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Processo nº 0803239-19.2025.8.15.2003

ID: 280224768

Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 0803239-19.2025.8.15.2003

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONSTRUTORA EXATA LTDA - ME

Sentença

Advogados:

SERGIO SOUSA DA COSTA (OAB/PB 18.323)

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO N.º 0803239-19.2025.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTES: ANNA KAROLINE DO NASCIMENTO MARCELINO, MARCUS RODRIGO MONTEIRO DE PONTES EMBARGADO: CONSTRUTO… Ver mais

Processo nº 1000460-34.2023.4.06.9999

ID: 276711666

Tribunal: TRF6 Órgão: SEC.GAB.11 (Des. Federal GRÉGORE MOREIRA DE MOURA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000460-34.2023.4.06.9999

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AUCÉLIA SANTOS LIMA

Acórdão

Advogados:

FABIANO BOSCO VERISSIMO (OAB/MG 100.871)

Apelação Cível Nº 1000460-34.2023.4.06.9999/MG RELATOR : Desembargador Federal GRÉGORE MOREIRA DE MOURA APELADO : AUCÉLIA SANTOS LIMA ADVOGADO(A) : FABIANO BOSCO VERISSIMO (OAB MG100871) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. APOSENTADORIA RURAL POR IDADE. REQUISITOS. SEGURADO ESPECIAL. PROVA MA… Ver mais

Processo nº 5001694-77.2023.4.03.6341

ID: 308075896

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Itapeva Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001694-77.2023.4.03.6341

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

M. D. L.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FERNANDA FERRAZ SANTOS (OAB/SP 482.028)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Federal da 3ª Região 39ª Subseção Judiciária da SJSP – Itapeva Rua Sinhô de Camargo, nº 240, Centro, Itapeva (SP) – CEP 18.400-550 e-mail: ITAPEV-SE01-VARA01@trf3.jus.br – fone: (15) 3524-9600 PROCESSO Nº 5001694-77.2023.4.03.6341 PROCEDIMENTO DO JU… Ver mais

Andrea Souza Da Silva x Banco Bmg S/A

ID: 303431711

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Sebastião - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000460-18.2024.8.26.0587

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ANDREA SOUZA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

VITOR CARVALHO LOPES (OAB/SP 241.959) REGIANI CRISTINA DE ABREU (OAB/SP 189.884) PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA (OAB/SC 15.762)

Processo 1000460-18.2024.8.26.0587 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Andrea Souza da Silva - Banco BMG S/A - Vistos. Dispensado o relatório. Fundamento e decido. O feito comporta julgamento antecipado do mérito, conforme o artigo 355, I, do CPC, pois a questã… Ver mais

Gelson Teodoro Junior e outros x Gelson Teodoro Junior e outros

ID: 323592688

Tribunal: TRT12 Órgão: OJ de Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000368-77.2023.5.12.0055

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

GELSON TEODORO JUNIOR OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Polo Passivo:

GELSON TEODORO JUNIOR OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.

Notificação

Advogados:

FABIANO PAZZET DE AZEVEDO (OAB/SC 23.513) RAFAEL DE CAMPOS PEREIRA (OAB/SC 70.304) ANA CAROLINA VAZ (OAB/PR 56.250) SANDRA HELENA QUEIROZ SILVA (OAB/SC 53.188) WALTER BEIRITH FREITAS (OAB/SC 21.687) RODRIGO LINNE NETO (OAB/PR 32.509) RAFAEL GEORGE PALUDO BLEYER (OAB/SC 38.493) SAMANTHA MAFESSONI PEREIRA (OAB/SC 66.482) HENRIQUE CUSINATO HERMANN (OAB/RS 46.523) FLAVIO DA SILVA CANDEMIL (OAB/SC 16.873)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: GARIBALDI TADEU PEREIRA FERREIRA ROT 0000368-77.2023.5.12.0055 RECORRENTE: GELSON TEODORO JUNIOR E OUTROS (1) RECORRIDO: GELSON TEODORO JUNIOR E OUTROS (2) PODER JUDICIÁRIO … Ver mais

Gelson Teodoro Junior e outros x Gelson Teodoro Junior e outros

ID: 323592724

Tribunal: TRT12 Órgão: OJ de Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000368-77.2023.5.12.0055

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

GELSON TEODORO JUNIOR OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Polo Passivo:

GELSON TEODORO JUNIOR OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.

Notificação

Advogados:

FABIANO PAZZET DE AZEVEDO (OAB/SC 23.513) RAFAEL DE CAMPOS PEREIRA (OAB/SC 70.304) ANA CAROLINA VAZ (OAB/PR 56.250) SANDRA HELENA QUEIROZ SILVA (OAB/SC 53.188) WALTER BEIRITH FREITAS (OAB/SC 21.687) RODRIGO LINNE NETO (OAB/PR 32.509) RAFAEL GEORGE PALUDO BLEYER (OAB/SC 38.493) SAMANTHA MAFESSONI PEREIRA (OAB/SC 66.482) HENRIQUE CUSINATO HERMANN (OAB/RS 46.523) FLAVIO DA SILVA CANDEMIL (OAB/SC 16.873)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: GARIBALDI TADEU PEREIRA FERREIRA ROT 0000368-77.2023.5.12.0055 RECORRENTE: GELSON TEODORO JUNIOR E OUTROS (1) RECORRIDO: GELSON TEODORO JUNIOR E OUTROS (2) PODER JUDICIÁRIO … Ver mais

Gelson Teodoro Junior e outros x Gelson Teodoro Junior e outros

ID: 323592761

Tribunal: TRT12 Órgão: OJ de Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000368-77.2023.5.12.0055

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

GELSON TEODORO JUNIOR OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Polo Passivo:

GELSON TEODORO JUNIOR OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.

Notificação

Advogados:

FABIANO PAZZET DE AZEVEDO (OAB/SC 23.513) RAFAEL DE CAMPOS PEREIRA (OAB/SC 70.304) ANA CAROLINA VAZ (OAB/PR 56.250) SANDRA HELENA QUEIROZ SILVA (OAB/SC 53.188) WALTER BEIRITH FREITAS (OAB/SC 21.687) RODRIGO LINNE NETO (OAB/PR 32.509) RAFAEL GEORGE PALUDO BLEYER (OAB/SC 38.493) SAMANTHA MAFESSONI PEREIRA (OAB/SC 66.482) HENRIQUE CUSINATO HERMANN (OAB/RS 46.523) FLAVIO DA SILVA CANDEMIL (OAB/SC 16.873)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: GARIBALDI TADEU PEREIRA FERREIRA ROT 0000368-77.2023.5.12.0055 RECORRENTE: GELSON TEODORO JUNIOR E OUTROS (1) RECORRIDO: GELSON TEODORO JUNIOR E OUTROS (2) PODER JUDICIÁRIO … Ver mais

Gizele Lima Do Nascimento x Banco Agibank S.A.

ID: 326273352

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Macatuba - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000460-67.2025.8.26.0333

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

GIZELE LIMA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A.

Intimação

Advogados:

JOSIAS WELLINGTON SILVEIRA (OAB/SP 293.832) BRUNO FEIGELSON (OAB/RJ 164.272)

Processo 1000460-67.2025.8.26.0333 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Gizele Lima do Nascimento - Banco Agibank S.A. - Vistos. Trata-se de "ação declaratória de nulidade de negócio jurídico c/c restituição em dobro e indenização por danos morais" proposta por GIZELE LIMA DO NASCIMEN… Ver mais

Processo nº 1000303-26.2023.8.11.0093

ID: 262914372

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE FELIZ NATAL Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1000303-26.2023.8.11.0093

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

LUIZ FERNANDO TONDELLO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARY FRUTO (OAB/MT 7.229)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE FELIZ NATAL Processo: 1000303-26.2023.8.11.0093. AUTOR: LUIZ FERNANDO TONDELLO RÉU: MASAYUKI AZUMA SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de ação de usucapião proposta por LUIZ FERNANDO TONDELLO em face de MASAYUKI AZUMA. Identifica-se, desde já, causa de… Ver mais

Banco Santander (Brasil) S.A. e outros x Banco Santander (Brasil) S.A. e outros

ID: 259904148

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000935-09.2022.5.02.0701

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. CATARINA RODRIGUES DE FREITAS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. CATARINA RODRIGUES DE FREITAS

Notificação

Advogados:

CYNTHIALICE HOSS ROCHA (OAB/SP 164.534) TIAGO DE MELO CONTI (OAB/SP 237.409) RUBENS GARCIA FILHO (OAB/SP 108.148)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: WILSON RICARDO BUQUETTI PIROTTA 1000935-09.2022.5.02.0701 : CATARINA RODRIGUES DE FREITAS E OUTROS (1) : CATARINA RODRIGUES DE FREITAS E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado p… Ver mais

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