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Resultados para "1016502-06.2024.8.26.0309" – Página 15 de 26

Processo nº 1016502-05.2025.8.26.0007

ID: 322863021
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1016502-05.2025.8.26.0007 - Inventário - Inventário e Partilha - Alexsandra Costa Silva - Vistos. Primeiramente, nomeio o(a) requerente Alexsandra Costa Silva para exercer o cargo de inventariante, independente de compromisso. Quanto a competência territorial, não obstante contar na certid… Ver mais
Intimação
ADV: Luana Mariano Teles (OAB 324766/SP), Tácio Godoy Feldner (OAB 102176/MG) Processo 0003337-06.2024.8.26.0309 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Cynthia Geana Soares - Exectda: Tokio Marine Seguradora S/A - Vistos. Fls. 41: À vista da preclusão do decisum de fls. 39, defiro a expedição do manda… Ver mais

G. De M. S. x A. S. Da S.

ID: 295852155
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011167-06.2024.8.26.0309 - Divórcio Litigioso - Dissolução - G.M.S. - A.S.S. - Vistos. Fls. 196/197: Ciente, contudo, como bem ponderado pelo representante do Ministério Público às fls. 207, o substabelecimento com reserva de poderes, feito pelo advogado impedido, também padece de nulid… Ver mais

Processo nº 1016502-21.2023.8.26.0477

ID: 306455309
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1016502-21.2023.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - N.C. - ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE EM PARTE a ação para DECLARAR a isenção do Imposto de Renda sobre os proventos de aposentadoria do autor a partir da data da citação e, por consequência, CONDENAR o Estado de … Ver mais
Processo 1016502-21.2019.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Andreia Peixoto Moraes Rios - Esmail Mohmad Khalil Safaddine - Vistos, Diante da ausência de impugnações ao laudo pericial, homologo-o, e declaro encerrada a instrução processual. Concedo Às partes pra… Ver mais

Processo nº 1016502-23.2025.8.26.0001

ID: 309805681
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1016502-23.2025.8.26.0001 - Produção Antecipada da Prova - Práticas Abusivas - Cleide Fernandes dos Santos - Vistos. 1) Fls. 46/48: indefiro o pedido de reconsideração, mantendo a decisão de fls. 44, por seus próprios fundamentos, tendo em vista a necessidade de tramitação da presente ação… Ver mais
Processo 1024553-06.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Vanessa Alves de Oliveira - Jund Bella Distribuidora de Perfumaria e Cosméticos Ltda. Epp - - Daniel Otavio Biasin - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias… Ver mais
Despacho
Justiça Federal Seção Judiciária do Estado da Bahia 4ª Vara Federal Cível PROCESSO: 1016502-83.2024.4.01.3300 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CARLOS GONZAGA DE MOURA, ESPÓLIO DE CARLOS GONZAGA DE MOURA REU: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE DESPACHO Atente a parte exequente para o fato de que a procur… Ver mais
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1016502-14.2025.8.13.0024/MG EXEQUENTE : MICAELI NAZARE NUNES EXEQUENTE : SERENA NUNES DE MOURA BARBOSA EXECUTADO : FELIPE CESAR MOURA BARBOSA Local: (#)LOCALIDADEENDERECOORGAOGENERICO(#) Data: 06/06/2025 CERTIDÃO … Ver mais

Processo nº 1504703-06.2024.8.26.0309

ID: 303705069
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1504703-06.2024.8.26.0309 - Termo Circunstanciado - Leve - SERGIO LUIZ ORÇATTI DA FONSECA - Vistos. Em face do cumprimento do acordo, declaro extinta a punibilidade do agente da infração penal, observado o disposto no artigo 76, parágrafo 4º da Lei nº 9.099/95. Havendo fiança recolhida ou … Ver mais
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