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Cristiano Gouveia Dos Santos Junior x Qualitech Terceirizacao Eireli

ID: 260404948

Tribunal: TRT2 Órgão: 74ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000611-52.2025.5.02.0074

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

CRISTIANO GOUVEIA DOS SANTOS JUNIOR

Polo Passivo:

QUALITECH TERCEIRIZACAO EIRELI

Notificação

Advogados:

JOSE ROBERTO DA CONCEICAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JACKSON PEARGENTILE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 74ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1000611-52.2025.5.02.0074 : CRISTIANO GOUVEIA DOS SANTOS JUNIOR : QUALITECH TE… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 74ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1000611-52.2025.5.02.0074 : CRISTIANO GOUVEIA DOS SANTOS JUNIOR : QUALITECH TERCEIRIZACAO EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0ce055e proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 74ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. PAULA REGINA FERREIRA GUMIERO DESPACHO Com fulcro no art. 765, CLT, indefiro a realização de audiência por videoconferencia, pelo que fica mantida a audiência na modalidade presencial. Oportuno esclarecer que a Recomendação Nº 02/GCGJT, de 24 de outubro de 2022 da Corregedora-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT), recomendou aos “Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho que orientem o retorno presencial às unidades judiciárias de 1º e de 2º graus, em vista do encerramento do estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional”, cujo art. 3º transcrevo abaixo: Art. 3º Recomendar aos Corregedores Regionais que orientem os juízes de primeiro grau a se absterem de realizar audiências na modalidade telepresencial, exceto a requerimento das partes, a ser apreciado pelo magistrado, segundo critérios de conveniência e viabilidade, ou excepcionalmente, nos casos definidos no artigo 3º da Resolução CNJ nº 354/2020. Ademais, ficou definido pelo CNJ no PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO n 0002260-11.2022.2.00.0000 em 08.11.2022, que as audiências presenciais são a regra com a presença do juiz e das partes na unidade jurisdicional. Assim, nos termos do art. 765 da CLT, DETERMINO que a audiência Una será realizada na modalidade presencial, na data já aprazada. Registre-se o teor do art. 1º, § 2º, da Resolução CNJ n. 345/2020, no sentido de que a audiência presencial não impedirá a tramitação do processo no âmbito do “Juízo 100% Digital”, ainda que haja a concordância da parte contrária. SAO PAULO/SP, 24 de abril de 2025. FRANCIANE APARECIDA ROSA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - QUALITECH TERCEIRIZACAO EIRELI

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Cristiano Gouveia Dos Santos Junior x Qualitech Terceirizacao Eireli

ID: 260404952

Tribunal: TRT2 Órgão: 74ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000611-52.2025.5.02.0074

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

CRISTIANO GOUVEIA DOS SANTOS JUNIOR

Polo Passivo:

QUALITECH TERCEIRIZACAO EIRELI

Notificação

Advogados:

JOSE ROBERTO DA CONCEICAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JACKSON PEARGENTILE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 74ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1000611-52.2025.5.02.0074 : CRISTIANO GOUVEIA DOS SANTOS JUNIOR : QUALITECH TE… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 74ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1000611-52.2025.5.02.0074 : CRISTIANO GOUVEIA DOS SANTOS JUNIOR : QUALITECH TERCEIRIZACAO EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0ce055e proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 74ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. PAULA REGINA FERREIRA GUMIERO DESPACHO Com fulcro no art. 765, CLT, indefiro a realização de audiência por videoconferencia, pelo que fica mantida a audiência na modalidade presencial. Oportuno esclarecer que a Recomendação Nº 02/GCGJT, de 24 de outubro de 2022 da Corregedora-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT), recomendou aos “Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho que orientem o retorno presencial às unidades judiciárias de 1º e de 2º graus, em vista do encerramento do estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional”, cujo art. 3º transcrevo abaixo: Art. 3º Recomendar aos Corregedores Regionais que orientem os juízes de primeiro grau a se absterem de realizar audiências na modalidade telepresencial, exceto a requerimento das partes, a ser apreciado pelo magistrado, segundo critérios de conveniência e viabilidade, ou excepcionalmente, nos casos definidos no artigo 3º da Resolução CNJ nº 354/2020. Ademais, ficou definido pelo CNJ no PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO n 0002260-11.2022.2.00.0000 em 08.11.2022, que as audiências presenciais são a regra com a presença do juiz e das partes na unidade jurisdicional. Assim, nos termos do art. 765 da CLT, DETERMINO que a audiência Una será realizada na modalidade presencial, na data já aprazada. Registre-se o teor do art. 1º, § 2º, da Resolução CNJ n. 345/2020, no sentido de que a audiência presencial não impedirá a tramitação do processo no âmbito do “Juízo 100% Digital”, ainda que haja a concordância da parte contrária. SAO PAULO/SP, 24 de abril de 2025. FRANCIANE APARECIDA ROSA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CRISTIANO GOUVEIA DOS SANTOS JUNIOR

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Pietra Diva Silva x Paes E Doces Boulevard Aveleda Ltda

ID: 258448817

Tribunal: TRT2 Órgão: 41ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000611-54.2025.5.02.0041

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

PIETRA DIVA SILVA

Polo Passivo:

PAES E DOCES BOULEVARD AVELEDA LTDA

Notificação

Advogados:

GUILHERME KETTERMANN SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 41ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1000611-54.2025.5.02.0041 : PIETRA DIVA SILVA : PAES E DOCES BOULEVARD AVELEDA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 41ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1000611-54.2025.5.02.0041 : PIETRA DIVA SILVA : PAES E DOCES BOULEVARD AVELEDA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID df83ee7 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 41ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. São Paulo, 17 de abril de 2025. MIRIAN PAULA OLIVEIRA TRINDADE DA COSTA DESPACHO Vistos. Diante da matéria discutida nesta reclamação, designo audiência INICIAL presencial para o dia 06/05/2025 12:00 horas, data até a qual as partes apresentarão eventuais quesitos e/ou indicarão assistentes técnicos (art. 3º da Lei 5584/70). O(a) autor(a) especificará o local preponderante de trabalho para eventual perícia ambiental. As partes também indicarão endereço de e-mail para eventual contato por parte do perito, se necessário. Em caso de citação negativa, o(a) autor(a) trará aos autos pesquisa da JUCESP (https://www.jucesponline.sp.gov.br/default.aspx) e Ministério da Fazenda (https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/Servicos/cnpjreva/Cnpjreva_Solicitacao.asp) e/ou indicará o endereço atualizado ou outra via para a realização do ato. Eventual petição com a indicação acima (pesquisas) deverá observar a nomenclatura "CONHECIMENTO/URGENTE", no PJ-e. A ausência injustificada da indicação poderá ensejar a extinção do processo sem exame do mérito. Havendo requerimento de adoção do “Juízo 100% Digital”, aguardo eventual anuência espontânea dos demais interessados, nos termos do art. 5º, § 3º, do Ato GP nº 10/2021 do TRT/2ª Região. À luz dos arts. 765 e 847 da CLT, o juízo examinará o requerimento por ocasião da audiência, oportunidade em que as partes interessadas renovarão o requerimento ou eventual oposição (arts. 5º e 7º do Ato GP 10/2021 do TRT/2ª Região). Retire-se a anotação do sistema, por ora. Intime-se o(a) autor(a) e cite-se o réu. SAO PAULO/SP, 17 de abril de 2025. ELIZIO LUIZ PEREZ Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - PIETRA DIVA SILVA

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Marcelo Jorge Correa e outros x Mahe -Administracao E Participacao Em Empreendimentos Eireli

ID: 328523745

Tribunal: TRT2 Órgão: 33ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000611-78.2025.5.02.0033

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO JORGE CORREA PHELIPE BORGES PEREIRA

Polo Passivo:

MAHE -ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO EM EMPREENDIMENTOS EIRELI

Notificação

Advogados:

FABIANA GUSTIS

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MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 33ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000611-78.2025.5.02.0033 RECLAMANTE: PHELIPE BORGES PEREIRA RECLAMADO: M… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 33ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000611-78.2025.5.02.0033 RECLAMANTE: PHELIPE BORGES PEREIRA RECLAMADO: MAHE -ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO EM EMPREENDIMENTOS EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b6f19d2 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 33ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SÃO PAULO, 17 de julho de 2025. ELIANNE DE OLIVEIRA MONACI DOS SANTOS DECISÃO O recurso ordinário interposto pelo reclamante encontra-se tempestivo, é desnecessário o preparo, e está subscrito por advogado possuidor de procuração válida dos autos. Assim, cumpridos todos os pressupostos extrínsecos de admissibilidade, processe-se o Recurso Ordinário do Reclamante. Intime-se as partes para contrarrazões no prazo legal. Contrarrazoado ou decorrido o prazo, subam os autos ao E. TRT 2ª região, observando-se as formalidades de praxe. Registre-se que possíveis alterações de procuradores nas Instâncias Superiores NÃO atualiza automaticamente o cadastro dos referidos procuradores quando da devolução dos autos à Primeira Instância, ou seja, o sistema PJe utiliza DIFERENTES bases de dados na 1a. e na 2a. instâncias, cabendo ao novo procurador promover a sua habilitação junto à Primeira Instância imediatamente após o retorno dos autos, tudo conforme art. 3o. e art. 5o. da Resolução n.185/17, do CSJT(Processo: AIRR - 11186-23.2016.5.18.0005 Data de Julgamento: 27/03/2019, Relatora Ministra: Dora Maria da Costa, 8a. Turma, Data de Publicação: DEJT 29/03/2019; Processo: ARR - 1000483-32.2016.5.02.0079 Data de Julgamento: 16/10/2019, Relator Ministro: Aloysio Corrêa da Veiga, 6a. Turma, Data de Publicação: DEJT 18/10/2019 e Processo: AP - 0011039-50.2017.5.03.0014 Disponibilização: 03/12/2020 Oitava Turma Relator Convocado Carlos Roberto Barbosa). SAO PAULO/SP, 17 de julho de 2025. CARLA MALIMPENSO OLIVEIRA ANTELMI Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MAHE -ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO EM EMPREENDIMENTOS EIRELI

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Marcia Regina Nunes Da Silva x Grex Entregas E Servicos Ltda

ID: 257879363

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000611-08.2025.5.02.0703

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

MARCIA REGINA NUNES DA SILVA

Polo Passivo:

GREX ENTREGAS E SERVICOS LTDA

Notificação

Advogados:

DIOGO DENK

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL 1000611-08.2025.5.02.0703 : MARCIA REGINA NUNES DA SILVA : GREX ENTR… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL 1000611-08.2025.5.02.0703 : MARCIA REGINA NUNES DA SILVA : GREX ENTREGAS E SERVICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 631715a proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao Exmo(a). Sr(a). Juiz(a) do Trabalho da 3ª VT de Zona Sul de São Paulo. São Paulo, 15 de abril de 2025. BIANCA MONTANHEIRO MAZZOLENIS Servidor Responsável DESPACHO Vistos, etc. Designo audiência Una (rito sumaríssimo) para 16/06/2025 11:30 horas, a ser realizada na sala de audiências da 3ª Vara do Trabalho da Zona Sul - SP, localizada na Avenida Guido Caloi, nº 1.000, bloco 3, 2º andar. Conforme art. 3º da Resolução CNJ n. 354/2020, a realização de audiências telepresenciais, ainda que a requerimento das partes, demandam conveniência e viabilidade, o que não é o caso dos autos no atual momento processual, mormente em virtude do Ato nº 2/GCGJT de 03/02/23, do E. TST. Ainda, de acordo com o art. 1º, § 2º, da Resolução CNJ n. 345/2020, a instrução presencial não impedirá a tramitação do processo no âmbito do “Juízo 100% Digital”. Assim, nos termos do artigo 813 da CLT e diante do princípio da razoável duração do processo, a audiência ocorrerá de forma presencial. Intime-se o(a) reclamante. Cite(m)-se a(s) reclamada(s). Desde já, ficam os litigantes cientes de que é possível verificar os códigos de rastreamento das notificações expedidas por carta registrada através do link https://aplicacoes1.trt2.jus.br/eCarta-web/pub/consultarProcesso.xhtml. Recomenda-se, contudo, que o status de envio seja consultado por meio do website dos Correios https://rastreamento.correios.com.br/app/index.php, que traz as informações completas acerca do objeto. SAO PAULO/SP, 15 de abril de 2025. OTAVIO AUGUSTO MACHADO DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MARCIA REGINA NUNES DA SILVA

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Julio Cezar Francisco Aparecido De Oliveira x Centro Automotivo Alto Da Boa Vista Ltda

ID: 259466027

Tribunal: TRT2 Órgão: 20ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000611-54.2025.5.02.0720

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

JULIO CEZAR FRANCISCO APARECIDO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

CENTRO AUTOMOTIVO ALTO DA BOA VISTA LTDA

Notificação

Advogados:

JOSE GENARO KALIL DE FREITAS CASTRO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL 1000611-54.2025.5.02.0720 : JULIO CEZAR FRANCISCO APARECIDO DE OLIVE… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL 1000611-54.2025.5.02.0720 : JULIO CEZAR FRANCISCO APARECIDO DE OLIVEIRA : CENTRO AUTOMOTIVO ALTO DA BOA VISTA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b988554 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o presente feito concluso ao MM Juiz da 20ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP, Dr. FERNANDO MAIDANA MIGUEL, tendo em vista que o(a) reclamado(a) possui domicílio judicial eletrônico. São Paulo, 22 de abril de 2025. KELLY CRISTINA DE MENESES Estagiária DECISÃO Vistos… 1- Tendo em vista o acima certificado, em observância ao disposto no art. 246, caput do Código de Processo Civil, DETERMINO que a citação da reclamada CENTRO AUTOMOTIVO ALTO DA BOA VISTA LTDA seja realizada observando-se o domicílio judicial eletrônico cadastrado. 2- Durante o processamento de comunicações eletrônicas expedidas, que venham a ensejar uma das seguintes hipóteses: Domicílio Eletrônico - Erro na TransmissãoDomicílio Eletrônico - Cancelada a TransmissãoDomicílio Eletrônico - Prazo de Resposta Excedido Domicílio Eletrônico - Prazo de Ciência Expirado, fica desde já DETERMINADO que a citação seja realizada por mandado , que deverá ser cumprida por Oficial de Justiça. 3- CONSIGNE-SE ainda que, havendo comparecimento espontâneo da parte, nos termos art. 246, § 1-B, CPC, deverá apresentar justa causa para a ausência de confirmação do recebimento da citação eletronicamente enviada, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 246, § 1-C, CPC. 4- Deverá o(a) autor(a) trazer sua CTPS, quando do comparecimento à audiência designada. Ressalta-se que o reclamante manifestou adesão ao Juízo 100% Digital, nos termos do ATO GP Nº 10/2021, desta feita, o reclamado poderá opor-se à adoção até a juntada da contestação. SAO PAULO/SP, 22 de abril de 2025. FERNANDO MAIDANA MIGUEL Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JULIO CEZAR FRANCISCO APARECIDO DE OLIVEIRA

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Luana Aparecida De Souza De Melo x Camila Aguiar De Santana e outros

ID: 329952896

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de Osasco Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000611-89.2025.5.02.0385

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

LUANA APARECIDA DE SOUZA DE MELO

Polo Passivo:

CAMILA AGUIAR DE SANTANA DROGARIA E PERFUMARIA FARMA MAIS SAUDE LTDA KATRIANE DE AGUIAR RICARDO AGUIAR DE SANTANA

Edital

Advogados:

ANGELA PATRICIA DE BARROS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATOrd 1000611-89.2025.5.02.0385 RECLAMANTE: LUANA APARECIDA DE SOUZA DE MELO RECLAM… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATOrd 1000611-89.2025.5.02.0385 RECLAMANTE: LUANA APARECIDA DE SOUZA DE MELO RECLAMADO: DROGARIA E PERFUMARIA FARMA MAIS SAUDE LTDA E OUTROS (3) EDITAL DE CITAÇÃO Destinatário:KATRIANE DE AGUIAR, CPF: 279.306.098-47 O(A) MM(a) Juiz(a) do Trabalho da 5ª Vara do Trabalho de Osasco/SP CITA :KATRIANE DE AGUIAR, CPF: 279.306.098-47, acerca da ação trabalhista apresentada pelo(a) RECLAMANTE: LUANA APARECIDA DE SOUZA DE MELO contra DROGARIA E PERFUMARIA FARMA MAIS SAUDE LTDA e outros (3), bem como INTIMA referida reclamada a comparecer à audiência do tipo Una que ocorrerá no dia 08/10/2025 11:30, na sala de audiências da 5ª Vara do Trabalho de Osasco/SP, localizada na AVENIDA DIONYSIA ALVES BARRETO, 59, 6 andar, VILA OSASCO, OSASCO/SP - CEP: 06086-050. As testemunhas deverão ser convidadas na forma do art. 455 do CPC, sob pena de somente serem ouvidas aquelas que comparecerem espontaneamente. A petição inicial e autos do processo estão disponíveis no sistema PJe ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt2.jus.br/consultaprocessual/. A atuação do advogado no processo depende de prévia habilitação, realizada pelo interessado no sistema PJe, art. 5º, da Res. CSJT nº 185/2017. A defesa e demais documentos, classificados na forma do art. 12, da Res. CSJT nº 185/2017, deverão ser protocolados no sistema PJe. Recomenda-se a juntada com pelo menos 48 horas de antecedência à audiência. É facultada apresentação de defesa oral, art. 847, da CLT. Em audiência, V. Sa. pode designar preposto, art. 843, da CLT, bem como constituir advogado. A ausência à audiência importa revelia e confissão quanto à matéria de fato, art. 844, da CLT. E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é passado o presente edital que será publicado no Diário Oficial. OSASCO/SP, 18 de julho de 2025. RENATA FRANCA COUTINHO Servidor Intimado(s) / Citado(s) - KATRIANE DE AGUIAR

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Processo nº 0001567-46.2025.8.26.0081

ID: 331119016

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Adamantina - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001567-46.2025.8.26.0081

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

APARECIDA CAPELARI CECILIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANE COSTA CORDISCO

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CAIQUE BONADIRMAN DE AZEVEDO

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Processo 0001567-46.2025.8.26.0081 (processo principal 1000611-13.2025.8.26.0081) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Aparecida Capelari Cecilio - 2025/000227 Vistos. Regularize a servent… Processo 0001567-46.2025.8.26.0081 (processo principal 1000611-13.2025.8.26.0081) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Aparecida Capelari Cecilio - 2025/000227 Vistos. Regularize a serventia o polo passivo da ação. Na forma do artigo 513 §2º, do Código de Processo Civil, intime-se pessoalmente o executado, porém, havendo Procurador constituído, fica intimado na pessoa de seu Advogado, para que no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no artigo 523 do CPC, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. No caso de cumprimento por mandado, caberá ao oficial instruir a parte devedora que é seu dever indicar bens a constrição, eis que a inércia permitirá, a par das medidas ordinárias de busca de valores e bens, motivar a aplicação de medidas coercitivas anômalas. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no artigo 2º, inciso XI, da Lei Estadual nº 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do artigo 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do artigo 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no artigo 782, §3º, também do CPC. Intime-se. Adamantina, 21 de julho de 2025. - ADV: MARIANE COSTA CORDISCO (OAB 377708/SP), CAIQUE BONADIRMAN DE AZEVEDO (OAB 400314/SP)

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Processo nº 0001013-53.2025.8.26.0553

ID: 333214561

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo Anastácio - Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001013-53.2025.8.26.0553

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

RURAL TEC AGRíCOLA E PECUáRIA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRESSA APARECIDA ROSA

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Processo 0001013-53.2025.8.26.0553 (processo principal 1000611-52.2025.8.26.0553) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Rural Tec Agrícola e Pecuária Ltda - Vistos. Anote-se o início da fase de cu… Processo 0001013-53.2025.8.26.0553 (processo principal 1000611-52.2025.8.26.0553) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Rural Tec Agrícola e Pecuária Ltda - Vistos. Anote-se o início da fase de cumprimento de sentença. Na forma do artigo 513, §2º do CPC, intime-se o(a) executado(a) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, a saber, R$ 318,30, devidamente atualizado, sob pena de multa de 10% e penhora, sendo indevidos os honorários advocatícios a teor do que preceitua o Enunciado nº 97 do Fonaje. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo de 15 (quinze) dias previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo do art. 523 do CPC, expeça-se mandado para penhora de bens pertencentes ao(à) executado(a), excluindo-se aqueles que guarnecem a residência, protegidos pela Lei 8.009/90, que não estão em duplicidade, observando-se, ainda, o prazo de 15 (quinze) dias para interposição de embargos, ficando deferido o reforço policial, assim como ordem de arrombamento, se necessário. Atente-se que deverá ser acrescida a multa de 10% no valor atualizado do débito quando da expedição do mandado de penhora. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia, isenta de quaisquer custas, a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previsto no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil, devendo a parte providenciar a inscrição. Int. - ADV: ANDRESSA APARECIDA ROSA (OAB 489650/SP)

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Emilay Dos Santos Melo e outros x Emilay Dos Santos Melo e outros

ID: 333755329

Tribunal: TRT2 Órgão: 10ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000611-25.2025.5.02.0374

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

EMILAY DOS SANTOS MELO MARCELLA ARAUJO MANFREDI

Polo Passivo:

EMILAY DOS SANTOS MELO GD PLATA LTDA MARCELLA ARAUJO MANFREDI

Despacho

Advogados:

KALLEB SMOKOU ALENCAR

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LUCAS ORLANDO DUARTE RIBEIRO DA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª TURMA Relatora: SANDRA CURI DE ALMEIDA RORSum 1000611-25.2025.5.02.0374 RECORRENTE: EMILAY DOS SANTOS MELO E … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª TURMA Relatora: SANDRA CURI DE ALMEIDA RORSum 1000611-25.2025.5.02.0374 RECORRENTE: EMILAY DOS SANTOS MELO E OUTROS (1) RECORRIDO: EMILAY DOS SANTOS MELO E OUTROS (2) Fica(m) a(s) parte(s) INTIMADA(S) quanto aos termos do r. despacho proferido nos presentes autos (#id:d1bed13): Vistos etc. Da análise dos autos, verifica-se que a segunda reclamada (GD PLATA LTDA.) não realizou o recolhimento das custas (R$ 300,00) nem do depósito recursal, postulando no recurso ordinário a concessão da gratuidade de Justiça, por insuficiência de recursos. De acordo com o entendimento fixado na Súmula 463, II, do C. TST, a gratuidade de Justiça pode ser concedida a pessoa jurídica, desde que comprovada a hipossuficiência, o que não foi suficientemente providenciado pela recorrente. No caso concreto, a reclamada limitou-se a afirmar de forma genérica que vem passando por dificuldades financeiras, sem, contudo, apresentar documentos que evidenciam de forma inequívoca a alegada insuficiência de recursos e que a efetivação do preparo põe em risco sua solvência. Deste modo, considerando o disposto no artigo 99, § 2°, do CPC, e o entendimento fixado na OJ 269, II, da SDI-I do C. TST, concedo à segunda reclamada o prazo de 05 (cinco) dias para comprovação do preenchimento dos pressupostos para concessão da gratuidade de Justiça, devendo apresentar os documentos que entender hábeis para tanto, sob pena de indeferimento do benefício. No mesmo prazo e considerando o disposto no artigo 99, § 7º, do CPC, poderá a ré comprovar o preparo recursal, sob a mesma pena acima cominada. Intime-se. Após, retornem conclusos. SANDRA CURI DE ALMEIDA DESEMBARGADORA RELATORA SAO PAULO/SP, 23 de julho de 2025. SANDRA CURI DE ALMEIDA Desembargadora do Trabalho SAO PAULO/SP, 23 de julho de 2025. LEONOR ALVES LEAO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - GD PLATA LTDA

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