"1000684-04.2022.5.02.0341" - Resultados da Busca – Página 158 de 158

Fundacao Centro De Atendimento Socioeducativo Ao Adolescente - Fundacao Casa - Sp e outros x Valdecir Cardozo Dos Santos

ID: 333166369

Tribunal: TRT2 Órgão: 10ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001262-33.2024.5.02.0264

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

VALDECIR CARDOZO DOS SANTOS

Acórdão

Advogados:

MARIA BEATRIZ BOCCHI MASSENA (OAB/SP 297.333)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª TURMA Relator: ARMANDO AUGUSTO PINHEIRO PIRES ROT 1001262-33.2024.5.02.0264 RECORRENTE: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP RECORRIDO: VALDECIR CARDOZO DOS SANTOS… Ver mais

7ª Turma Do Tribunal Superior Do Trabalho e outros x Banco Do Brasil S.A. e outros

ID: 316267594

Tribunal: TST Órgão: Tribunal Pleno Classe: INCIDENTE DE JULGAMENTO DE RECURSO DE REVISTA E DE EMBARGOS REPETITIVOS Nº Processo: 0000277-83.2020.5.09.0084

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

7ª TURMA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO CARLOS FELIX DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S.A. CENTRAL UNICA DOS TRABALHADORES-CUT CONFEDERACAO DAS ASSOCIACOES COMERCIAIS E EMPRESARIAIS DO BRASIL CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA FEDERAÇÃO NACIONAL DOS BANCOS SUBSEÇÃO I ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

ACORDAO

Advogados:

DR. JOSÉ EYMARD LOGUÉRCIO (OAB/SP 103.250) DR. RENATO NORIYUKI DOTE (OAB/SP 162.696) DR. ESTÊVÃO MALLET (OAB/SP 109.014) DR. CASSIO AUGUSTO MUNIZ BORGES (OAB/DF 20.016) DR. EDUARDO ALBUQUERQUE SANT'ANNA (OAB/DF 13.443) DR. ALEXANDRE VITORINO SILVA (OAB/DF 15.774) DR. ALEX RISKI FILHO (OAB/RJ 200.136) DR. RODRIGO MENDES DE SA PINTO (OAB/RJ 171.805) DRA. IZABEL CRISTINA CASASANTA FIRMINO ODPPES (OAB/PR 100.652) DRA. DÉBORA RAMOS LARSEN (OAB/PR 63.231) DR. JEOVANE ITSO (OAB/PR 84.995) DRA. GISLENE MARIELE NEGRISSOLI (OAB/PR 37.539) DR. RODRIGO THOMAZINHO COMAR (OAB/PR 30.910) DR. LAURA MAEDA NUNES (OAB/PR 75.083) DR. RICARDO NUNES DE MENDONCA (OAB/PR 35.460) DR. NASSER AHMAD ALLAN (OAB/PR 28.820) DR. MAURO DE AZEVEDO MENEZES (OAB/DF 19.241) DR. RONALDO CURADO FLEURY (OAB/DF 69.341)

A C Ó R D Ã O (PLENO) GMABB/pv/ras/abb TEMA Nº 21 DA TABELA DE INCIDENTE DE RECURSOS REPETITIVOS CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA FIRMADOS A PARTIR DA INTERPRETAÇÃO DO ART. 790, §§ 3º E 4º DA CLT (LEI Nº 13.467/17) E DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS À ASSISTÊNCIA JURÍDICA INTEGRAL (AR… Ver mais

Resultados para "1000684-04.2022.5.02.0341" – Página 158 de 158

Fundacao Centro De Atendimento Socioeducativo Ao Adolescente - Fundacao Casa - Sp e outros x Valdecir Cardozo Dos Santos

7ª Turma Do Tribunal Superior Do Trabalho e outros x Banco Do Brasil S.A. e outros