADARÓ (OAB/PR 14.471) SILVIO ZEFERINO DE LIMA (OAB/PR 102.875)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 7ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Cândido de Abreu, 535 - 7° ANDAR - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-000 - Fone: 41-99292-0027 - E-mail: ctba-7vj-e@tjpr.jus.br Autos nº. 00057… Ver mais

Processo nº 0010327-52.2025.8.26.0996

ID: 293438711

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0010327-52.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

G. B. D. S. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO DIAS DA COSTA ROCHA (OAB/SP 455.929)

Processo 0010327-52.2025.8.26.0996 (processo principal 0010324-50.2022.8.26.0496) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - GUILHERME BENEDITO DE SOUZA JUNIOR - Quanto às peças processuais necessárias para a instrução do agravo, a providência compete à própria parte, sem a colaboração… Ver mais

Miralva Mendes Fonseca De Melo x Amil Assistência Médica Internacional S/A

ID: 298275733

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0008869-72.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MIRALVA MENDES FONSECA DE MELO

Polo Passivo:

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S/A

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO ANDRADE DOS SANTOS (OAB/RJ 168.115) LIVIA NOGUEIRA LINHARES PEREIRA PINTO QUINTELLA (OAB/RJ 125.421)

Processo 0008869-72.2025.8.26.0002 (processo principal 1056589-52.2024.8.26.0002) - Cumprimento Provisório de Sentença - Práticas Abusivas - Miralva Mendes Fonseca de Melo - Amil Assistência Médica Internacional S/A - Vistos. 1. Diante do trânsito em julgado (fls. 186 dos autos principais), conve… Ver mais

Alex De Novaes Lessa x Tim S.A

ID: 326441079

Tribunal: TJSE Órgão: 2º Juizado Especial Civel de Aracaju Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0008869-47.2025.8.25.0084

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ALEX DE NOVAES LESSA

Polo Passivo:

TIM S.A

Ato ordinatório

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202540201960 NÚMERO ÚNICO: 0008869-47.2025.8.25.0084 AUTOR : ALEX DE NOVAES LESSA RÉU : TIM S.A ATO ORDINATÓRIO....: 1- CITAR O RÉU E INTIMAR A PARTE AUTORA A RESPEITO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA _21/08/2025 ÀS 08:00 H., A QUAL SERÁ… Ver mais

Antonio Luiz Aparecido Costa Silva x Mercado Pago Instituicao De Pagamento Ltda e outros

ID: 315574464

Tribunal: TJTO Órgão: CENTRAL DE PROCESSAMENTO ELETRÔNICO - CPE CENTRAL JUÍZADOS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0008869-46.2024.8.27.2729

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO LUIZ APARECIDO COSTA SILVA

Polo Passivo:

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA PICPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/A

DECISÃO/DESPACHO

Advogados:

MARCÉLIO BEZERRA MAYA (OAB/TO 2.491) LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS (OAB/SP 128.998) GABRIELA CARR (OAB/SP 281.551)

Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0008869-46.2024.8.27.2729/TO AUTOR : ANTONIO LUIZ APARECIDO COSTA SILVA ADVOGADO(A) : MARCÉLIO BEZERRA MAYA (OAB TO02491B) RÉU : PICPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/A ADVOGADO(A) : GABRIELA CARR (OAB SP281551) RÉU : MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA… Ver mais

Antonio Luiz Aparecido Costa Silva x Mercado Pago Instituicao De Pagamento Ltda e outros

ID: 315576378

Tribunal: TJTO Órgão: CENTRAL DE PROCESSAMENTO ELETRÔNICO - CPE CENTRAL JUÍZADOS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0008869-46.2024.8.27.2729

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO LUIZ APARECIDO COSTA SILVA

Polo Passivo:

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA PICPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/A

DECISÃO/DESPACHO

Advogados:

MARCÉLIO BEZERRA MAYA (OAB/TO 2.491) LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS (OAB/SP 128.998) GABRIELA CARR (OAB/SP 281.551)

Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0008869-46.2024.8.27.2729/TO AUTOR : ANTONIO LUIZ APARECIDO COSTA SILVA ADVOGADO(A) : MARCÉLIO BEZERRA MAYA (OAB TO02491B) RÉU : PICPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/A ADVOGADO(A) : GABRIELA CARR (OAB SP281551) RÉU : MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA… Ver mais

Antonio Luiz Aparecido Costa Silva x Mercado Pago Instituicao De Pagamento Ltda e outros

ID: 315575799

Tribunal: TJTO Órgão: CENTRAL DE PROCESSAMENTO ELETRÔNICO - CPE CENTRAL JUÍZADOS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0008869-46.2024.8.27.2729

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO LUIZ APARECIDO COSTA SILVA

Polo Passivo:

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA PICPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/A

DECISÃO/DESPACHO

Advogados:

MARCÉLIO BEZERRA MAYA (OAB/TO 2.491) LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS (OAB/SP 128.998) GABRIELA CARR (OAB/SP 281.551)

Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0008869-46.2024.8.27.2729/TO AUTOR : ANTONIO LUIZ APARECIDO COSTA SILVA ADVOGADO(A) : MARCÉLIO BEZERRA MAYA (OAB TO02491B) RÉU : PICPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/A ADVOGADO(A) : GABRIELA CARR (OAB SP281551) RÉU : MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA… Ver mais

Euripedes De Freitas Machado x Banco Bmg S.A

ID: 319200826

Tribunal: TJPR Órgão: 2ª Vara Cível de São José dos Pinhais Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0008869-49.2025.8.16.0035

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

EURIPEDES DE FREITAS MACHADO

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A

Conclusão

Advogados:

ANDRE LUIS SONNTAG (OAB/PR 66.050) CRISCIE BUENO BRAGA (OAB/RS 111.207)

Autos nº 0008869-49.2025.8.16.0035 1. Conforme informativo nº 844 do STJ, a Corte Especial firmou entendimento no sentido de que “Constatados indícios de litigância abusiva, o juiz pode exigir, de modo fundamentado e com observância à razoabilidade do caso concreto, a emenda da petição inicial a fi… Ver mais

Laudelina Maria Kozloski x Jda Incorporações Ltda

ID: 300094136

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 6ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0008869-93.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LAUDELINA MARIA KOZLOSKI

Polo Passivo:

JDA INCORPORAçõES LTDA

Intimação

Advogados:

RAIMUNDO EDISON VAZ DA SILVA (OAB/SP 129.186) LUIZ MARCELO INOCENCIO SILVA SANTOS (OAB/SP 199.434) BRUNO EDUARDO INOCENCIO SILVA SANTOS (OAB/SP 282.983)

Processo 0008869-93.2025.8.26.0577 (processo principal 1036233-91.2023.8.26.0577) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Laudelina Maria Kozloski - Jda Incorporações Ltda e outros - Vistos. O incidente de desconsideração da persona… Ver mais

Processo nº 0008869-15.2025.8.26.0506

ID: 320889489

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - Vara da Infância e Juventude e do Idoso Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0008869-15.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

B. C. C. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO CESAR CASTRO CUNHA (OAB/SP 322.721)

Processo 0008869-15.2025.8.26.0506 (apensado ao processo 1044275-17.2024.8.26.0506) (processo principal 1044275-17.2024.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - B.C.C.C. - Defiro a requisição, à Fazenda Pública Mu… Ver mais

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