"1000312-04.2024.5.02.0303" - Resultados da Busca – Página 152 de 157

Estado De Sao Paulo e outros x Cristina Costa De Souza Silva e outros

ID: 253609146

Tribunal: TST Órgão: 2ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1001405-16.2022.5.02.0709

Data de Disponibilização: 09/04/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SAO PAULO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

CRISTINA COSTA DE SOUZA SILVA R.M.C. - GESTAO DE SERVICOS EIRELI - EPP

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

MARI ANGELA ANDRADE (OAB/SP 88.108) FABIO MELMAM (OAB/SP 256.649)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 2ª TURMA Relatora: LIANA CHAIB 1001405-16.2022.5.02.0709 : ESTADO DE SAO PAULO : R.M.C. - GESTAO DE SERVICOS EIRELI - EPP E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho PROCESSO … Ver mais

Estado De Sao Paulo e outros x Cristina Costa De Souza Silva e outros

ID: 253609161

Tribunal: TST Órgão: 2ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1001405-16.2022.5.02.0709

Data de Disponibilização: 09/04/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SAO PAULO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

CRISTINA COSTA DE SOUZA SILVA R.M.C. - GESTAO DE SERVICOS EIRELI - EPP

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

MARI ANGELA ANDRADE (OAB/SP 88.108) FABIO MELMAM (OAB/SP 256.649)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 2ª TURMA Relatora: LIANA CHAIB 1001405-16.2022.5.02.0709 : ESTADO DE SAO PAULO : R.M.C. - GESTAO DE SERVICOS EIRELI - EPP E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho PROCESSO … Ver mais

Ministério Público Do Trabalho e outros x Claudineia Aparecida Ribeiro e outros

ID: 319961393

Tribunal: TST Órgão: 6ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1000754-87.2022.5.02.0319

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO MUNICIPIO DE GUARULHOS

Polo Passivo:

CLAUDINEIA APARECIDA RIBEIRO PROGRESSO E DESENVOLVIMENTO DE GUARULHOS SA PROGUARU

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

DESIREE SANTANA (OAB/SP 351.521) MARCELLE SILVA ZACCARO (OAB/SP 416.534) ANDRE DOS SANTOS LUZ (OAB/SP 286.023) LUCIANO PINTO (OAB/SP 211.621)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 6ª TURMA Relator: AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO RR AIRR 1000754-87.2022.5.02.0319 RECORRENTE: MUNICIPIO DE GUARULHOS RECORRIDO: PROGRESSO E DESENVOLVIMENTO DE GUARULHOS SA PROGUARU E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do … Ver mais

Ministério Público Do Trabalho e outros x Claudineia Aparecida Ribeiro e outros

ID: 319961399

Tribunal: TST Órgão: 6ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1000754-87.2022.5.02.0319

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO MUNICIPIO DE GUARULHOS

Polo Passivo:

CLAUDINEIA APARECIDA RIBEIRO PROGRESSO E DESENVOLVIMENTO DE GUARULHOS SA PROGUARU

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

DESIREE SANTANA (OAB/SP 351.521) MARCELLE SILVA ZACCARO (OAB/SP 416.534) ANDRE DOS SANTOS LUZ (OAB/SP 286.023) LUCIANO PINTO (OAB/SP 211.621)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 6ª TURMA Relator: AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO RR AIRR 1000754-87.2022.5.02.0319 RECORRENTE: MUNICIPIO DE GUARULHOS RECORRIDO: PROGRESSO E DESENVOLVIMENTO DE GUARULHOS SA PROGUARU E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do … Ver mais

Processo nº 1002850-90.2024.8.11.0000

ID: 262983598

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 1002850-90.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS

Polo Passivo:

Acórdão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO NÚMERO ÚNICO: 1002850-90.2024.8.11.0000 CLASSE: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) ASSUNTO: [URGÊNCIA] RELATOR: EXMO. SR. DES. DEOSDETE CRUZ JUNIOR TURMA JULGADORA: [EXMO. SR. DES. DEOSDETE CRUZ JUNIOR, EXMA. SRA. DESA. … Ver mais

Processo nº 1002850-90.2024.8.11.0000

ID: 262983600

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 1002850-90.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELISEU REIS DUARTE

Acórdão

Advogados:

ROSANGELA BORDINHAO BAIAROSKI DA SILVA (OAB/MT 17.408)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO NÚMERO ÚNICO: 1002850-90.2024.8.11.0000 CLASSE: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) ASSUNTO: [URGÊNCIA] RELATOR: EXMO. SR. DES. DEOSDETE CRUZ JUNIOR TURMA JULGADORA: [EXMO. SR. DES. DEOSDETE CRUZ JUNIOR, EXMA. SRA. DESA. … Ver mais

Estado De São Paulo x Rc Company Servicos Terceirizados Ltda e outros

ID: 316346409

Tribunal: TST Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1000410-28.2023.5.02.0463

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SÃO PAULO

Polo Passivo:

RC COMPANY SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA ROSANGELA DA SILVA

ACORDAO

Advogados:

DRA. LUCIANA GERINO DE MELO (OAB/SP 169.287)

A C Ó R D Ã O (2ª Turma) GMLC/ng/jaa AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. TERCEIRIZAÇÃO - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - CULPA IN VIGILANDO - RESPONSABILIZAÇÃO AUTOMÁTICA. Constatado eq… Ver mais

Estado De Sao Paulo e outros x Kaya Dos Reis Silva e outros

ID: 317003551

Tribunal: TST Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1001707-50.2023.5.02.0017

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SAO PAULO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

KAYA DOS REIS SILVA S & G PRESTADORA DE SERVICOS EIRELI - EPP

Acórdão

Advogados:

VANUSA DE FREITAS (OAB/SP 160.424) NORIO OTA (OAB/SP 117.773) JORGE DONIZETTI FERNANDES (OAB/SP 82.747)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 2ª TURMA Relatora: MARIA HELENA MALLMANN RR AIRR 1001707-50.2023.5.02.0017 RECORRENTE: ESTADO DE SAO PAULO RECORRIDO: S & G PRESTADORA DE SERVICOS EIRELI - EPP E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Super… Ver mais

Ministério Público Do Trabalho e outros x Aparecida Silva De Sousa e outros

ID: 319348789

Tribunal: TST Órgão: 6ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1001389-78.2021.5.02.0715

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO MUNICIPIO DE SAO PAULO

Polo Passivo:

APARECIDA SILVA DE SOUSA MDLD - AMIGOS UNIDOS VENCEREMOS

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

CLEIA CABRAL DANTAS PRIULI (OAB/SP 318.287) LAYLA ABI SAMARA MENDONCA MARONI (OAB/SP 270.818)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 6ª TURMA Relator: AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO RR AIRR 1001389-78.2021.5.02.0715 RECORRENTE: MUNICIPIO DE SAO PAULO RECORRIDO: APARECIDA SILVA DE SOUSA E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior d… Ver mais

Ministério Público Do Trabalho e outros x Aparecida Silva De Sousa e outros

ID: 319348804

Tribunal: TST Órgão: 6ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1001389-78.2021.5.02.0715

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO MUNICIPIO DE SAO PAULO

Polo Passivo:

APARECIDA SILVA DE SOUSA MDLD - AMIGOS UNIDOS VENCEREMOS

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

CLEIA CABRAL DANTAS PRIULI (OAB/SP 318.287) LAYLA ABI SAMARA MENDONCA MARONI (OAB/SP 270.818)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 6ª TURMA Relator: AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO RR AIRR 1001389-78.2021.5.02.0715 RECORRENTE: MUNICIPIO DE SAO PAULO RECORRIDO: APARECIDA SILVA DE SOUSA E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior d… Ver mais

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