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Resultados para "0010302-03.2024.8.26.0405" – Página 15 de 150

Processo 1037241-03.2024.8.26.0405 - Tutela Cautelar Antecedente - Espécies de Contratos - Alexandre Jose Marques Domene - Localiza Rent A Car S/A - Pelo exposto, conheço dos embargos para efeitos de prequestionamento, posto que tempestivos, e não os acolho, diante diante do seu caráter nitidamen… Ver mais
Processo 1022109-03.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - John Carlos Soares Costa - Lalamove Tecnologia (Brasil) Ltda - Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, CONDENAR a parte requerida a ma… Ver mais
ADV: Fernando Rosenthal (OAB 146730/SP), Matheus Vitor Rodrigues Sarmento (OAB 501880/SP) Processo 1012797-03.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Carlos Henrique Rodrigues, Anna Beatriz de Castro Silva - Reqdo: Latam Airlines Group S/A - Primeiramente, providencie a parte interessada… Ver mais

Processo nº 1500416-03.2024.8.26.0405

ID: 319224823
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500416-03.2024.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - GABRIELLY GIANGIARDI DE OLIVEIRA - Vistos, Recebo o recurso interposto pela Defesa, processando-se. a) Vista ao Ministério Público para que oferte suas contrarrazões recursais, vez que o(s) sentenciado(s) já foi(ram)… Ver mais
Processo 1032973-03.2024.8.26.0405 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia - B.B.A. - W.G.C. - - D.R.L. e outro - Intimação dos patronos constituídos do acesso à audiência do dia 01/09/2025 às 13:30h, disponibilizado ás fls. 192/193. - ADV: ADRIANA PANSI… Ver mais

Processo nº 1506488-06.2024.8.26.0405

ID: 324312340
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1506488-06.2024.8.26.0405 (apensado ao processo 1506915-03.2024.8.26.0405) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Injúria - L.S.S.P.N. - Vistos. Fls. 209: Defiro o pedido formulado pelo Parquet. Dessarte, oficie-se na forma requerida. Com a juntada da resposta, … Ver mais

Processo nº 1033592-30.2024.8.26.0405

ID: 325859374
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
Processo 1033592-30.2024.8.26.0405 (apensado ao processo 0016607-03.2024.8.26.0405) - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento institucional - S.R.M.B.S. - Traslade-se a estes autos cópias dos relatórios e informações técnicas já produzidos no bojo da execução do acolhimento, tanto da rede protet… Ver mais
Processo 0007877-03.2024.8.26.0405 (processo principal 1013765-67.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Rosenildo Caloriolano dos Santos - BANCO SANTANDER BRASIL S/A - Primeiramente, providencie o Banco Santander Brasil S/A a taxa de desarquivamento, no prazo de 05 dias.… Ver mais
Processo 1015804-03.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria Francinilda Pereira do Nascimento - Mutinga Clínica Odontológica Ltda - - DM FINANCEIRA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Republicação: "Vistos. Cumpra-se o V. Acórdã… Ver mais
Intimação
Processo 1036950-03.2024.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Intime-se o autor, por carta com AR, para dar andamento ao processo em cinco dias, sob pena de extinção. Como ato já vinculado a esta decisão, via… Ver mais
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