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Resultados para "1000397-04.2025.5.02.0384" – Página 154 de 156

Processo 1094596-57.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Gustavo Soccodato Borges - - João Carlos da Rocha Mansuido - - José Ramon Santana Garcia - - Lean… Ver mais

Processo nº 1000397-58.2025.8.11.0010

ID: 332028134
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE JACIARA SENTENÇA Processo: 1000397-58.2025.8.11.0010. AUTOR(A): DAVI IZOLINO GENEVRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos. Trata-se de ação previdenciária de aposentadoria rural por idade ajuizada por DAVI IZOLINO GENEVRO contra In… Ver mais
Processo 1092115-24.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Gabriel Matheus Fanti - - Ademir Rocha Macedo - - Marcelo Guedes Damas - - Bruno Duarte Roncatti … Ver mais
Processo 1092853-12.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Adilson Lopes Cavalcante - - Katia Regina Commerço Coimbra - - Ederson Ferreira dos Santos - - Roseli Evangelista dos Santos - - Rodrigo Henrique Rodrigues - Vistos. … Ver mais
Intimação
Processo 1000397-39.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Karina de Souza Pinto de Alencar - Banco do Brasil S/A - Vistos. I-Não há que se acolher a impugnação à assistência judiciária gratuita. Isso porque este Juízo concedeu referido benefício à parte autora diante … Ver mais

Processo nº 1000987-19.2025.8.26.0430

ID: 317157852
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000987-19.2025.8.26.0430 - Tutela Antecipada Antecedente - Provas em geral - Maria Enilda Leite Magalhães Lima - Vistos Trata-se de tutela cautelar antecedente ajuizada por MARIA ENILDA LEITE MAGALHÃES LIMA em face de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A, ambos qualificados nos auto… Ver mais

Processo nº 0001459-57.2015.4.01.4103

ID: 332241648
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0001459-57.2015.4.01.4103 PROCESSO REFERÊNCIA: 0001459-57.2015.4.01.4103 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: EDILBERTO FERNANDES SYRYCZYK REPRESENTANTES POLO ATIVO: JEVERSON LEANDRO COSTA - RO3134-A, KELLY MEZZOMO CRISOSTOMO COST… Ver mais

Processo nº 1003492-51.2024.8.11.0004

ID: 300462775
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1003492-51.2024.8.11.0004 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Rescisão / Resolução, Compra e Venda] Relator: Des(a). DIRCEU DOS SANTOS Turma Julgadora: [DES(A). DIRCEU DOS SANTOS, DES(A). ANTONIA SIQUEIRA GON… Ver mais

Processo nº 1003492-51.2024.8.11.0004

ID: 300462787
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1003492-51.2024.8.11.0004 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Rescisão / Resolução, Compra e Venda] Relator: Des(a). DIRCEU DOS SANTOS Turma Julgadora: [DES(A). DIRCEU DOS SANTOS, DES(A). ANTONIA SIQUEIRA GON… Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE VERA SENTENÇA Processo n.: 1000397-12.2018.8.11.0040 I - RELATÓRIO Trata-se de ação civil pública para indenização de danos ao meio ambiente com tutela de urgência ajuizada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MATO GROSSO em face de SBL MADEIRAS … Ver mais
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