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Processo nº 1009974-74.2025.8.26.0032

ID: 306520621

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA Nº Processo: 1009974-74.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

D. N. D. O. DE M. G. N. D. DE O. R. N. DE O. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LIVIA CORRÊA GORGONE (OAB/SP 428.436)

Processo 1009974-74.2025.8.26.0032 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Família - G.N.D.O. - - D.N.D.O.M. - - R.N.O.R. - Vistos. Trata-se de processo de jurisdição voluntária, no qual não existe lide. Desta forma, desnecessário encaminhar o feito ao CEJUSC, pois a providência só dem… Ver mais

Jose Swami Rodrigues x Águas Cuiabá S.A. - Concessionária De Serviços Públicos De Água E Esgoto

ID: 329327002

Tribunal: TJMT Órgão: 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1009974-87.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

JOSE SWAMI RODRIGUES

Polo Passivo:

ÁGUAS CUIABÁ S.A. - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO

Sentença

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/MT 8.184) WAGNER ALVES DA SILVA (OAB/MT 27.481)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1009974-87.2025.8.11.0001. EXEQUENTE: JOSE SWAMI RODRIGUES EXECUTADO: ÁGUAS CUIABÁ S.A. - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO Visto, Analisando os autos, observo que o débito objeto da dem… Ver mais

Instituto Nacional Do Seguro Social x Silverio Lopes Diniz

ID: 308400263

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Turma - PREV/SERV Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009974-32.2017.4.01.3800

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Polo Passivo:

SILVERIO LOPES DINIZ

80

Advogados:

JOUBER DA SILVA SARAIVA AMARAL (OAB/MG 94.712) ALEX DAMIAO DA CRUZ (OAB/MG 147.744) LUCAS VINICIUS DE ALMEIDA BATISTA (OAB/MG 142.449)

1ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 14 de julho de 2025, segunda-feira, às 16h00min. Fica… Ver mais

Andressa Thais Diniz Ribeiro x Aerolineas Argentinas S.A

ID: 331186229

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013750-19.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ANDRESSA THAIS DINIZ RIBEIRO

Polo Passivo:

AEROLINEAS ARGENTINAS S.A

Intimação

Advogados:

LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB/SP 167.884) JORDANA MAÍRA OLIVI DOURADINHO CARLINI (OAB/SP 346.994)

Processo 0013750-19.2025.8.26.0576 (processo principal 1009974-91.2025.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Andressa Thais Diniz Ribeiro - Aerolineas Argentinas S.A - Manifeste-se a parte autora sobre a petição e depósito retro, no prazo de 10 (dez) dias e eventual … Ver mais

Armando José Molina e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 333483255

Tribunal: TJSP Órgão: 9ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009974-48.2015.8.26.0348

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ARMANDO JOSé MOLINA MEDIC CENTER DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OSWALDO DIAS PAULO EUGENIO PEREIRA JUNIOR

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

BEATRIZ CANOTILHO LOGAREZZI (OAB/SP 466.448) DEBORA CUNHA RODRIGUES (OAB/SP 316.117) IGOR SANT´ANNA TAMASAUSKAS (OAB/SP 173.163) ISADORA DINA DA SILVA MEDEJ (OAB/SP 281.069) ANA PAULA RIBEIRO BARBOSA (OAB/SP 146.553) BEATRIZ FERREIRA ROSSI (OAB/SP 422.086) THULIO CAMINHOTO NASSA (OAB/SP 173.260) ANDRÉ SAITO CASAGRANDE (OAB/SP 345.212)

DESPACHO Nº 1009974-48.2015.8.26.0348 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mauá - Apelante: Medic Center Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda. - Apelante: Armando Jo… Ver mais

Processo nº 1009974-47.2024.8.26.0020

ID: 297952592

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009974-47.2024.8.26.0020

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CICERO EMERSON DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARYNA REZENDE DIAS FEITOSA (OAB/SP 464.770)

Processo 1009974-47.2024.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Capitalização / Anatocismo - Cicero Emerson da Silva - Vistos. Não há contrariedade, omissão ou obscuridade na decisão embargada. Há evidente inconformismo do embargante. Os embargos de declaração não se prestam a corrigir os fundament… Ver mais

Processo nº 1009974-13.2025.8.26.0020

ID: 317506823

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1009974-13.2025.8.26.0020

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO EDIFICIO BARTOLOMEU DO CANTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO ROGERIO STECANELLI JORDÃO (OAB/SP 243.755)

Processo 1009974-13.2025.8.26.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edificio Bartolomeu do Canto - Vistos. Emende o autor a inicial para trazer aos autos: Cópia da convenção do condomínio. Cópia atualizada da matrícula do imóvel em nome do executado. O recolhi… Ver mais

Lurdes Aparecida Stachifledt Costa x Margarida Nezia Rodrigues Capito e outros

ID: 325846112

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013898-89.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

LURDES APARECIDA STACHIFLEDT COSTA

Polo Passivo:

MARGARIDA NEZIA RODRIGUES CAPITO MARTA RODRIGUES BARROS CAPITO

Intimação

Advogados:

MONICA ZANOLINI CARRASCO FUENTES (OAB/SP 344.821) ALEXANDRE CARRERA (OAB/SP 190.143)

Processo 0013898-89.2024.8.26.0309 (processo principal 1009974-58.2021.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Lurdes Aparecida Stachifledt Costa - Marta Rodrigues Barros Capito - - Margarida Nezia Rodrigues Capito - VISTOS. Tendo em vista a inércia da parte c… Ver mais

Processo nº 1009974-91.2024.8.26.0361

ID: 331751714

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009974-91.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JORGE DA SILVA ROCHA JúNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KAREN BATISTA DOS SANTOS (OAB/SP 428.141)

Processo 1009974-91.2024.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jorge da Silva Rocha Júnior - Verifico que o endereço informado na certidão de fl. 202 está incompleto (Rua Edith Inácia da Silva, s/nº), vez que não consta o número, não sendo possível a expedição de manda… Ver mais

V. F. x F. D. B.

ID: 333614822

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015256-20.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

V. F.

Polo Passivo:

F. D. B.

Intimação

Advogados:

MARIANA MEDICI VIDEIRA (OAB/SP 346.352) FABIO EGIDIO GASPARINI (OAB/SP 395.913)

Processo 0015256-20.2023.8.26.0602 (processo principal 1009974-57.2018.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - V.F. - F.D.B. - FUNDAMENTO E DECIDO. Tendo em vista a manifestação da parte exe… Ver mais

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