Resultados para "5033767-92.2024.4.04.7100" – Página 15 de 32

Processo nº 5057435-92.2024.4.04.7100

ID: 332563122

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5057435-92.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

INGRID SILVA MARTINS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

THEMIS UIATANI SOARES LEAO PAGANI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5057435-92.2024.4.04.7100/RS RELATOR : LEANDRO CADENAS PRADO REQUERENTE : INGRID SILVA MARTINS ADVOGADO(A) : THEMIS UIATANI SOARES LEAO PAGANI …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5043273-92.2024.4.04.7100

ID: 331918629

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Pelotas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5043273-92.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

RUBIA GRACIELA DA SILVA DIAS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ESTHER BEATRIZ CHRISTMANN LOPES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5043273-92.2024.4.04.7100/RS AUTOR : RUBIA GRACIELA DA SILVA DIAS ADVOGADO(A) : ESTHER BEATRIZ CHRISTMANN LOPES (OAB RS124355) DESPACHO/DECISÃO Indefiro a d…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 5021836-92.2024.4.04.7100

ID: 334758925

Tribunal: TRF4 Órgão: 20ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5021836-92.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

LUANA DA ROZA CAMARGO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VALDECIR MUCILLO JUNIOR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

VALDECIR MUCILLO JUNIOR

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5021836-92.2024.4.04.7100/RS RELATOR : CARLOS FELIPE KOMOROWSKI REQUERENTE : LUANA DA ROZA CAMARGO ADVOGADO(A) : VALDECIR MUCILLO JUNIOR ATO OR…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5029887-92.2024.4.04.7100

ID: 334809754

Tribunal: TRF4 Órgão: 17ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5029887-92.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ANDRE BRASIL LEORATO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VIVIANE SOARES FRAGA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5029887-92.2024.4.04.7100/RS AUTOR : CARLOS ANDRE BRASIL LEORATO ADVOGADO(A) : VIVIANE SOARES FRAGA (OAB RS084872) DESPACHO/DECISÃO 1. Reitere-se a intimação da parte autora pa…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5031536-92.2024.4.04.7100

ID: 337314069

Tribunal: TRF4 Órgão: 4° Núcleo de Justiça 4.0 - Requisições de Pagamento - RS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5031536-92.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ARISTIDES BOENO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MICHELE UTZIG

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5031536-92.2024.4.04.7100/RS (originário: processo nº 50023660720248210007/RS) RELATOR : GUEVERSON ROGÉRIO FARIAS EXEQUENTE : ARISTIDES BOENO DOS S…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5045407-92.2024.4.04.7100

ID: 337256732

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5045407-92.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

HILDA MARIA MENDES ANTUNES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MAYARA LINDARTEVIZE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5045407-92.2024.4.04.7100/RS RELATOR : LEANDRO CADENAS PRADO AUTOR : HILDA MARIA MENDES ANTUNES ADVOGADO(A) : MAYARA LINDARTEVIZE (OAB PR085068) ATO ORDINATÓ…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Zelia Maria Da Silva Costa x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 336925531

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5021448-92.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ZELIA MARIA DA SILVA COSTA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

80

Advogados:

LUÍS PAULO PETERSEN ANDREAZZA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ANDREA FONTOURA ANDRE

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RAMIRO RODRIGUES VARGAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária na modalidade PRESENCIAL do dia 07/08/2025, qu…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5032603-92.2024.4.04.7100

ID: 339182441

Tribunal: TRF4 Órgão: 18ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5032603-92.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

FABIANO ROXO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

BRUNA HANAUER RODRIGUES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5032603-92.2024.4.04.7100/RS RELATOR : ALESSANDRO DUTRA LUCARELLI AUTOR : FABIANO ROXO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : BRUNA HANAUER RODRIGUES (OAB RS129239) ATO O…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5014413-46.2025.4.03.6301

ID: 280415547

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5014413-46.2025.4.03.6301

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

JOAQUIM MONTEIRO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

VALDOMIRO VITOR DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5014413-46.2025.4.03.6301 / 3ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: JOAQUIM MONTEIRO DOS SANTOS…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5033767-61.2025.8.13.0702

ID: 294252890

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5033767-61.2025.8.13.0702

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

DENIA MARCIA DUARTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DENIA MARCIA DUARTE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 2ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - … PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 2ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5033767-61.2025.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Honorários Advocatícios] AUTOR: DENIA MARCIA DUARTE CPF: 827.969.046-87 RÉU: ALLYNY CUNHA COELHO CPF: 811.453.492-34 e outros Vistos etc. Como ressaltado anteriormente, verificou-se que o feito foi distribuído por dependência ao processo de nº 5009232-44.2020.8.13.0702, que, anteriormente, tramitou perante este Juízo. Todavia, referido processo foi oportunamente sentenciado, o que afasta a necessidade de reunião dos processos, ex vi do art. 55, §1º, parte final, do CPC. A propósito, assim já decidiu o Eg. TJMG, in verbis: EMENTA: CONFLITO DE COMPETÊNCIA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - RECURSOS INTERPOSTOS EM AÇÕES DISTINTAS NÃO CONEXAS - INEXISTÊNCIA DOS REQUISITOS PARA CONEXÃO OU CONTINÊNCIA - AÇÃO ANULATÓRIA JÁ JULGADA - INTELIGÊNCIA DO ART. 79 DO RITJMG. - Nos termos do art. 55, parágrafo único do novo CPC, e das Súmulas 59 e 235, do STJ, o processo já sentenciado, com decisão transitada em julgado, não enseja a conexão ou continência porque não há o risco de decisões conflitantes. - Acolher o conflito de competência. (TJMG - Conflito de Competência 1.0421.14.001360-6/002, Relator(a): Des.(a) Luís Carlos Gambogi , 1ª Seção Cível, julgamento em 23/02/2017, publicação da súmula em 20/04/2017) Portanto, não sobressai, no caso em tela, qualquer das hipóteses do art. 286, do CPC, que dispõe acerca da distribuição por dependência. Assim, o presente feito deve ser (re)distribuído, livremente, por sorteio. Do contrário, estar-se-ia violando o princípio do juiz natural. Ante os exposto, rejeito o pedido de distribuição por dependência, determinando seja o presente redistribuído por sorteio a uma das varas cíveis desta Comarca. I.C. Uberlândia-MG, data da assinatura eletrônica. Carlos José Cordeiro Juiz de Direito

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 314 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes