Resultados para "1035510-40.2022.8.26.0405" – Página 15 de 15

EMENTA: Direito Processual Civil. Embargos de Declaração. Obscuridade. Contradição. Inexistência de Vícios. Embargos Rejeitados.I. Caso em exame1. Embargos de declaração opostos contra acórdão que limitou penhora a 30% dos recebíveis de contrato administrativo. Embargante alega obscuridade quanto à… Ver mais

Processo nº 5029668-72.2025.8.09.0051

ID: 293063934
Tribunal: TJGO Órgão: 2ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5029668-72.2025.8.09.0051
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Ementa
EMENTA: Direito Processual Civil. Embargos de Declaração. Obscuridade. Contradição. Inexistência de Vícios. Embargos Rejeitados.I. Caso em exame1. Embargos de declaração opostos contra acórdão que limitou penhora a 30% dos recebíveis de contrato administrativo. Embargante alega obscuridade quanto à… Ver mais

Processo nº 5029668-72.2025.8.09.0051

ID: 293063938
Tribunal: TJGO Órgão: 2ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5029668-72.2025.8.09.0051
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Ementa
EMENTA: Direito Processual Civil. Embargos de Declaração. Obscuridade. Contradição. Inexistência de Vícios. Embargos Rejeitados.I. Caso em exame1. Embargos de declaração opostos contra acórdão que limitou penhora a 30% dos recebíveis de contrato administrativo. Embargante alega obscuridade quanto à… Ver mais

Processo nº 0000928-49.2003.8.11.0038

ID: 319231990
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 0000928-49.2003.8.11.0038 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Homicídio Qualificado] Relator: Des(a). PAULO SERGIO CARREIRA DE SOUZA Turma Julgadora: [DES(A). PAULO SERGIO CARREIRA DE SOUZA, DES(A). RUI RAMOS RIBEIRO… Ver mais
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