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Resultados para "1000397-04.2025.5.02.0384" – Página 151 de 156

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TANGARÁ DA SERRA PROJETO DE SENTENÇA Vistos. Dispensado o relatório nos termos do artigo 38, caput, da Lei 9.099/95. Decido. Trata-se de ação proposta em face de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, na qual a parte autora bus… Ver mais

Processo nº 1003434-55.2025.8.11.0055

ID: 301245946
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TANGARÁ DA SERRA PROJETO DE SENTENÇA Vistos. Dispensado o relatório nos termos do artigo 38, caput, da Lei 9.099/95. Decido. Trata-se de ação proposta em face de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, na qual a parte autora bus… Ver mais

Processo nº 1000397-87.2025.8.26.0512

ID: 282489764
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Lucas Souza Tavares (OAB 439000/SP) Processo 1000397-87.2025.8.26.0512 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: L. B. R. de J. , D. R. R. - DEFIRO à parte autora os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Recebo a petição de fls. 16, como emenda à inicial. Defiro a guarda provisória d… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE SORRISO SENTENÇA Processo: 1000397-65.2025.8.11.0040. REQUERENTE: MONIQUE PAIVA DE SOUSA, LORRAINE DE SOUSA MOREIRA REPRESENTANTE: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A., BOOKING.COM BRASIL SERVIÇOS DE RESERVA DE HOTÉIS LTDA I. RELATÓRIO Dis… Ver mais

Processo nº 1000397-18.2025.8.11.0088

ID: 317191496
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ARIPUANÃ Processo: 1000397-18.2025.8.11.0088. DECISÃO Vistos, etc. 1) De início, RECEBO a inicial, uma vez que estão presentes os requisitos dos artigos 319 e 320, ambos do Código de Processo Civil. 2) DEFIRO os benefícios da gratuidade judiciári… Ver mais

Leomar Vieira Serpa x Banco Do Brasil S.A.

ID: 320517421
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE NOVA UBIRATÃ SENTENÇA Processo: 1000397-29.2023.8.11.0107. AUTOR(A): LEOMAR VIEIRA SERPA REU: BANCO DO BRASIL S.A. VISTOS. LEOMAR VIEIRA SERPA ajuizou ação revisional de contrato em face de BANCO DO BRASIL S.A., sustentando, em síntese, a existên… Ver mais

Processo nº 1005534-80.2025.8.11.0055

ID: 331278139
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROJETO DE SENTENÇA Vistos. Dispensado o relatório nos termos do artigo 38, caput, da Lei 9.099/95. Decido. Trata-se de ação proposta em face de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, na qual a parte autora busca a declaração de nulidade do ato administrativo que lhe impôs penalidade de trânsito em raz… Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO nº : 1000397-67.2025.4.01.3600 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR : MARIA ANTONIA DA SILVEIRA e outros RÉU : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SO… Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Aparecida de Goiânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Aparecida de Goiânia-GO SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1000397-64.2025.4.01.3504 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: DAVID DE JESUS MOURA REPRESENTAN… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Aparecida de Goiânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Aparecida de Goiânia-GO SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1000397-64.2025.4.01.3504 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: DAVID DE JESUS MOURA REPRESENTAN… Ver mais
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