"1000312-04.2024.5.02.0303" - Resultados da Busca – Página 153 de 157

Fundacao Para O Desenvolvimento Da Educacao e outros x Maria Jose Pereira e outros

ID: 321923368

Tribunal: TST Órgão: 7ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1002052-65.2023.5.02.0033

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

MARIA JOSE PEREIRA WF SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

VANUSA DE FREITAS (OAB/SP 160.424) NORIO OTA (OAB/SP 117.773) MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB/SP 113.887) JORGE DONIZETTI FERNANDES (OAB/SP 82.747)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 7ª TURMA Relator: ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE RR AIRR 1002052-65.2023.5.02.0033 RECORRENTE: FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO RECORRIDO: MARIA JOSE PEREIRA E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tri… Ver mais

Ministério Público Do Trabalho e outros x Instituto De Desenvolvimento De Gestao Tecnologia E Pesquisa Em Saude E Assistencia Social e outros

ID: 331309204

Tribunal: TST Órgão: 4ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1001280-78.2022.5.02.0311

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO MUNICIPIO DE GUARULHOS

Polo Passivo:

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DE GESTAO TECNOLOGIA E PESQUISA EM SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL ZENAIDE FERNANDES DOS SANTOS

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

VITORIA BUNHOLA DA SILVA (OAB/SP 443.789)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 4ª TURMA Relator: ALEXANDRE LUIZ RAMOS Ag AIRR 1001280-78.2022.5.02.0311 AGRAVANTE: MUNICIPIO DE GUARULHOS AGRAVADO: ZENAIDE FERNANDES DOS SANTOS E OUTROS (1) D E C I S Ã O O Município Reclamado interpõe agravo da decisão… Ver mais

Ministério Público Do Trabalho e outros x Instituto De Desenvolvimento De Gestao Tecnologia E Pesquisa Em Saude E Assistencia Social e outros

ID: 331309238

Tribunal: TST Órgão: 4ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1001280-78.2022.5.02.0311

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO MUNICIPIO DE GUARULHOS

Polo Passivo:

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DE GESTAO TECNOLOGIA E PESQUISA EM SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL ZENAIDE FERNANDES DOS SANTOS

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

VITORIA BUNHOLA DA SILVA (OAB/SP 443.789)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 4ª TURMA Relator: ALEXANDRE LUIZ RAMOS Ag AIRR 1001280-78.2022.5.02.0311 AGRAVANTE: MUNICIPIO DE GUARULHOS AGRAVADO: ZENAIDE FERNANDES DOS SANTOS E OUTROS (1) D E C I S Ã O O Município Reclamado interpõe agravo da decisão… Ver mais

Estado De Sao Paulo e outros x Maxtecnica Servicos Integralizados Ltda e outros

ID: 317662142

Tribunal: TST Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO Nº Processo: 1000601-41.2020.5.02.0055

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SAO PAULO MAXTECNICA SERVICOS INTEGRALIZADOS LTDA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM REFEICOES COLETIVAS DE SAO PAULO

Polo Passivo:

MAXTECNICA SERVICOS INTEGRALIZADOS LTDA SINDICATO DOS TRABALHADORES EM REFEICOES COLETIVAS DE SAO PAULO

Acórdão

Advogados:

CESAR AUGUSTO DE MELLO (OAB/SP 92.187) AMILCAR ALBIERI PACHECO (OAB/SP 119.655)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 2ª TURMA Relatora: LIANA CHAIB RRAg AIRR 1000601-41.2020.5.02.0055 AGRAVANTE: ESTADO DE SAO PAULO AGRAVADO: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM REFEICOES COLETIVAS DE SAO PAULO E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tr… Ver mais

Estado De Sao Paulo e outros x Maxtecnica Servicos Integralizados Ltda e outros

ID: 317662163

Tribunal: TST Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO Nº Processo: 1000601-41.2020.5.02.0055

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SAO PAULO MAXTECNICA SERVICOS INTEGRALIZADOS LTDA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM REFEICOES COLETIVAS DE SAO PAULO

Polo Passivo:

MAXTECNICA SERVICOS INTEGRALIZADOS LTDA SINDICATO DOS TRABALHADORES EM REFEICOES COLETIVAS DE SAO PAULO

Acórdão

Advogados:

CESAR AUGUSTO DE MELLO (OAB/SP 92.187) AMILCAR ALBIERI PACHECO (OAB/SP 119.655)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 2ª TURMA Relatora: LIANA CHAIB RRAg AIRR 1000601-41.2020.5.02.0055 AGRAVANTE: ESTADO DE SAO PAULO AGRAVADO: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM REFEICOES COLETIVAS DE SAO PAULO E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tr… Ver mais

Estado De Sao Paulo e outros x Maxtecnica Servicos Integralizados Ltda e outros

ID: 317662186

Tribunal: TST Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO Nº Processo: 1000601-41.2020.5.02.0055

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SAO PAULO MAXTECNICA SERVICOS INTEGRALIZADOS LTDA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM REFEICOES COLETIVAS DE SAO PAULO

Polo Passivo:

MAXTECNICA SERVICOS INTEGRALIZADOS LTDA SINDICATO DOS TRABALHADORES EM REFEICOES COLETIVAS DE SAO PAULO

Acórdão

Advogados:

CESAR AUGUSTO DE MELLO (OAB/SP 92.187) AMILCAR ALBIERI PACHECO (OAB/SP 119.655)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 2ª TURMA Relatora: LIANA CHAIB RRAg AIRR 1000601-41.2020.5.02.0055 AGRAVANTE: ESTADO DE SAO PAULO AGRAVADO: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM REFEICOES COLETIVAS DE SAO PAULO E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tr… Ver mais

Processo nº 1001488-63.2023.8.11.0008

ID: 332921792

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA DE BARRA DO BUGRES Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1001488-63.2023.8.11.0008

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LEANDRO FERREIRA DE OLIVEIRA

Sentença

Advogados:

ROSANA ARRUDA DE SOUZA (OAB/MT 28.803)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA DE BARRA DO BUGRES ATA DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE BARRA DO BUGRES/MT DO ANO DE 2025, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA JULGAMENTO DA AÇÃO PENAL NÚMERO 1001488-63.2023.8.11.0008, EM QUE SÃO PARTES O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL … Ver mais

Município De São Vicente e outros x Fatima Rodrigues Vasconcelos

ID: 316348725

Tribunal: TST Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO Nº Processo: 1001092-91.2021.5.02.0482

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE UNIAO PELA BENEFICENCIA COMUNITARIA E SAUDE

Polo Passivo:

FATIMA RODRIGUES VASCONCELOS

ACORDAO

Advogados:

DR. ANTÔNIO CARLOS ROMÃO REZENDE (OAB/SP 208.740) DR. JAIME DA COSTA (OAB/SP 113.484)

A C Ó R D Ã O 2ª Turma GMDMA/MCG I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA 1ª RECLAMADA, REGIDO PELA LEI 13.467/2017. 1. JUSTIÇA GRATUITA. 2. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. 3. VALE-REFEIÇÃO. 4. JORNADA DE TRABALHO. 5. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. 6. MULTA DOS ARTS. 467 E 477… Ver mais

Estado De Sao Paulo x Alexandra Marcelino Barbosa e outros

ID: 112603990

Tribunal: TST Órgão: 3ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1000224-28.2023.5.02.0714

Data de Disponibilização: 05/08/2024

Polo Ativo:

ESTADO DE SAO PAULO

Polo Passivo:

ALEXANDRA MARCELINO BARBOSA R.M.C. - GESTAO DE SERVICOS EIRELI - EPP

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

FABIO MELMAM (OAB/SP 256.649) MARI ANGELA ANDRADE (OAB/SP 88.108)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 3ª TURMA Relator: MARCELO LAMEGO PERTENCE AIRR 1000224-28.2023.5.02.0714 AGRAVANTE: ESTADO DE SAO PAULO AGRAVADO: R.M.C. - GESTAO DE SERVICOS EIRELI - EPP E OUTROS (1) PROCESSO Nº TST-AIRR - 1000224-28.2023.5.02.07… Ver mais

Estado De Sao Paulo x Alexandra Marcelino Barbosa e outros

ID: 112604010

Tribunal: TST Órgão: 3ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1000224-28.2023.5.02.0714

Data de Disponibilização: 05/08/2024

Polo Ativo:

ESTADO DE SAO PAULO

Polo Passivo:

ALEXANDRA MARCELINO BARBOSA R.M.C. - GESTAO DE SERVICOS EIRELI - EPP

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

FABIO MELMAM (OAB/SP 256.649) MARI ANGELA ANDRADE (OAB/SP 88.108)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 3ª TURMA Relator: MARCELO LAMEGO PERTENCE AIRR 1000224-28.2023.5.02.0714 AGRAVANTE: ESTADO DE SAO PAULO AGRAVADO: R.M.C. - GESTAO DE SERVICOS EIRELI - EPP E OUTROS (1) PROCESSO Nº TST-AIRR - 1000224-28.2023.5.02.07… Ver mais

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