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Processo nº 0004712-56.2017.8.26.0028

ID: 333616379

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Aparecida - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004712-56.2017.8.26.0028

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

M. J. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATHEUS DE SOUZA PAULA (OAB/SP 379.221) LUCIA HELENA DIAS DE SOUZA (OAB/SP 135.077)

Processo 0004712-56.2017.8.26.0028 (processo principal 1000723-59.2016.8.26.0028) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - M.J.L. - Vistos. Fls. 641/645: DEFIRO a consulta à base de dados da Rede INFOSEG, pois hoje integra os bancos de dados das Secretarias de Segurança Pública de t… Ver mais

Processo nº 1000723-45.2025.8.26.0060

ID: 311358536

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Auriflama - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000723-45.2025.8.26.0060

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

A. R. DA S. F. H. R. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LETÍCIA CARLA POZZA BARBOZA (OAB/SP 462.153)

Processo 1000723-45.2025.8.26.0060 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - A.R.S. - - F.H.R.S. - Vistos, Cuida-se de pedido de homologação de reconhecimento e dissolução de união estável com partilha de bens (direitos aquisitivos de bem imóvel). O art.5º, LXXIV, da Constituição… Ver mais

Município De Matinhos/Pr x Jose Luiz Alves Da Maia

ID: 263017325

Tribunal: TJPR Órgão: 1ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0016437-92.2010.8.16.0116

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE MATINHOS/PR

Polo Passivo:

JOSE LUIZ ALVES DA MAIA

Conclusão

Advogados:

MICHEL LAUREANTI (OAB/PR 31.104) VINÍCIUS TEIXEIRA BRESSAN (OAB/PR 90.509)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 1ª CÂMARA CÍVEL Autos nº. 0016437-92.2010.8.16.0116 I – RELATÓRIO Nos autos nº 0016437-92.2010.8.16.0116, de execução fiscal, o Juízo a quo extinguiu a execução fiscal sob o entendimento de que há vício na CDA, pois não traz o endereço do imóvel em deco… Ver mais

Município De Matinhos/Pr x Eloa Fioravanti Nisio

ID: 258753577

Tribunal: TJPR Órgão: Vara da Fazenda Pública de Matinhos Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0015205-45.2010.8.16.0116

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE MATINHOS/PR

Polo Passivo:

ELOA FIORAVANTI NISIO

Conclusão

Advogados:

ANDRE DA SILVA COSTA (OAB/PR 66.341) MICHEL LAUREANTI (OAB/PR 31.104)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE MATINHOS VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE MATINHOS - PROJUDI Rua Antonina, 200 - Fórum - Caiobá - Matinhos/PR - CEP: 83.260-000 - Fone: (41) 98794-6618 - Celular: (41) 99860-1913 Autos nº. 0015205-45.2010.8.16.0116 Processo: 0015205-45.2010.8.16.0116 Cl… Ver mais

Processo nº 1019116-21.2025.8.11.0000

ID: 335017283

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1019116-21.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

UNIMED CUIABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JORGE LUIZ MIRAGLIA JAUDY (OAB/MT 6.735)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1019116-21.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Liminar, Planos de saúde] Relator: Des(a). MARCOS REGENOLD FERNANDES Turma Julgadora: [DES(A). MARCOS REGENOLD FERNANDES, DES(A). LUIZ OCTAVI… Ver mais

Processo nº 1019116-21.2025.8.11.0000

ID: 335017287

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1019116-21.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INDIA OARA ARAUJO GAIVA

Acórdão

Advogados:

FREDERICO LEONCIO GAIVA NETO (OAB/MT 13.537)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1019116-21.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Liminar, Planos de saúde] Relator: Des(a). MARCOS REGENOLD FERNANDES Turma Julgadora: [DES(A). MARCOS REGENOLD FERNANDES, DES(A). LUIZ OCTAVI… Ver mais

Marcus Vinicius Alves De Matos x Transporte Urbano Sao Miguel De Ilheus Ltda

ID: 313827458

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8001219-78.2020.8.05.0103

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARCUS VINICIUS ALVES DE MATOS

Polo Passivo:

TRANSPORTE URBANO SAO MIGUEL DE ILHEUS LTDA

Sentença

Advogados:

LUCIANO OLIVEIRA DA SILVA (OAB/BA 14.120) GABRIEL SOUZA DOS SANTOS (OAB/BA 49.056)

ESTADO DA BAHIAPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE ILHÉUS-BA 2ª Vara dos Feitos de Relação de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho Av. Osvaldo Cruz, s/n, Fórum Epaminondas Berbert de Castro, Cidade Nova - CEP 45652-130, Fone: 73 3234-3450, Ilhéus-BA - E-mail: ilheus2vfrcca… Ver mais

Processo nº 5155520-46.2023.8.09.0029

ID: 258945284

Tribunal: TJGO Órgão: Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 5155520-46.2023.8.09.0029

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TULIO JOSé FELíCIO

Decisão

Advogados:

HUGO DE ARAUJO BORGES (OAB/GO 213.769) THALITA CHAVES DO AMARAL (OAB/GO 217.245)

N�o-Admiss�o -> Recurso Especial (CNJ:433)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"17","codTipoProcessoFase":"-1","codTipoAudiencia":"-1","pendenciaTipo":"Verificar Processo","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o","maoPropria":"false","pessoa… Ver mais

Kionys Lima Gomes x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 300238411

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000723-43.2024.4.01.3703

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

KIONYS LIMA GOMES

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Sentença Tipo A

Advogados:

RHAFISA CINTRA UCHOA MARANHAO (OAB/MA 7.743) SEBASTIAO MOREIRA MARANHAO JUNIOR (OAB/MA 11.656)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1000723-43.2024.4.01.3703 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: KIONYS LIMA GOMES REPRESENTANTES PO… Ver mais

Regina Lins x Jose Ricardo Lins De Medeiros e outros

ID: 323503709

Tribunal: TRT6 Órgão: Terceira Turma Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0000882-89.2021.5.06.0015

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

REGINA LINS

Polo Passivo:

JOSE RICARDO LINS DE MEDEIROS MARIA DA CONCEICAO LUPICINA DE SOUZA

Acórdão

Advogados:

ARLINDO JOSE DE MELO FILHO (OAB/PE 28.192) JANILSON SOARES DE CARVALHO FONSECA (OAB/PE 31.731) VALERIA PEREIRA SOARES (OAB/PE 13.307)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO TERCEIRA TURMA Relator: FABIO ANDRE DE FARIAS AP 0000882-89.2021.5.06.0015 AGRAVANTE: REGINA LINS AGRAVADO: MARIA DA CONCEICAO LUPICINA DE SOUZA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do … Ver mais

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